Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2024 - 10:12
Encerramento: 07/05/2024 -



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Marcelo / PDT
Márcia / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

 Isaías 58, versículos 7 a 10 – O verdadeiro jejum

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

O Presidente da Comissão de Serviços, Ver. Clemente, solicitou e foi aprovada a participação do Coordenador da Defesa Civil, Paulo Wouthers, para falar da situação no muncicípio.

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

A ata foi aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 611 ao 618. Oficios CSM. 83 e 84

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 265 ao 284 Autógrafo 39




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Egidio
Institui o Programa ¨Adote uma Placa¨e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Balancete nº 4 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Balancete do Mês de Fevereiro/2024
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 22 de 2024
Autores:
Ver. Zaccaro justifica ausência dia 02/04.
Matéria lida
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 23 de 2024
Autor: Delgado
O Ver. Delgado encaminha Justificativa de Ausência no dia 22.04
Matéria lida
31 - Ofício nº 77 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº024/2024/GAPRE com a C.I. nº370/2024/SMS em atenção a Indicação nº34/2024 do Ver. Cristiano Bonapace.
Matéria lida
32 - Ofício nº 78 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº034/2024/GAPRE com a C.I. nº229/2024/SESTRA em atenção ao Requerimento nº102/2024 do Verª. Màrcia Fumagalli.
Matéria lida
33 - Ofício nº 79 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº039/2024/GAPRE com a C.I. nº217/2024/SESTRA em atenção a Indicação nº017/2024 do Verª. Màrcia Fumagalli.
Matéria lida
34 - Ofício nº 80 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº040/2024/GAPRE com a C.I. nº215/2024/SESTRA em atenção ao Requerimento nº063/2024 do Ver. Carlos Delgado.
Matéria lida
35 - Ofício nº 81 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº0053/2024/GAPRE com a C.I. nº215/2024/SESTRA em atenção ao Requerimento nº 111/2024 do Ver Cristiano Bonapace.
Matéria lida
36 - Ofício nº 82 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº230/2024/GAPRE com a C.I. nº306/2024/SESTRA em atenção ao Requerimento nº186/2024 do Ver. Marcelo Lemos.
Matéria lida
37 - Ofício nº 83 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº068/2024/GAPRE com a C.I. nº451/2024/SMS em atenção ao Requerimento nº177/2024 do Ver. José Carlos Zaccaro.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juca




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Marcelo / PDT
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 269 de 2024
Autor: Marcelo
Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados.
Aprovado
6 - Requerimento nº 270 de 2024
Autor: Marcelo
Requer patrolamento na Rua Perimetral
Aprovado
7 - Requerimento nº 271 de 2024
Autor: Marcelo
Requer a fiscalização de terreno baldio localizado na Rua Marechal Floriano.
Aprovado
8 - Requerimento nº 272 de 2024
Autor: Kleinubing
Solicita informações sobre a situação referente a distribuição na farmácia popular Municipal, do Medicamento Risperidona de uso continuo.
Aprovado
9 - Requerimento nº 273 de 2024
Autor: Kleinubing
Requer Patrolamento e Encascalhamento
Aprovado
10 - Requerimento nº 274 de 2024
Autor: Kleinubing
Requer Reparos
Aprovado
11 - Requerimento nº 275 de 2024
Autor: Marcelo
Requer providências com relação a iluminação em frente à Escola Embaixador Baptista Lusardo - CIEP.
Aprovado
12 - Requerimento nº 276 de 2024
Autor: Juca
Requer informações junto a Secretaria de Planejamento, acerca do cronograma de obras em nosso Município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 277 de 2024
Autor: Juca
Requer informações junto a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, acerca da atualização do deficit habitacional em nosso Município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 278 de 2024
Autor: Juca
Requer informações junto a Caixa Econômica Federal, setor de Habitação, acerca da situação atual do Conjunto Habitacional Olavo Rodrigues.
Aprovado
15 - Requerimento nº 279 de 2024
Autor: Kleinubing
Patrolamento e encascalhamento na Rua Andradas entre as Ruas General Hipólito e Rua Prado Lima.
Aprovado
16 - Requerimento nº 280 de 2024
Autor: Kleinubing
Substituição de Iluminação pública na rua Waldemar Dressler Frente ao numero 592.
Aprovado
17 - Requerimento nº 281 de 2024
Autor: Kleinubing
Recolocação de Placa de PARE na Rua Luiz Bertineli esquina Franklin Fernandes.
Aprovado
18 - Requerimento nº 282 de 2024
Autor: Marcelo
Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados.
Aprovado
19 - Requerimento nº 283 de 2024
Autor: Clemente
Requer o envio de correspondência oficial a Secretaria Municipal de Saúde, através do Poder Executivo, para verificar a possibilidade e viabilidade de implantação da Farmácia Popular na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Aprovado
20 - Requerimento nº 284 de 2024
Autor: Marcelo
Requer patrolamento no Loteamento Prolar.
Aprovado
21 - Requerimento nº 285 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, ao PROCON Uruguaiana e da Comissão de Fiscalização do Contrato de Concessão firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária BRK Ambiental, para apuração de possível cobrança indevida da tarifa de esgoto e irregularidades cometidas contra o usuário ao negar a transferência de titularidade.
Aprovado
23 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Kleinubing
Solicita estudo/viabilidade de retirada de lixo na Rua General Propício, 3603, Bairro Mascarenhas de Moraes.
Aprovado
24 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Kleinubing
Solicita disponibilização de vaga de estacionamento de Idoso e de Deficiente na Rua 13 de Maio, quadra da Escola Romaguera Corrêa.
Aprovado
25 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Egidio
Que sejam demarcadas VAGAS específicas para TURISTAS no estacionamento rotativo pago na cidade de Uruguaiana.
Aprovado
31 - Moção nº 163 de 2024
Autor: Juca
Moção de Congratulações e Louvor aos Fiscais abaixo descritos no qual completaram 25 anos de serviços prestados ao Município de Uruguaiana.
Aprovado
32 - Moção nº 164 de 2024
Autor: Egidio
Moção de pesar pelo falecimento do empresário Rural Luiz Alberto Fagundes Urroz(78) anos falecido neste dia 28/04/24.
Aprovado
33 - Moção nº 165 de 2024
Autor: Kleinubing
Moção de pesar aos familiares do Sr. JOSÉ PEDRO DE NOVAES FREITAS, lamentando seu falecimento.
Aprovado
34 - Moção nº 166 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor à Studio Allongare – Pilates e Fisioterapia pela passagem dos seus 2 anos.
Aprovado
36 - Moção nº 168 de 2024
Autor: Egidio
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao CENTRO CULTURAL ESPANHOL DE URUGUAIANA.
Aprovado
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Kleinubing
Denomina Dionisio Musachio Felix a rua B, do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida



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