Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/04/2024 - 10:12
Encerramento: 23/04/2024 - 10:56



Mesa Diretora
Presidente: Padovan / PODEMOS
Vice-Presidente: Juca / Progressistas
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Cristiano / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

 Salmo 28, versículos 20 a 28 – Só Deus sabe onde está a sabedoria

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento nº 193, da Mesa Diretora, utiliza a tribuna a Drª Cristiane França, presidente da ABO – Associação Brasileira de Odontologia – regional Uruguaiana, para explanar sobre conscientização na saúde bucal, e em atendimento a campanha realizada alusiva as atividades do aniversário de 177 anos do Poder legislativo

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 20 de 2024
Autor: Clemente
Ver. Clemente encaminha justificativa de ausência dia 16.04.2024 (Luto)
Matéria lida
12 - Ofício nº 75 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
PROCON encaminha resposta ao Ofício Div. nº2174/2023/DLEG
Matéria lida
13 - Ofício nº 76 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Conselho Municipal de Educação encaminha Of.CME nº 015/2024 em resposta ao Of. nº464/2024DLEG.
Matéria lida
14 - E-mail recebido nº 15 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
Ministério da Educação - Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia encaminha Ofício nº810/2024/GAB/SETEC/SETEC - MEC em atenção ao Ofício Div. nº400/2024/DLEG.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juca

2 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Marcelo / PDT
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 13 de 2024
Autor: Kleinubing
Solicita Tribuna Livre para CENTRO CULTURAL ESPANHOL DE URUGUAIANA
Aprovado
5 - Requerimento nº 228 de 2024
Autor: Kleinubing
Requer Capinagem e Limpeza
Aprovado
6 - Requerimento nº 229 de 2024
Autor: Cristiano
Patrolamento e encascalhamento Rua Pedro Surreauox nº 1390 Bairro Hípica 1
Aprovado
7 - Requerimento nº 230 de 2024
Autor: Cristiano
Solicita a retirada de galhos provenientes de poda de árvores da Rua Adir Mascia esquina com General Vitorino
Aprovado
8 - Requerimento nº 231 de 2024
Autor: Cristiano
Solicita a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Paineiras - Profilurb
Aprovado
9 - Requerimento nº 232 de 2024
Autor: Cristiano
Patrolamento e encascalhamento na Rua Eustáquio Ormazabal com Monte Caseros
Aprovado
10 - Requerimento nº 233 de 2024
Autor: Kleinubing
Reparos na Rua Bento Gonçalves entre as Ruas Antônio Monteiro e Gregório Beheregaray.
Aprovado
11 - Requerimento nº 234 de 2024
Autor: Kleinubing
Patrolamento e encascalhamento da Rua Iris Valls entre as Ruas José Garibaldi e Pinheiro Machado.
Aprovado
12 - Requerimento nº 235 de 2024
Autor: Kleinubing
Requer Revitalização Faixa de Pedestre
Aprovado
13 - Requerimento nº 236 de 2024
Autor: Márcia
Requer informações urgentemente referente reparos necessários nas coberturas das paradas de ônibus totalmente danificadas, pelas chuvas, sol e outras condições climáticas, especialmente em frente aos postos de saúde e escolas, que garantem segurança e conforto para as crianças, idosos, pessoas com deficiência e todo o cidadão que faz uso do meio de transporte e precisa estar abrigado.
Aprovado
14 - Requerimento nº 237 de 2024
Autor: Delgado
Substituição de iluminação nos endereços citados.
Aprovado
21 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Cristiano
MELHORIAS NO PARQUE DOM PEDRO II (PARCÃO)
Aprovado
30 - Moção nº 153 de 2024
Autor: Egidio
Moção de pesar pelo falecimento do Radialista José Tadeu Galvão Dallosto, 65 anos.
Aprovado
31 - Moção nº 154 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Pesar à família de Carmem Maria Almeida Ceratti, lamentando seu falecimento.
Aprovado
32 - Moção nº 155 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Precisão Óptica Joalheria e Relojoaria, representada pelos proprietários e colaboradores, por seus 61 de existência.
Aprovado
33 - Moção nº 156 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Ilmo. Sr. Mario César Vera Gonçalves, 1º Tenente da Reserva da Brigada Militar, pelo apoio, pela ajuda e pela colaboração na identificação e no encontro de adolescente desparecida na cidade de Uruguaiana.
Aprovado
34 - Moção nº 157 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvorao ao Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Rio Grande do Sul (SDAERGS), pelo aniversário de 88 anos, que será comemorado no dia 25 de abril de 2024.
Aprovado
35 - Moção nº 158 de 2024
Autor: Clemente
Moção de Congratulações ao Sr. Claudiomiro Pinto, pela realização do 7° Torneio da Amizade Master 2023/24.
Aprovado
51 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Altera a redação do art. 13 da Lei Complementar 39/2023, de 29 de junho de 2023, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do município de Uruguaiana.”


Obs.: Em 1ª Discussão
Matéria lida
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Autor: Marcelo
Institui o Programa Municipal “Doar para Construir” por meio de criação do Depósito de Sobras de Materiais de Construção para doação às pessoas de baixa renda e entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos do nosso Município e dá outras providências.


Obs.: REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Municipal Doar para Construir.
Matéria lida



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