Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a alienar, através Processo Licitatório, na modalidade Leilão, os terrenos de n.ºs dez (10), onze (11), doze (12) e treze (13), da Quadra 304, desta cidade de Uruguaiana/RS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Fonoaudiólogos e Terapeutas Ocupacional para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde – SMS. - |
Matéria lida |
| 31 |
Ofício nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº140/2024/GAPRE com a C.I. nº386/2024/SECAD em atenção ao Requerimento Verbal nº011/2024/DLEG do Ver. Carlos Delgado. - |
Matéria lida |
| 41 |
E-mail recebido nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RGE encaminha resposta ao Ofício nº 661/2024/DLEG - |
Matéria lida |