Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2024 - 10:21
Encerramento: 19/03/2024 - 11:56



Mesa Diretora
Presidente: Padovan / PODEMOS
Vice-Presidente: Juca / Progressistas
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Cristiano / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Jó 37, versículos 1 a 13 – O poder e a majestade de Deus

03-Leitura da Ata:

Leitura da ata da reunião anterior.

A ata foi lida e aprovada na íntegra.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

  Of.Div357 à 377

Of CSM 46 à 63

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Of, Exp. Exec. 106 à 132




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Altera o §1º, do art. 88; caput e § 3º do art. 89; e caput dos arts. 90 e 94 , da resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1995, "Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana."
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 626.329,03.
Matéria lida
31 - Balancete nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Balancete Mês de Novembro nº001 à 978.
Matéria não votada
41 - E-mail recebido nº 7 de 2024
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
Governo do Estado encaminha resposta ao Ofício Div. 277/2024.
Matéria lida
42 - E-mail recebido nº 8 de 2024
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
Governo do Estado Encaminha Resposta ao Of. Div. nº274/2024 - Indicação 7 ver. Clemente
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juca

2 - Juca

3 - Egidio

4 - Zulma

5 - Clemente

6 - Padovan




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Marcelo / PDT
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 127 de 2024
Autor: Egidio
Solicita colocação de lâmpada na Cohab 1 quadra E casa 15, pela Estilac Leal.
Aprovado
6 - Requerimento nº 128 de 2024
Autor: Zaccaro
“Solicitação de manutenção de iluminação pública..”
Aprovado
7 - Requerimento nº 129 de 2024
Autor: Egidio
Solicita colocação de lâmpadas na rua Jaci Carneiro Monteiro nºs 180,478, bairro Santo Inácio.
Aprovado
8 - Requerimento nº 130 de 2024
Autor: Egidio
Solicita colocação de uma Lâmpada na rua Ibirocai quadra G, frente a casa nº 10,união das vilas.
Aprovado
9 - Requerimento nº 131 de 2024
Autor: Marcelo
Requer que seja realizada a operação "tapa-buraco".
Aprovado
10 - Requerimento nº 132 de 2024
Autor: Marcelo
Requer a fiscalização de terreno baldio localizado na Rua Antero Lisboa.
Aprovado
11 - Requerimento nº 133 de 2024
Autor: Marcelo
Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados.
Aprovado
12 - Requerimento nº 134 de 2024
Autor: Marcelo
Requer a limpeza e conservação de local mencionado.
Aprovado
13 - Requerimento nº 135 de 2024
Autor: Marcelo
Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados.
Aprovado
14 - Requerimento nº 136 de 2024
Autor: Zaccaro
Solicitação de apoio para contratação de Professores Auxiliares para escola Antônio Londero localizada no distrito do Plano Alto.
Aprovado
15 - Requerimento nº 137 de 2024
Autor: Zaccaro
Solicitação a 10ª CRE de apoio para contratação de Professores para escola Antônio Londero localizada no distrito do Plano Alto.
Aprovado
16 - Requerimento nº 138 de 2024
Autor: Delgado
Desobstrução de bueiro nos locais citados.
Aprovado
17 - Requerimento nº 139 de 2024
Autor: Delgado
Substituição de iluminação nos endereços citados.
Aprovado
21 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Marcelo
Indica ao Poder Executivo estudo para implantação de faixa de pedestre ou redutor de velocidade nos locais mencionados.
Aprovado
22 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Egidio
Solicitando que seja determinada ao setor competente, a imediata aquisição dos matérias que foram furtados do posto saúde nº20, e da Escola Caic.
Aprovado
31 - Moção nº 105 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família do Sr Getulio Romero Sommer
Aprovado
32 - Moção nº 106 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Pesar aos familiares de Mair Augusto Goni Beltrame, lamentando seu falecimento.
Aprovado
33 - Moção nº 107 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Rádio Elshaday 104.9 FM – Uruguaiana - RS, que completará 21 anos no próximo dia 30 de março de 2024.
Aprovado
34 - Moção nº 108 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Conselho Tutelar, Máster Vigilância LATDA/F.R.M. de Souza & Cia Ltda (Segurança Privada), 6° BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE, 1° BPAF da Brigada Militar, Sestra - Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, através da Guarda Municipal e Agentes de Trânsito, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Polícia Penal – SUSEPE, Corpo de Bombeiros Militar de Uruguaiana e IGP (Instituto Geral de Perícia), que prestaram relevantes serviços à Comunidade, promovendo a segurança do povo Uruguaianense junto ao Carnaval Fora de Época de 2024.
Aprovado
35 - Moção nº 109 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da Escola Municipal de Educação Básica Escola Municipal Dom Bosco, que completará 53 anos no próximo dia 30 de março de 2024.
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de profissionais para compor o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, vinculado à Secretaria Municipal de Administração - SECAD.


Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.367.586,48.


Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, n Orçamento vigente, no valor de R$ 726.000,00


Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2023
Autor: Marcelo
Denomina-se Lauren Portes Ribas a atual Travessa 62 dos moradores do Bairro Francisca Tarragó em Uruguaiana.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida



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