Resumo (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2024 - 10:08
Encerramento: 23/05/2024 - 11:18



Mesa Diretora
Presidente: Padovan / PODEMOS
Vice-Presidente: Juca / Progressistas
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Cristiano / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Marcelo / PDT
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

2 Coríntios 9, versículos 10 a 15 – Ofertas para os cristãos da Judeia

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento livre nº 11, do SIMUR, utiliza a tribuna a presidente Andrea do Canto Osório para tratar de questões do funcionalismo.

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

A ata foi aprovada com o pedido de inclusão do ver. Clemente para menção do pedido de cumprimento do regimento pelo presidente durante as dicussões.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 670 ao 681. Oficios CSM. 88,89 e 90

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 321 ao 329. Autógrafo 45




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 7.777.006,38.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 31 de 2024
Autor: Cristiano
Ver. Cristiano encaminha justificativa de ausência no dia 20.05.2024.
Matéria lida
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 32 de 2024
Autor: Delgado
O Ver. Carlos Delgado encaminha Justificativa de Ausência no dia 20.05.2024.
Matéria lida
31 - Ofício nº 94 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº0126/2024/GAPRE com a C.I. nº550/2024/SAÚDE em atenção Ofício Exec. nº223/2024 do Ver. José Carlos Zaccaro..
Matéria lida
32 - Ofício nº 95 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº0126/2024/GAPRE com a C.I. nº320/2024/SAÚDE em atenção Ofício Exec. nº63/2024 do Ver. Carlos Delgado.
Matéria lida
33 - Ofício nº 96 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº0127/2024/GAPRE com a C.I. nº339/2024/SEPLAN em atenção Ofício Exec. nº295/2024 do Ver. Joalcei Gonçalves.
Matéria lida
34 - Ofício nº 97 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº0132/2024/GAPRE com a C.I. nº286/2024/SAÚDE em atenção Ofício Exec. nº 63/2024 do Ver. José Carlos Delgado.
Matéria lida
35 - Ofício nº 98 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº0145/2024/GAPRE com a C.I. nº248/2024/SESTRA em atenção a Indicação nº186/2024 do Ver. José Carlos Delgado.
Matéria lida
36 - Ofício nº 99 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
Caixa Econômica Federal encaminha resposta ao Ofício nº656/2024/DLEG
Matéria não lida
37 - Ofício nº 100 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
A Defensoria Pública da União encaminha resposta ao Ofício Div. nº 677/2024/DLEG.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juca

2 - Juca

3 - Egidio

4 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Marcelo / PDT
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 318 de 2024
Autor: Kleinubing
Restabelecimento de iluminação publica na rua Marechal Deodoro em frente numero 2036.
Aprovado
6 - Requerimento nº 319 de 2024
Autor: Kleinubing
Patrolamento e encascalhamento.
Aprovado
7 - Requerimento nº 320 de 2024
Autor: Kleinubing
Informações sobre a situação dos Casos de Dengue após a enchente de Maio/2024.
Aprovado
8 - Requerimento nº 321 de 2024
Autor: Kleinubing
revitalização da Rua Venâncio Aires, entre as Ruas Júlio de Castilhos e General Canabarro. Emei Cecília Meireles.
Aprovado
9 - Requerimento nº 322 de 2024
Autor: Delgado
Patrolamento e encascalhamento do endereço relacionado.
Aprovado
10 - Requerimento nº 323 de 2024
Autores: Juca, Padovan
Solicita o envio de ofícios com as demandas levantadas na reunião da Frente Parlamentar em prol do Desenvolvimento de Uruguaiana a respeito do agronegócio.
Aprovado
11 - Requerimento nº 324 de 2024
Autor: Delgado
Substituição de iluminação nos endereços citados.
Aprovado
12 - Requerimento nº 325 de 2024
Autor: Egidio
Solicita ao setor de finanças informações sobre os pagamentos dos precatórios às famílias das vítimas do incêndio na creche Casinha da Emília.
Aprovado
13 - Requerimento nº 326 de 2024
Autor: Clemente
Requer que seja encaminhado ao Nobre Comandante do CRPO-EO Coronel ANDRÉ LUIZ STEIN, convite para participar da sessão da Câmara de Vereadores e informar o que representa e a importância da instalação do Comando Regional de Polícia Ostensiva Extremo Oeste na cidade de Uruguaiana.
Aprovado
14 - Requerimento nº 327 de 2024
Autor: Cristiano
Substituição de lâmpadas
Aprovado
31 - Moção nº 189 de 2024
Autor: Kleinubing
Moção de pesar aos familiares da Sra. Nilza Neri Juliani, lamentando seu falecimento.
Aprovado
32 - Moção nº 190 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Dimacar Uruguaiana, representada pelos proprietários e colaboradores, por seus 25 anos de existência.
Aprovado
33 - Moção nº 191 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Dfensul Uruguaiana, por seus 21 anos de existência.
Aprovado
34 - Moção nº 192 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de congratulações ao Bispo Dom José Mário Scalon Angonese, em reconhecimento pelos seus inestimáveis serviços prestados à cidade de Uruguaiana.
Aprovado



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