Resumo (62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/10/2017 - 9:43
Encerramento: 26/10/2017 - 11:23



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Alves / MDB
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Tiago, 3 versículos 13-18 - A sabedoria lá do alto

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Conforme requerimento nº 08/2017, de autoria do Ver. Carlos Delgado, protocolizado nesta Casa sob nº 0983/2017/LEG e aprovado pelo Plenário, será disponibilizado o espaço de Tribuna Livre, ao Sr. Fabrício Cardoso Lima, Superintendente do Aeroporto de Uruguaiana, a fim de explanar sobre os investimentos que deverão ocorrer no Aeroporto Rubem Berta, e que servirão de impulso socioeconômico no setor logístico e de comércio exterior da região.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 632 à 654/2017.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Autógrafos números 88 à 91/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2017
Autores: Elton da Rocha, Delgado, Suzana Alves, Zulma
ALTERA O ARTIGO 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RECESSO)
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE AUXÍLIO, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO, AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
3 - Balancete nº 7 de 2017
Autor: Mesa Diretora
Encaminha Balancete do mês de julho/2017 (02 pastas)
Matéria não votada
11 - Convite nº 177 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
SENAC convida para a formatura dos alunos do curso técnico em enfermagem, dia 27 de outubro, às 20h, no SIMUR.
Matéria não votada
12 - Convite nº 178 de 2017
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Deputado joão Reinelli convida para a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Farroupilha ao Sr. Nicola Occhipinti, Cônsul-Geral da Itália em Porto Alegre, dia 30 de outubro, às 16h.
Matéria não votada
13 - Convite nº 179 de 2017
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa convida para audiência pública sobre o impacto do decreto estadual 53.304/16 e das portarias 66 e 146, da secretaria da saúde, na economia regional.
Matéria não votada
14 - Convite nº 180 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Coordenadoria Regional de Educação convida para 2ª Mostra Pedagógica Cultura do Ensino Médio, dia 26 de outubro, às 13h 30min, na biblioteca pública municipal.
Matéria não votada
15 - Convite nº 181 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Conselho de Consumidores da RGE Sul convida para reunião descentralizada, dia 27 de outubro, às 14h, no salão nobre do Parque Agrícola e Pastoril.
Matéria não votada
16 - Convite nº 182 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó convida para o ciclo de palestras jurídicas, dias 30 e 31 de outubro no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.019/89, CONFORME MENCIONA
Aprovado
11 - Indicação nº 281 de 2017
Autor: Delgado
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INCLUIR UM REPRESENTANTE DA OAB-URUGUAIANA NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS-CMD.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente / PSDB

2 - Zulma / REPUBLICANOS




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