Resumo (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/06/2024 - 10:18
Encerramento: 11/06/2024 - 11:33



Mesa Diretora
Presidente: Padovan / PODEMOS
Vice-Presidente: Juca / Progressistas
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Cristiano / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Marcelo / PDT
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Mateus 6, versículos: 1 a 4 – A caridade.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento nº 350, do Ver. Marcelo Cardoso Lemos, participa da reunião a Sra. Valeska Berman, Diretora do Senac Uruguaiana, para explanar sobre o aniversário da instituição, que completa 68 anos.

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 741 ao 811

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 359 a 375




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
21 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Aplica, no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional”.
Matéria lida
31 - Ofício nº 105 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº157/2024/GAPRE com a C.I. nº1060/2024/SEMED em atenção ao Requerimento nº 314/2024/DLEG do Verª. Márcia Fumagalli.
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 21 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
Ato Público em defesa da vida - Hospital Universitário do Pampa(HUP)
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente

2 - Padovan




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Marcelo / PDT
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 354 de 2024
Autor: Egidio
Informações sobre o funcionamento das câmeras de videomonitoramento existentes no município de Uruguaiana.
Aprovado
6 - Requerimento nº 355 de 2024
Autor: Marcelo
Requer a alteração e atualização do nome da praça localizada na rua Vasco Alves nova praça na área da beira do Rio Uruguai , oficialmente nomeada como "PRAÇA CAIO SILVA", conforme a LEI N.º 5.460 – de 31 de outubro de 2022.
Aprovado
7 - Requerimento nº 356 de 2024
Autor: Clemente
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul, para o dia 13 de junho de 2024, às 19 horas, para tratar sobre acontecimentos de badernas e perturbação do sossego público no entorno dos bares, empórios e afins no período da noite.
Aprovado
8 - Requerimento nº 357 de 2024
Autor: Kleinubing
Requer patrolamento e cascalhamento na Rua Adir Mascia entre as Ruas 15 de Novembro e Treze de Maio.
Aprovado
9 - Requerimento nº 358 de 2024
Autor: Delgado
Substituição de iluminação no endereço citado.
Aprovado
10 - Requerimento nº 359 de 2024
Autor: Delgado
Manutenção de via no endereço citado.
Aprovado
21 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: Kleinubing
Indica Colocação de Meio Fio e Limitação de Área de Calçada.
Aprovado
31 - Moção nº 228 de 2024
Autores: Clemente, Cristiano, Delgado, Egidio, Juca, Kleinubing, Marcelo, Padovan, Zaccaro, Zulma
Moção de Pesar à família da Sra. Dorilda Coelho Fernandes
Aprovado
32 - Moção nº 229 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de congratulações e louvor ao Palmeiras Futsal Uruguaianense pelos seus 20 anos
Aprovado
33 - Moção nº 230 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de congratulações e louvor ao Piquete Sentinela Da Fronteira pelos seus 35 anos de dedicação, bravura e serviço exemplar à nossa comunidade.
Aprovado
35 - Moção nº 232 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de congratulações e louvor a Associação dos Arrozeiros de Uruguaiana pelos seus 41anos
Aprovado
36 - Moção nº 233 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de congratulações e louvor ao Sindicato do Comércio Varejista de Uruguaiana – SINDILOJAS, pela celebração de seus 86 anos de fundação.
Aprovado
37 - Moção nº 234 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de congratulações e louvor a Agroser Case IH Uruguaiana pelos seus 26 anos de existência em nosso município.
Aprovado
38 - Moção nº 235 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de congratulações e louvor ao CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas, pelos seus 60 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade e ao desenvolvimento econômico local.
Aprovado
39 - Moção nº 236 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Pesar aos familiares de Mauro Roberto Azambuja Abbad, lamentando seu falecimento.
Aprovado
40 - Moção nº 237 de 2024
Autor: Juca
Moção de Congratulações de Louvor a Orion Club pelo seu aniversário de 19 anos.
Aprovado
41 - Moção nº 238 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família da Sr Giovani Antunes Dalcastagnê.
Aprovado
42 - Moção nº 239 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor à Mikaela Meirelles, estudante de Química da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre, pela sua notável indicação ao prêmio "Universitário do Ano 2024" pela Enactus.
Aprovado
43 - Moção nº 240 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Sr. Everton Luiz Barragan pela homenagem recebida do Grupo Escoteiros do Brasil, em alusão ao Centenário da União Escoteiros do Brasil – UEB.
Aprovado
44 - Moção nº 241 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de congratulações e louvor ao Piquete dos Antunes pela comemoração de seu 14º aniversário
Aprovado
45 - Moção nº 242 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de congratulações e louvor pelo 2º aniversário da Broto Garden e Decor
Aprovado
46 - Moção nº 243 de 2024
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor pelo aniversário de 1º ano da nova sede da Igreja Cristo Vive do Bairro Cabo Luiz Quevedo
Aprovado
47 - Moção nº 244 de 2024
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor à Liga Jovem de Combate ao Câncer pela promoção do evento com fim beneficente - Baile das Glamours 2024
Aprovado



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