Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2024 - 10:22
Encerramento: 05/03/2024 - 11:52



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Habacuque 2, versículos 3 - 4 – Deus responde de novo a Habacuque

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento nº 49, da Mesa Diretora, participa da reunião Dr. Nildo Inácio, Juiz da 2ª Vara Criminal, para apresentar dados sobre violência doméstica. 

03-Leitura da Ata:

Leitura da Ata da reunião anterior.

A ata foi aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 294 ao 304

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 68 ao 78. Autógrafos 14 e 15




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 81 de 2024
Autor: Cristiano
Solicito em carácter de urgência a pavimentação e revitalização da rua Dep. Fernando Ferrari em toda sua extensão.
Aprovado
6 - Requerimento nº 82 de 2024
Autor: Marcelo
Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados.
Aprovado
7 - Requerimento nº 83 de 2024
Autor: Marcelo
Requer a manutenção e limpeza de “boca de lobo”, bem como a colocação de tampa, no local mencionado.
Aprovado
8 - Requerimento nº 84 de 2024
Autor: Cristiano
Providência em relação pública, troca de lâmpadas na Rua Aurelio Aires de Azevedo - Santo Inácio
Aprovado
9 - Requerimento nº 85 de 2024
Autor: Cristiano
Limpeza e Roçagem Rua Monte Caseros (TRILHOS) entre Andradas e Benjamin Constant - Santo Antonio
Aprovado
10 - Requerimento nº 86 de 2024
Autor: Marcelo
Requer Informações sobre Chamada para Capacitação e Concurso Público – Guarda Civil Municipal.
Aprovado
31 - Moção nº 74 de 2024
Autor: Zaccaro
Moção de congratulações a Escola de Samba Unidos da Cova da Onça.
Aprovado
32 - Moção nº 75 de 2024
Autor: Juca
Moção de Congratulações de Louvor ao Sambasul, na pessoa do Sr. Glaúcio Guterrez, pela transmissão e cobertura do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana 2024.
Aprovado
33 - Moção nº 76 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor a digital influencer Aline Cristal pela conquista notável de alcançar a marca de 100 mil seguidores em sua conta no Instagram.
Aprovado
34 - Moção nº 77 de 2024
Autor: Juca
Moção de Congratulações de Louvor a Jovem Hits, na pessoa do Sr. João Francisco Cortes Jaques, pela transmissão e cobertura do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana 2024.
Aprovado
35 - Moção nº 78 de 2024
Autor: Juca
Moção de Congratulações de Louvor a Celebridades do Samba, na pessoa do Sr. Denilson Ibarra, pela transmissão e cobertura do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana 2024.
Aprovado
36 - Moção nº 79 de 2024
Autor: Juca
Moção de Congratulações de Louvor ao Vozes Urbanas, na pessoa do Sr. Elivelto Fructos, pela transmissão e cobertura do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana 2024.
Aprovado
37 - Moção nº 80 de 2024
Autor: Juca
Moção de Congratulações de Louvor a Rádio Líder FM, na pessoa do Sr. Egídio de Carvalho e Ademir Lopes, pela transmissão e cobertura do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana 2024.
Aprovado
38 - Moção nº 81 de 2024
Autor: Juca
Moção de Congratulações de Louvor a Pampa Folia, na pessoa do Sr. Thomaz Espindola, pela transmissão e cobertura do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana 2024.
Aprovado
39 - Moção nº 82 de 2024
Autor: Juca
Moção de Congratulações de Louvor ao Estúdio 7, pela transmissão e cobertura do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana 2024.
Aprovado
40 - Moção nº 83 de 2024
Autor: Juca
Moção de Congratulações de Louvor a Batuque da Fronteira, na pessoa do Sr. Rafael Oliveira, pela transmissão e cobertura do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana 2024.
Aprovado
41 - Moção nº 84 de 2024
Autor: Juca
Moção de Congratulações de Louvor a Carna Urug, na pessoa da Sra. Renata Dorneles Ferreira, pela transmissão e cobertura do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana 2024.
Aprovado
42 - Moção nº 85 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção do Instituto Estadual de Educação Leda Maria Pereira da Silva, pela passagem do aniversário da Instituição no dia 13 de março de 2024.
Aprovado
43 - Moção nº 86 de 2024
Autor: Juca
Moção de Congratulações de Louvor ao Social Fronteira, na pessoa do Sr. Luiz Fernando Borges e equipe, pela transmissão e cobertura do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana 2024.
Aprovado
44 - Moção nº 87 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da Escola Municipal de Educação Básica José Francisco Pereira da Silva pela passagem do Aniversário da Escola, no dia 11/03/2024.
Aprovado
45 - Moção nº 88 de 2024
Autor: Juca
Moção de Congratulações de Louvor a Carnavalesco Uruguaiana, pela transmissão e cobertura do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana 2024.
Aprovado
46 - Moção nº 89 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor ao grupo Comunidade Uruguaiana, em celebração da sua passagem de quatro anos desde a sua criação, em 03 de março de 2020.
Aprovado
51 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera a redação ao artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Uruguaiana.


Obs.: EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00.


Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 567.716,55.


Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Incluido para leitura Convite nº 5, ULFRO 




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