Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 43 |
E-mail recebido nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Secretaria de Saúde Estado RS - Of nº 134 em atenção ao Of.Div nº275/2024/LEG - |
Não há resultado |
| 42 |
E-mail recebido nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Mensagem Expressa nº 0123/2024-GCG Comando Brigada Militarem atenção ao Ofício 229/204 - |
Não há resultado |
| 41 |
E-mail recebido nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Mensagem Expressa nº 0122/2024 Comando Brigada Militar em atenção ao Ofício 182/2024. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.672.000,00. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.717.047,09. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023. - |
Não há resultado |