Resumo (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2024 - 10:14
Encerramento: 13/06/2024 - 10:43



Mesa Diretora
Presidente: Padovan / PODEMOS
Vice-Presidente: Juca / Progressistas
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Cristiano / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Marcelo / PDT
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Provérbios 2, versículos: 1 a 8 – As recompensas da sabedoria.

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

A ata foi aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Of. Exp, CSM 98 à 113




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Autor: Egidio
Denomina JOSÉ LANDER PAZ BRITES, A RUA V, NA CHÁCARA DO SOL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 593.270,03.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 35 de 2024
Autor: Márcia
Verª Márcia encaminha justificativa de ausência parlamentar no periodo de 4 a 6.06.2024
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Marcelo / PDT
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 360 de 2024
Autor: Márcia
Requer ao Poder Executivo informações referentes à linha de ônibus T8, especialmente no que diz respeito aos horários, a fim de identificar possiveis recorrências de atrasos e/ou descumprimento da grade horária estabelecida e à manutenção dos veículos( rampa de acesso aos cadeirantes).
Aprovado
6 - Requerimento nº 361 de 2024
Autor: Márcia
Requer seja efetuada substituição de lâmpada no poste de Iluminação Pública., no seguinte endereço: TR Trilhos Bento Martins, frente ao Nº115, Bairro :Centro
Aprovado
7 - Requerimento nº 362 de 2024
Autor: Kleinubing
Requer restabelecimento de iluminação pública.
Aprovado
8 - Requerimento nº 363 de 2024
Autor: Cristiano
Substituição de Lâmpadas
Aprovado
9 - Requerimento nº 364 de 2024
Autor: Cristiano
Substituição de lâmpadas
Aprovado
21 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: Zaccaro
Indica ao Poder Executivo o Projeto Programa Cidade das Crianças no Município de Uruguaiana.
Aprovado
31 - Moção nº 245 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de congratulações e louvor pelos 10 anos de atividades do Instituto Federal Farroupilha - Campus Avançado Uruguaiana
Aprovado
32 - Moção nº 246 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família da Sra Suely de Quadros Dri
Aprovado
33 - Moção nº 247 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Sociedade Espiritualista de Umbanda e Afro de Uruguaiana Rio Grande do Sul, pelo aniversário de 59 anos da entidade, que se comemora no dia 10 de junho de 2024.
Aprovado
34 - Moção nº 248 de 2024
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor a Sra.Olga Helena Fairbanks, presidente do Projeto Costurinha em nossa cidade.
Aprovado
35 - Moção nº 249 de 2024
Autores: Cristiano, Delgado, Egidio, Juca, Kleinubing, Marcelo, Márcia, Padovan, Zaccaro, Zulma
Moção de Repúdio à Presidência da República e ao Ministério da Agricultura, quanto a importação de arroz no Brasil.
Aprovado
36 - Moção nº 250 de 2024
Autor: Kleinubing
Moção de congratulações e louvor à Loja Use Bichara por seus 2 anos de atuação no Comércio de Produtos Naturais.
Aprovado
37 - Moção nº 251 de 2024
Autor: Egidio
Moção de Pesar pelo Falecimento do Sr. Saul de Abreu Sá, 78 anos, funcionário publico e desportista Uruguaianense.
Aprovado
38 - Moção nº 252 de 2024
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor para empresa Ortho Centro Ortopedia e Home Care, pelos seus 25 anos comemorados nesse mês de junho.
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 608.008,96.


Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima
Urgência Urgentíssima Aprovada
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: Clemente
Estabelece que os hospitais e as maternidades públicas e privadas, no âmbito do município de Uruguaiana, ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações de prevenção e primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita e dá outras providências.


Obs.: Em 1ª discussão
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
  • Clemente - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Padovan - Não Votou
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Foi aprovada a participação do Diretor da Escola do Legislativo, Ricardo Simas para apresentar a premiação recebida no prêmio ABEL, 3º lugar categoria inovação.




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