5 - Requerimento nº 254 de 2024
Autor: Marcelo
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Requer patrolamento na Rua Sete de Setembro
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 255 de 2024
Autor: Marcelo
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Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 256 de 2024
Autor: Marcelo
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Solicita estudos de melhorias na infraestrutura da Rua Galant,
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 257 de 2024
Autor: Kleinubing
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Requer substituição de iluminação publica
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 258 de 2024
Autor: Kleinubing
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Requer Poda de Árvore
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 259 de 2024
Autor: Kleinubing
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Requer Patrolamento e Encascalhamento
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 260 de 2024
Autor: Kleinubing
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Requer Manutenção de Asfalto
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 261 de 2024
Autor: Kleinubing
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Requer Limpeza de Bueiro
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 262 de 2024
Autor: Kleinubing
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Requer Patrolamento e Encascalhamento.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 263 de 2024
Autor: Clemente
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Requer providências ao Poder Executivo que solicite a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Meio Ambiente para realizar estudo de conhecimento com relação a Planta Crotalária, qual tem como uma das finalidades ajudar na prevenção da Dengue.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: Marcelo
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Indica ao Poder Executivo a revitalização da 'pracinha' Alci Soares Tubino.
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Aprovado
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31 - Moção nº 162 de 2024
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor pelos 23 anos da Igreja Sacerdócio Real.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera o número de cargos de provimento efetivo, de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, criados pela Lei N.º 5.090, 7 de novembro de 2019.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.096.414,00.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado
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56 - Balancete nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Balancete do Mês de Janeiro/2024
Noº001 à 643.
Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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57 - Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2024
Autor: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
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Parecer DESFAVORÁVEL ao PL 28/2024 que ¨Estabelece que o laudo médico que atesta: o Diabetes Mellitus tipo 1(DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do município de Uruguaiana¨.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado
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58 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Clemente
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Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Uruguaiana a cultura, a arte, a religião e a tradição do Povo de Terreiro e as comunidades tradicionais de matriz africana.
Obs.: EM1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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59 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera o número de cargos de provimento efetivo, de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, criados pela Lei N.º 5.090, 7 de novembro de 2019.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovada a inclusão na pauta
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Aprovado
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