Resumo (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Município a alienar, através Processo Licitatório, na modalidade Leilão, os terrenos de n.ºs dez (10), onze (11), doze (12) e treze (13), da Quadra 304, desta cidade de Uruguaiana/RS.

Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Fonoaudiólogos e Terapeutas Ocupacional para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Ofício nº140/2024/GAPRE com a C.I. nº386/2024/SECAD em atenção ao Requerimento Verbal nº011/2024/DLEG do Ver. Carlos Delgado.

RGE encaminha resposta ao Ofício nº 661/2024/DLEG

Requer estudo para implantação de carga e descarga na Rua Pinheiro Machado, 1543.

Colocação de tachões e/ou redutores de velocidade e manutenção de via.

Substituição de iluminação no endereço citado.

Requer envio de correspondência oficial ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Secretário de Segurança Pública do Estado e Chefe de Polícia do Estado, requerendo que seja verificado a viabilidade de instalação de Delegacia Regional da Polícia Civil na cidade de Uruguaiana/RS.

Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos postes de Iluminação Pública., nos seguintes endereços: Rua Adir Mascia Nº2155(esquina), Rua Flores da Cunha Nº 1294, Rua General Canabarro, nas imediações do número Nº 1328, na Rua General Canabarro Nº 320, na Travessa.

Requer a manutenção do esgoto que esta correndo a céu aberto, nas vias de cruzamento, entre as ruas, Andradas e João Manoel.

Requer seja removido entulho nas áreas afetadas pelas enchentes em nosso Município, na Rua General Canabarro, nas imediações da Rádio São Miguel Nº1450 e demais áreas do Bairro Tarragô.

Requer ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de disponibilização do Castra Móvel para realizar atendimentos nos bairros do município, mensalmente. Considerando a importância do bem-estar dos animais que se encontram nessas localidades, solicito esclarecimentos sobre os seguintes pontos: 1. Disponibilidade do Castra Móvel: Para oferecer cuidados veterinários e procedimentos cirúrgicos sob cuidado dos mesmos. 2. Procedimentos Realizados: Informações sobre os procedimentos que o Castra Móvel pode realizar, incluindo consultas veterinárias, vacinação, vermifugação, castração, testes rápidos e outros cuidados necessários para garantir o bem- estar dos animais e de seus tutores. 3. Cronograma: Em caso de viabilidade, como seria organizado os atendimentos e a logística para que o Castra Móvel possa efetuar os serviços necessários.

Solicita a participação da Diretora do Senac Valeska Berman, na reunião do dia 14 de junho

Solicita que a Escola do Legislativo realize Seminário alusivo a Lei 5.312/2021, que institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Uruguaiana.

Solicita substituição de lâmpadas e haste nos seguintes endereços: Rua Agnaldo Tarrago, em frente aos números 575 e 700, no Bairro Cidade Nova

Patrolamento e encascalhamento do endereço relacionado.

Sugere que ao Poder Executivo instale um toldo para proteção aos munícipes em frente ao prédio do Pronto Socorro Municipal.

Sugere ao Executivo Municipal que multas aplicadas pela Comissão Fiscalizadora do Contrato com a empresa BRK, que não se encontram contempladas no programa MEDIAR, sejam aplicadas em operações tapa buracos e recapeamento.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Colégio Marista Sant’Ana, pelos seus 120 anos de história em Uruguaiana.

Moção de Congratulações e Louvor ao Colégio Metodista União, pelos seus 154 anos de existência.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Casa do Gaúcho, representada pelos proprietários e colaboradores, por seus 31 anos de existência.

Moção de congratulações e louvor a Equipe de Uruguaiana que conquistou a Maratona Tech pelo RS.

MOÇÃO de Pesar à família da Srª. Amelia da Rosa Bortolanza, lamentando seu falecimento.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Master Padel pela organização da 1ª Etapa bnet telecom do Circuito Master Padel 2024.

Moção de Congratulações e Louvor a ATAPUR -Associação de Aposentados e Pensionistas de Uruguaiana e Região, pelos serviços prestados a comunidade de Uruguaiana