Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Assistentes Sociais; Psicólogos e Cadastradores, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.

Revoga a Resolução nº 7, de 13 de julho de 2007, que Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a associar-se e a contribuir, mensalmente, para a União dos Legislativos da Fronteira Oeste – ULFRO e dá outras providências.

Ver. Paulo Kleinubing encaminha justificativa de ausência no dia 21.05.2024

Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados

Requer patrolamento no local que menciona.

Requer seja providenciada manutenção nos postes de iluminação pública no Cemitério Público Municipal de Uruguaiana RS.

Requer limpeza e revitalização da calçada, incluindo roçagem da grama, na Rua Rodrigues Portugal, fundos da Escola Estadual João Fagundes, e demais ações que contribuam para a conservação desse espaço público.

Informações gerais acerca dos programas ou recursos disponibilizados pelo Município, relacionados à distribuição de alimentos para os usuários atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial(CAPS).

Solicito que seja informado sobre as condições atuais dos equipamentos de cozinha presentes em todas as escolas municipais, com ênfase nos fogões, instalações e botijões de gás.

Requer limpeza e revitalização da praça, incluindo roçagem da grama e demais ações que contribuam para a conservação desse espaço público, localizada em frente ao Cemitério Público Municipal de UruguaianaRS

Informações gerais acerca dos exames de Leishmaniose em nosso Município, sob responsabilidade da Vigilância Sanitária, se estão sendo realizados, inclusive nos animais vítimas da enchente, e a média mensal.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a 10ª Coordenadoria Regional de Saúde, em Alegrete-RS, para a inclusão dos profissionais de educação da rede pública municipal, estadual, federal e servidores da segurança pública federal, estadual e municipal no grupo prioritário para vacinação contra COVID-19 que iniciará no dia 27/05/2024, no município de Uruguaiana.

Requer envio de correspondência oficial ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Saúde, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, em Brasília-DF, para o envio sistemático e no número suficiente de doses de vacina contra o COVID-19, ao Município de Uruguaiana.

Substituição de iluminação nos endereços citados.

Indica ao Poder Executivo revitalização da faixa de pedestre em frente a escola José Francisco.

Moção de Pesar à família do Sr. Alci Pereira dos Santos, conhecido carinhosamente como Pida.

Moção de Congratulações e Louvor pelos 24 anos da Igreja Luz para os Povos

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Marvel Veículos, representados por seus proprietários e colaboradores, pelos seus 15 anos de existência.

Moção de congratulações e louvor ao Sr. Claudio Affonso Amoretti Bier pela sua eleição como Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS).

Moção de pesar à Família da Srª. Angela Izaura Morais Rodrigues.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ NEWTON SOARES CECCON.

Moção de repúdio ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em razão da equivocada negociação da dívida do Estado com a União, que agora atinge a cifra de 92 bilhões de reais.

MOÇÃO de Pesar aos familiares do Sr. Homero de Oliveira Chaulet, lamentando seu falecimento.

Moção de Pesar à família da Sra. Maria de L. Dallanora Bressa.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Rádio 96.9 FM, pelos seus 43 anos de existência.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Grupo Ceolin pela mobilização e apoio operacional aos afetados pelos eventos climáticos na região do Vale dos Sinos.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Escola Municipal de Ensino Fundamental Moacyr Ramos Martins pelos seus 40 anos de existência.

Moção de Congratulações e Louvor pelos 69 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Marechal Cândido Rondon

Retifica a carga horária da função pública de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, prevista no Anexo I, da Lei n.º 5.682, de 13 de março de 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.517.000,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 148.000,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 7.777.006,38.

Balancete do Mês de Fevereiro/2024