Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/03/2024 - 10:14
Encerramento: 26/03/2024 - 11:11



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Juca / Progressistas
Marcelo / PDT
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Mateus 22, versículos 34 a 40 – O mandamento mais importante

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento nº 65, da Mesa Diretora, utilizam a tribuna Livre Padre Jonison Mallmann e Padre Leonardo Bortoli para explanarem sobre a Campanha da Fraternidade 2024.  

03-Leitura da Ata:

Leitura da Ata da reunião anterior.

A ata foi lida e aprovada na íntegra.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 379 ao 398

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 137 a 146. Autógrafo 20 a 23




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Balancete nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Balancete Mês de Dezembro/2023 001 à 851
Matéria lida
21 - Ofício nº 52 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
10ªCRE encaminha Ofício nº 043/2024/2024/GAB/10ªCRE
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juca




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Marcelo / PDT
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 8 de 2024
Autor: Zaccaro
Solicitação de Tribuna livre para apresentação do Projeto da Casa do Autista.
Aprovado
2 - Requerimento de Tribuna Livre nº 9 de 2024
Autor: Zulma
Solicita Tribuna Livre para Diretora do Sest Senat a Sra.Aléxia Meurer.
Aprovado
5 - Requerimento nº 148 de 2024
Autor: Egidio
Solicita ao setor de iluminação a instalação de luminárias nos seguintes locais de nossa cidade.
Aprovado
6 - Requerimento nº 149 de 2024
Autor: Cristiano
Providências em relação a iluminação pública - substituição de lâmpadas
Aprovado
7 - Requerimento nº 150 de 2024
Autor: Cristiano
Solicita poda de galhos de árvores que obstruem a sinalização de trânsito nos endereços citados
Aprovado
8 - Requerimento nº 151 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência oficial a Secretaria Municipal de Saúde, através do Poder Executivo Municipal, para que sejam tomadas iniciativas com relação a contratação dos Agentes de Saúde.
Aprovado
9 - Requerimento nº 152 de 2024
Autor: Márcia
Informação a respeito das providências adotadas quanto ao requerimento nº 221/2023, qual requer dispinibilizar bancos(06)de concreto para o pátio da escola EMEB Dom Fernando, BR-290, Itapitocai, passando a Polícia Rodoviária Federal, com protocolo junto à SEMIUR, sob nº 56297, na data de 13/04/2023.
Aprovado
10 - Requerimento nº 153 de 2024
Autor: Márcia
Requer seja providenciada reparos no poste de iluminação pública presente na Rua Perimetral Norte Nº740, Bairro Cobec(próximo restaurante MariaMaria).
Aprovado
11 - Requerimento nº 154 de 2024
Autor: Marcelo
Requer que seja realizado patrolamento nos locais mencionados
Aprovado
12 - Requerimento nº 155 de 2024
Autor: Delgado
Desobstrução de bueiro no local citado.
Aprovado
13 - Requerimento nº 156 de 2024
Autor: Delgado
Substituição de iluminação no endereço citado.
Aprovado
14 - Requerimento nº 157 de 2024
Autor: Marcelo
Solicita providências nos locais mencionados
Aprovado
15 - Requerimento nº 158 de 2024
Autor: Marcelo
Requer que seja realizada estudos de recapamento asfáltico na Rua Augusto Almeida Tito bairro Cidade Nova.
Aprovado
21 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Márcia
Requer seja implementado ondulação transversal, nos seguintes endereços: - Antes do cruzamento da Rua General Câmara, com Antônio Monteiro; -Antes do cruzamento da Rua Sete de Setembro, com João Manoel; -Antes do cruzamento da Rua Flores da Cunha, com Padre Anchieta; -Antes do cruzamento da Rua Flores da Cunha, com Fernando Ferrari.
Aprovado
31 - Moção nº 119 de 2024
Autor: Márcia
Moção de Pesar pelo falecimento(20 Março), em Porto Alegre RS, do Sr. Carlson Anderson Castro Guimarães..
Aprovado
32 - Moção nº 120 de 2024
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor para Diretora Executiva da ABTI -Gladys Vinci, pela promoção do evento -I Fórum de Debates da ABTI
Aprovado
33 - Moção nº 121 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Celemaster Uruguaianense pela conquista da Copa Abertura Cruz Alta de Futsal Feminino 2024.
Aprovado
34 - Moção nº 122 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Delegacia de Polícia Federal em Uruguaiana pela passagem do Aniversário de 80 anos da Polícia Federal, comemorado no dia 28 de março de 2024.
Aprovado
35 - Moção nº 123 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família do Sr. Francisco Fábio Flores dos Santos.
Aprovado
36 - Moção nº 124 de 2024
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor pelos 4 anos de Ministério Pastoral dos Pastores Anderson Luiz da Silva Santos e de sua esposa Pastora Dayane Maydana Moura Santos, da Igreja Avivamento Bíblico.
Aprovado
37 - Moção nº 125 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família do Sr. Valmir José Vendruscolo
Aprovado
38 - Moção nº 126 de 2024
Autor: Márcia
Homenagear a Veterinária Caverá Ltda (Sócios Alceu e Aldomir Rison), pela dedicação ao bem-estar animais e pelos serviços prestados desde o início de suas atividades 07/02/1992, junto à comunidade Uruguaianense .
Aprovado
39 - Moção nº 127 de 2024
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor a empresa Pala do Sul.
Aprovado
41 - Convite nº 9 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
3º Encontro de Escolas de GOVERNO DO RS 1º Encontro de Escolas de Governo da Região Sul (RS, SC e PR) dia 12/04/24 das 9h às 1h e das 13h30 às 17h30 na Cidade de São Leopoldo.
Aprovado
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.


Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.


Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.672.000,00.


Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Foram aprovados requerimentos verbais dos Vereadores Zulma Ancinello.




Conteúdo Multimídia