Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2024 - 10:15
Encerramento: 14/05/2024 - 11:42



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Juca / Progressistas
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Cristiano / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Provérbios 22, versículos 22 ao 29 – Trinta provérbios dos sábios

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento nº 183, da Verª Zulma Ancinello, participam da reunião Srª Maria da Graça e Sr. Sérgio Itamar da Receita Federal para falarem sobre o Imposto de Renda. 

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata foi aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 621 ao 654

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 286 ao 312. Autógrafos 40, 41, 42 e 43




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Declara de Utilidade Pública a Associação Centauros Amigos da Brigada Militar.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 24 de 2024
Autor: Juca
Vereador Juca encaminha justificativa de ausência dia 25/04
Matéria lida
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 25 de 2024
Autor: Kleinubing
Ver. Paulo Kleinubing encaminha justificativa de falta na data de 22.04
Matéria lida
13 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 26 de 2024
Autor: Egidio
O Vereador Egídio Carvalho encaminha Justificativa de Ausência dia 22.04
Matéria lida
14 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 27 de 2024
Autor: Marcelo
O Ver. Marcelo Lemos encaminha Justificativa de Ausência nos dias 22, 29 e 30/04.
Matéria lida
21 - Ofício nº 85 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
A Santa Casa de Uruguaiana encaminha Ofício nº0139/2024 - ADM solicitando repasse mensal para auxilio no custeio do hospital com medicamentos, materiais de insumos e busca de recursos parlamentares, tanto estaduais quanto Federais, junto a suas bases políticas.
Matéria lida
22 - Ofício nº 86 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº025/2024/GAPRE com a C.I. nº189/2024/SAÚDE em atenção ao Requerimento nº33/2024 da Verª. Márcia Fumagalli.
Matéria lida
23 - Ofício nº 87 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº029/2024/GAPRE com a C.I. nº330/2024/SAÚDE em atenção a Indicação nº38/2024 do Ver. Egídio Carvalho.
Matéria lida
24 - Ofício nº 88 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº043/2024/GAPRE com a C.I. nº212/2024/SESTRA em atenção a Indicação nº041/2024 da Verª. Márcia Fumagalli.
Matéria lida
25 - Ofício nº 89 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº050/2024/GAPRE com a C.I. nº211/2024/SESTRA em atenção ao Requerimento nº102/2024 da Verª. Márcia Fumagalli.
Matéria lida
26 - Ofício nº 90 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº054/2024/GAPRE com a C.I. nº214/2024/SESTRA em atenção a Indicação nº43/2024 da Verª. Márcia Fumagalli.
Matéria lida
27 - Ofício nº 91 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº056/2024/GAPRE com a C.I. nº455/2024/SAÚDE em atenção a Indicação nº55/2024 do Ver. Cristiano Bonapace.
Matéria lida
28 - Ofício nº 92 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº068/2024/GAPRE com a C.I. nº454/2024/SAÚDE em atenção ao Requerimento nº184/2024 do Ver. José Clemente.
Matéria lida
29 - Ofício nº 93 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº0165/2024/GAPRE com a C.I. nº158/2024/SEMAS em atenção a Indicação nº027/2024 do Ver. Egídio Carvalho.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente

2 - Juca

3 - Egidio

4 - Márcia

5 - Marcelo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Marcelo / PDT
Márcia / REPUBLICANOS
Zaccaro / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 14 de 2024
Autor: Zaccaro
Solicitação de Tribuna livre com urgência para apresentação do Programa que está sendo desenvolvido pela secretaria de saúde quanto a Leptospirose no município de Uruguaiana.
Aprovado
5 - Requerimento nº 294 de 2024
Autor: Egidio
Solicitando que sejam colocados Banheiros Químicos nos locais onde estão instaladas às pessoas desabrigadas pela enchente do rio Uruguai em nosso município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 295 de 2024
Autor: Marcelo
Solicita reposição de lâmpada no local mencionado
Aprovado
7 - Requerimento nº 296 de 2024
Autor: Marcelo
Requer providências quanto ao esgoto a céu aberto nos locais mencionados.
Aprovado
8 - Requerimento nº 297 de 2024
Autor: Marcelo
Requer patrolamento no local que menciona.
Aprovado
9 - Requerimento nº 298 de 2024
Autor: Marcelo
Requer patrolamento no local que menciona.
Aprovado
10 - Requerimento nº 299 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência oficial as concessionárias de Energia Elétrica (RGE Sul) e de Água e Esgoto (BRK), sugerindo que não seja cobrado a taxa fixa e o consumo no período em que as residências estão sendo atingidas pela enchente no município de Uruguaiana.
Aprovado
11 - Requerimento nº 300 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Educação, para avalie medidas para amenizar as dificuldades enfrentadas pelos estudantes das escolas municipais durante o período de cheias do Rio Uruguai.
Aprovado
12 - Requerimento nº 301 de 2024
Autor: Cristiano
Substituição de lâmpadas
Aprovado
21 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para INDICAÇÃO do Projeto de Lei, que visa Instituir a Semana Municipal de Segurança no Trânsito, no Município de Uruguaiana.
Aprovado
31 - Moção nº 175 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Sociedade Recreativa, Cultural e Carnavalesca Imperadores do Sol, pela passagem do aniversário de 16 anos da entidade carnavalesca, que será comemorado no dia 15 de maio de 2024.
Aprovado
32 - Moção nº 176 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família do Sr. Dagoberto Lucas Cezimbra.
Aprovado
33 - Moção nº 177 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Azul Cargo Express, representada pela Srª. Samara S. Sambucetti, pelo apoio logístico no atendimento à Saúde Municipal.
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, de Cozinheiro e de Auxiliar de cozinha, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.


Obs.: Em Discussão e Votação Únicas Aprovada a inclusão na pauta
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Foi aprovado requerimento verbal, do Ver. Carlos Delgado.




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