Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2024 - 10:25
Encerramento: 14/03/2024 - 11:43



Mesa Diretora
Presidente: Padovan / PODEMOS
Vice-Presidente: Juca / Progressistas
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Cristiano / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / Progressistas






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Provérbios 15, versículos 1 – 7 – Provérbios de Salomão

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento de tribuna livre nº 3, da Verª Márcia Fumagalli, utiliza a tribuna Livre o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem Estar Animal, Maykol Goulart, para prestar orientações e informações sobre as atividades desenvolvidas pela secretaria em relação as demandas de castração e adoção de animais.

03-Leitura da Ata:

Leitura da Ata da reunião anterior.

A Ata foi lida e aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

 Expedidos os oficios 347 ao 356

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 93 ao 105. Autógrafos 18 e 19




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.717.047,09.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.672.000,00.
Matéria não lida
41 - E-mail recebido nº 4 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
Mensagem Expressa nº 0122/2024 Comando Brigada Militar em atenção ao Ofício 182/2024.
Matéria não lida
42 - E-mail recebido nº 5 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
Mensagem Expressa nº 0123/2024-GCG Comando Brigada Militarem atenção ao Ofício 229/204
Matéria não lida
43 - E-mail recebido nº 6 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
Secretaria de Saúde Estado RS - Of nº 134 em atenção ao Of.Div nº275/2024/LEG
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juca

2 - Clemente

3 - Cristiano




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Marcelo / PDT
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / Progressistas



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 118 de 2024
Autor: Juca
Requer providências quanto a sinalização viária (faixa de segurança) na Rua Borges da Costa esquina Adir Mascia.
Aprovado
6 - Requerimento nº 119 de 2024
Autor: Egidio
Solicita a colocação de Lâmpadas na Padre Anchieta nº 1269,1271, bairro Luis Quevedo, entre a Emilio Tauceda e Aleixo Wurlo.
Aprovado
7 - Requerimento nº 120 de 2024
Autor: Egidio
Solicita a colocação de Lâmpada na Setembrino de Carvalho no frente aos nºs 235,255
Aprovado
8 - Requerimento nº 121 de 2024
Autor: Márcia
Requer a diponibilização de banheiros químicos na Orla do Rio Uruguai, nos feriados e finais de semana.
Aprovado
9 - Requerimento nº 122 de 2024
Autor: Márcia
Requer a manutenção e limpeza de “boca de lobo”, bem como a colocação de tampa, na Rua Iris Ferrari Valls Nº 2504 (Proximo ao Saviana)
Aprovado
10 - Requerimento nº 123 de 2024
Autor: Egidio
Solicita colocação de lâmpada na Rua Pedro Suarreux 1490 , vila Hípica .
Aprovado
11 - Requerimento nº 124 de 2024
Autor: Egidio
Solicita colocação de lâmpada no Loteamento Olga Ibarra frente a Praça.
Aprovado
12 - Requerimento nº 125 de 2024
Autor: Cristiano
Revitalização e pavimentação da Rua Antônio Monteiro, entre as ruas Flores da Cunha e Sete de Setembro - São Miguel
Aprovado
13 - Requerimento nº 126 de 2024
Autor: Cristiano
Patrolamento e encascalhamento da Rua Jaci Carneiro Monteiro em toda sua extensão - Santo Inacio
Aprovado
21 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Zulma
Indica a 10ª Coordenadoria Regional de Educação que seja feita uma vistoria na rede elétrica da Escola Estadual General Osório, localizada no final do perímetro urbano com acesso a BR 472, nas proximidades da Agrícola e Pastoril.
Aprovado
22 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Cristiano
Limpeza em terrenos baldio em nosso município
Aprovado
31 - Moção nº 100 de 2024
Autor: Juca
Moção de Congratulações de Louvor a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Uruguaiana - ATAPUR, pelos seus 15 anos de existência.
Aprovado
32 - Moção nº 101 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Pesar à família da Srª. Nilza Audibert Rosina, lamentando seu falecimento.
Aprovado
33 - Moção nº 102 de 2024
Autor: Juca
Moção de Congratulações de Louvor a Prates. Edits VideoMaker na pessoa do Sr. Daniel Prates, pela divulgação de videos e imagens de nosso Município, alcançando milhares de visualizações nas redes sociais.
Aprovado
34 - Moção nº 103 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Votos de pesar aos familiares do Sr. Raimundo Nonato da Silva Filho.
Aprovado
35 - Moção nº 104 de 2024
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor ao jornalista correspondente Fred Marcovici pela cobertura diária de notícias e informação através do Jornal Correio do Povo
Aprovado
41 - Convite nº 8 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
O Escritor Duclerc Silva convida para a solenidade de lançamento do livro DIACUÍ - Flor dos Campos - 70 Anos - Dia 16/03/24 às 19 horas.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

O Presidente convidou o Deputado Airton Lima a compor a Mesa.

O Deputado Airton Lima utilizou-se da tribuna.

Requerimento verbal do Verdeador Antonio Egídio Rufino de Carvalho. 




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