Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2024 - 10:22
Encerramento: 21/03/2024 - 11:50



Mesa Diretora
Presidente: Padovan / PODEMOS
Vice-Presidente: Juca / Progressistas
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Cristiano / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PODEMOS
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Marcelo / PDT
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmos 127 – Um lar abençoado por Deus

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento nº 66, da Mesa Diretora, utiliza a tribuna Livre representantes da APAE para explanar sobre o Dia da Consciência da Síndrome de Down. 

 

03-Leitura da Ata:

Leitura da ata da reunião anterior.

A ata foi lida e aprovada na íntegra.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos oficios 378

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 133 a 136




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 14 de 2024
Autor: Cristiano
O Vereador Cristiano Bonapace encaminha Justificativa de Ausência na data de 18.03.2024
Matéria lida
31 - Ofício nº 50 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resposta ao Oficio nº 61/2024 - Relativo aos terrenos baldios, no qual servem para proliferação do mosquito da dengue e demais situações.
Matéria lida
32 - Ofício nº 51 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 006/2024/PROCON em atenção ao Of. Div. nº 211/2024/LEG
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 9 de 2024
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
Ofício Circular DCF nº 05/2024, que comunica a obrigatoriedade de alimentação do Sistema LicitaCon Obras na Estrada na esfera municipal.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juca

2 - Padovan

3 - Zulma

4 - Egidio

5 - Kleinubing




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Marcelo / PDT
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 140 de 2024
Autor: Marcelo
Requer a manutenção e limpeza de “boca de lobo”, nos locais mencionados.
Aprovado
6 - Requerimento nº 141 de 2024
Autor: Marcelo
Requer que seja realizada estudos de recapeamento asfáltico.
Aprovado
7 - Requerimento nº 142 de 2024
Autor: Clemente
Requer que envio de correspondência oficial ao Ministério da Educação, em Brasília-DF e à Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, em Santa Maria-RS, solicitando a inclusão do Município de Uruguaiana no Programa Mulheres Mil
Aprovado
8 - Requerimento nº 143 de 2024
Autor: Cristiano
Requer que seja feita a limpeza e desobstrução de bueiros na rua Venâncio Aires - Ipiranga
Aprovado
9 - Requerimento nº 144 de 2024
Autor: Cristiano
Providência em relação a iluminação Publica nos locais citados.
Aprovado
10 - Requerimento nº 145 de 2024
Autor: Delgado
Substituição de iluminação nos endereços citados.
Aprovado
11 - Requerimento nº 146 de 2024
Autor: Delgado
Manutenção de faixa de segurança no endereço citado.
Aprovado
12 - Requerimento nº 147 de 2024
Autor: Delgado
Limpeza de vegetação e manutenção da Praça no Bairro Santo Inácio, próximo ao Posto ESF 15.
Aprovado
21 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Marcelo
Indica ao Poder Executivo a Criação do Auxílio Reconstrução para Famílias Afetadas pela Catástrofe Climática.
Aprovado
22 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Márcia
Indica-se disponibilizar , em espaços da Administração Pública Municipal , para uso livre do público, repelente de mosquito à base de IR3535( substância química repelente de uso tópico, com amplo espectro, considerado não tóxico para humanos incluindo lactantes, gestantes e crianças).
Aprovado
23 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Márcia
Requer seja implementado ondulação transversal, antes do cruzamento da Rua Domingos de Almeida, com João Manoel.
Aprovado
24 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: Márcia
Requer a instalação de placa para embarque e desembarque na Rua: Sete de Setembro, frente ao número 1365, onde funciona uma clinica de Fisioterapia.
Aprovado
31 - Moção nº 110 de 2024
Autor: Juca
Moção de Congratulações de Louvor ao Complexo Escolar Elvira Ceratti - CAIC, pelos seus 28 anos de existência.
Aprovado
32 - Moção nº 111 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de congratulações ao Promotor de Justiça Luiz Antônio Barbará Dias, que foi promovido para Entrância Final do Ministério Público.
Aprovado
33 - Moção nº 112 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família da Sra. Neuza Dias Desessards.
Aprovado
34 - Moção nº 113 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família do Sr. Mauro Gilberto Carvalho (Macau)
Aprovado
35 - Moção nº 114 de 2024
Autor: Márcia
Moção de Pesar pelo falecimento(19 Março) do Sr. Iracildo Pires(92 Anos)..
Aprovado
36 - Moção nº 115 de 2024
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor à Igreja Universal do Reino de Deus, pela inauguração de seu novo templo.
Aprovado
37 - Moção nº 116 de 2024
Autor: Clemente
Envia Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares do 6° Batalhão de Polícia de Choque, da Brigada Militar em Uruguaiana.
Aprovado
38 - Moção nº 117 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Delegado de Polícia Civil e aos Policiais Civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas – DRACO - de Uruguaiana.
Aprovado
39 - Moção nº 118 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Tênis Clube Rio Branco pelos seus 110 anos de existência.
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2023
Autor: Marcelo
Denomina-se Lauren Portes Ribas a atual Travessa 62 dos moradores do Bairro Francisca Tarragó em Uruguaiana.


Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2023
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Egidio - Não Votou
  • Juca - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Não Votou
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Usaram a tribuna a Presidente da APAE Claudia Quintana e a Profª Julia Quevedo acompanhadas dos alunos Ariele e Paulo Cezar. Usou a tribuna o Ver. Mario Augusto da Câmara de Quaraí e  presidente da ULFRO.




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