Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a contratação Pedagogos, na condição de Supervisores, de Assistentes Sociais e de Pedagogos, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculados à SEDES.

Denomina João Mello da Cunha a rua A, do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues.

CDL enc Ofício Pres. 019/2024 em resposta ao Ofício Div. nº481/2024/DLEG

Ofício nº063/2024/GAPRE com a C.I. nº202/2024/SESTRA em atenção ao Requerimento nº 146/2024 do Ver. Carlos Delgado.

Solicita uso da Tribuna Livre pelo Senhor Mateus Antunes da Rosa, titular da 1ª. Delegacia de Polícia Civil, para explanar sobre as ações de prevenção e combate aos crimes de  estupros em nossa cidade.

Solicitação de informações sobre os atendimentos médicos e odontológicos na ESF 14 Tabajara Brites.

Requer providências sobre a Indicação nº. 06/2024, protocolo nº. 154/2024/LEG quanto a destinação de área para resíduos em nosso Município.

Reitera o requerimento nº. 31/2024, protocolo nº. 0113/2024/LEG, no qual requer informações acerca das multas aplicadas pelo Executivo Municipal através da Comissão Fiscalizadora junto a empresa BRK.

Requer informações sobre a Indicação nº. 218/2023, protocolo nº. 2026/2023/LEG que dispõe sobre o Projeto Calçada Solidária.

“Solicitação de manutenção da rua Venâncio Aires entre Gregorio Beheregaray e Gen. Hipólito..”

“Solicitação de notificação para manutenção e limpeza nos pátios das residências localizadas na rua Monte Caseros entre Flores da Cunha e Andradas.”

Solicita embueiramento e revitalização da estrada rural, constante no local conhecido como Carrapicho, na estrada do Passo do Leão

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana – RS, a Secretaria de Governo e a Secretaria de Planejamento, através do Poder Executivo de Uruguaiana, para que realize a viabilidade de pavimentação nas ruas Emilio Brandi com José Gomes de Souza.

Substituição de iluminação nos endereços citados.

Indica a criação do serviço de Telemedicina no município de Uruguaiana.

Indica-se que os Agentes Comunitários Endêmicos, durante sua jornada de trabalho, identificarem maus-tratos a animais, informem a Secretária do Meio Ambiente , para investigação e intervenção.

MOÇÃO de Pesar aos familiares de Cláudio Gimenez da Silva, lamentando seu falecimento.

Moção de Congratulações e Louvor a Pastora e Escritora Alice Souza, pelo lançamento do livro Cura para Frustração.

Homenagear a Liga Feminina de. Combate ao Câncer de UruguaianaRS, pelo sucesso da quinta edição do “ bazar Desapega”, no dia 14 de Abril, a comunidade unida em prol de uma causa tão importante

Moção de Pesar pelo falecimento(14 de Abril), ocorrido em Santa Maria-RS da professora aposentada da Rede Municipal e Estadual da Sra Maria Catarina Bozzi Galvão(74ANOS)..

Homenagear Bruno Dumerch da Silva, pessoa com autismo, estudante de enfermagem na Universidade Federal do Pampa em Uruguaiana RS, baseada em sua notável superação e exemplo de determinação.

Balancete Mês de Novembro nº001 à 978.

Balancete Mês de Dezembro/2023 001 à 851

Institui o Programa Municipal “Doar para Construir” por meio de criação do Depósito de Sobras de Materiais de Construção para doação às pessoas de baixa renda e entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos do nosso Município e dá outras providências.

Institui a semana municipal de conscientização e orientação sobre as deficiências ocultas.

Denomina EGON ZIEL a rua O, do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues.

Dispõe sobre o regime de concessão de diárias, indenizações, pagamento e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.