Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2024 - 10:33
Encerramento: 28/03/2024 - 12:12



Mesa Diretora
Presidente: Padovan / PODEMOS
Vice-Presidente: Juca / Progressistas
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Cristiano / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Efésios 5, versículos 15 a 20 – Pureza da vida.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento verbal nº 7, da Verª Zulma Ancinelo, utiliza a tribuna Livre Delegada Caroline Huber para explanar sobre os direitos da mulher e o combate a violência doméstica, alusivo ao dia internacional da mulher.

03-Leitura da Ata:

Leitura da Ata da reuião anterior.

A ata foi lida e aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios Exp. Div. 399 à 433

Ofícioas CSM 69 à 75

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofícios Exp. Exec. 147 à 160

Autografos 24, 25 e 26




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Abrigo Municipal de Cães, da Clínica Municipal de Cães.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Revoga a Resolução nº 86, de 21 de dezembro de 2023 que institui o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal, para exercício 2024.
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 10 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
AGERGS enc. Ofício nº128/2024-GP-CS -Ref. BRK Ambiental em atenção ao Ofício Div. nº 210/2024/LEG.
Matéria lida
42 - E-mail recebido nº 11 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
Gabinete do Governador enc. resposta ao Ofício nº 274/2024.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Marcelo / PDT
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 159 de 2024
Autor: Egidio
Solicita colocação de lâmpadas em diversos lugares.
Aprovado
6 - Requerimento nº 160 de 2024
Autor: Egidio
Solicitando a reativação da Escola Cívico-Militar, que funcionou junto ao Complexo Escolar Elvira Ceratti – CAIC, na Rua 21 de Abril, no bairro São Cristóvão, na União das Vilas.
Aprovado
7 - Requerimento nº 161 de 2024
Autor: Egidio
Que o Poder Legislativo envie correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Uruguaiana, Ronnie Mello solicitando que seja determinada ao setor competente a recuperação da rua Eustáquio Ormazabal na esquina com a rua General Estilac Leal, onde o excessivo volume de água acabou corroendo a lateral da rua, atingindo o leito da Eustáquio Ormazabal, trazendo sérios riscos aos transeuntes, ciclistas, motociclistas e veículos, que por ali transitam.
Aprovado
8 - Requerimento nº 162 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que a Secretaria Municipal de Saúde avalie a possibilidade da realização de vacinação contra a gripe nas escolas públicas de Uruguaiana.
Aprovado
9 - Requerimento nº 163 de 2024
Autor: Delgado
Substituição de iluminação nos endereços citados.
Aprovado
21 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Egidio
Sugere que o Poder Executivo Municipal inclua trecho a ser pavimentado, na rua General Vitorino, pelo Plano Municipal de Asfaltamento na cidade de Uruguaiana.
Aprovado
22 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Egidio
Sugere que o Poder Executivo Municipal implante um CENTRO DE ATIVIDADES, na antiga Cancha de Bocha, no bairro União das Vilas, na cidade de Uruguaiana.
Aprovado
31 - Moção nº 128 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Srª. Dora Marilene Motta Candia e família pelos 14 anos de atividade do “Lanches da Dora”.
Aprovado
41 - Convite nº 10 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
UNIMED e Receita Federal Convidam para Reunião Projeto Leãozinho. Dia 02/04/24 - Local; SENAC
Aprovado
43 - Moção nº 129 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Moção de Apoio as entidades abaixo descritas para mobilização junto ao Governo do Estado para que seja revogado imediatamente os decretos 5744/2023.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Foi concedido o uso da tribuna ao Sr. Celmar Salles, para falar da Escola Cívico militar.




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