Resumo (1ª Representativa da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Representativa
Abertura: 11/01/2024 - 10:17
Encerramento: 11/01/2024 - 11:03



Mesa Diretora
Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Márcia / PSB
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Matheus 6, versículos 9 ao 13 – A oração

03-Leitura da Ata:

Leitura da Ata da reunião

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Oficios expedidos 2183 ao 2261/2023; 001 ao 126/2024

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Oficios 1125 ao 1191/2023 - oficios 001/2024 - Autógrafos 165 ao 176/2023




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
30 - Ofício nº 344 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 457/2023/GAPRE encaminha a C.I. nº 232/2023/EXPEDIENTE/SEMIUR em resposta a solicitação do Vereadora Márcia Fumagalli. C.I Nº SEMIUR PROTOCOLO Nº58563 - Ofício 640/2023/DLEG
Matéria não votada
31 - Ofício nº 345 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 458/2023/GAPRE encaminha a C.I. nº 232/2023/EXPEDIENTE/SEMIUR em resposta a solicitação do Vereador Egídio Carvalho. C.I Nº SEMIUR PROTOCOLO Nº58567 - Ofício 605/2023/DLEG
Matéria lida
32 - Ofício nº 346 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 459/2023/GAPRE encaminha a C.I. nº 232/2023/EXPEDIENTE/SEMIUR em resposta a solicitação do Vereador Bispo Padovan.. C.I Nº SEMIUR PROTOCOLO Nº58564 - Ofício 399/2023/DLEG
Matéria lida
33 - Ofício nº 347 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 466/2023/GAPRE encaminha a C.I. nº 233/2023/EXPEDIENTE/SEMIUR em resposta a solicitação da Vereadora Márcia Fumagalli. C.I Nº SEMIUR PROTOCOLO Nº58583 - Ofício 1024/2023/DLEG C.I Nº SEMIUR PROTOCOLO Nº58589 - Ofício 1012/2023/DLEG C.I Nº SEMIUR PROTOCOLO Nº58563 - Ofício 1007/2023/DLEG
Matéria lida
34 - Ofício nº 348 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 472/2023/GAPRE encaminha C.I Nº 233/2023/EXPEDIENTE/SEMIUR do Vereador Bispo Padovan. C.I Nº SEMIUR PROTOCOLO Nº58586 - Ofício 1029/2023/DLEG C.I Nº SEMIUR PROTOCOLO Nº58499 - Ofício 984/2023/DLEG C.I Nº SEMIUR PROTOCOLO Nº58501 - Ofício 972/2023/DLEG
Matéria lida
36 - Ofício nº 350 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 460/2023/GAPRE - SEMIUR PROTOCOLO Nº58565 com a C.I. nº232/2023 em resposta a solicitação do Vereador Cristiano Bonapace.
Matéria lida
37 - Ofício nº 351 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº062/2023 - SEMUDE em resposta ao ofício Nº309/2023/CFO
Matéria lida
38 - Ofício nº 352 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
OfÍcio nº468/2023/GAPRE com C.I. 233/2023/EXPEDIENTE-SEMIUR em resposta a solicitação do Ver. Cristiano Bonapace.
Matéria lida
39 - Ofício nº 353 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
OfÍcio nº440/2023/GAPRE com C.I. 768/2023/SEMA em resposta a solicitação da Verª. Marcia Fumagalli. C.I. Nº468/2023/SEMA Requerimento nº 749/2023 da Verª Marcia Fumagalli.
Matéria lida
40 - Ofício nº 354 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
OfÍcio nº441/2023/GAPRE com C.I. 883/2023/SEPLAN em resposta ao Ofício nº1039/2023/DLEG.
Matéria lida
41 - Ofício nº 355 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº477/2023/GAPRE com C.I. 749/2023/SESTRA em resposta ao Requerimento nº797/2023 da Verª. Marcia Fumagalli.
Matéria lida
42 - Ofício nº 356 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
OfÍcio nº479/2023/GAPRE com C.I. 757/2023/SEMA em resposta ao Ofício nº2029/2023/LEG.
Matéria lida
43 - Ofício nº 357 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº129/2023/GAPRE com C.I. Nª302/2023/SEGOV em resposta ao Requerimento nº 815/2023 do Ver. José Clemente.
Matéria lida
44 - Ofício nº 358 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº188/2023/GAPRE com C.I. Nª198/2023/SECULT em resposta a Indicação nº 249/2023 do Ver. José Clemente.
Matéria lida
45 - Ofício nº 359 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº470/2023/GAPRE com C.I. Nª233/2023/EXPEDIENTE-SEMIUR em resposta às solicitações do Ver. Marcelo Lemos C.I Nº SEMIUR PROTOCOLO Nº58587 - Ofício nº544/2023/DLEG C.I Nº SEMIUR PROTOCOLO Nº58588 - Ofício nº356/2023/DLEG C.I Nº SEMIUR PROTOCOLO Nº58500 - Ofício nº 997/2023/DLEG
Matéria lida
46 - Ofício nº 1 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº109/2023/GAPRE com C.I. Nª927/2023/SMS em resposta a Indicação nº 275/2023 da Verª. Marcia Fumagalli.
Matéria lida
47 - Ofício nº 2 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº110/2023/GAPRE com C.I. Nª890/2023/SECULT em resposta a Indicação nº 076/2023 do Verª. Marcia Fumagalli.
Matéria lida
48 - Ofício nº 3 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº115/2023/GAPRE com C.I. Nª902/2023/SMS em resposta a Indicação nº 284/2023 do Ver. Marcia Fumagalli.
Matéria lida
49 - Ofício nº 4 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº121/2023/GAPRE com C.I. Nª903/2023/SMS em resposta a Indicação nº 285/2023 da Verª. Marcia Fumagalli.
Matéria lida
50 - Ofício nº 5 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº449/2023/GAPRE com C.I. Nª292/2023/SEMED em resposta ao Ofício nº 1092/2023/DLEG do Ver. Bispo Padovan.
Matéria não votada
60 - E-mail recebido nº 95 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
BRK Ambiental encaminha Ofício nº OF/BRK/CAM-371/2023 em resposta ao Ofício Div. nº1987/2023/DLEG
Matéria lida
61 - E-mail recebido nº 96 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
AGERGS encaminha Ofício nº406//2023 - GP-CS em atenção ao Ofício nº15/2023/CSM.
Matéria lida
62 - E-mail recebido nº 97 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
Dep Airton Lima encaminha Congratulações a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Uruguaiana.
Matéria lida
63 - E-mail recebido nº 98 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
ABTI - Encaminha votos de Congratulações de Boas Festas.
Matéria lida
64 - E-mail recebido nº 99 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
10CRE - Congratulações de Feliz Natal
Matéria lida
65 - E-mail recebido nº 100 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
UNIPAMPA - Apresentação da nova gestão da Universidade.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo

2 - Marcelo

3 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 1 de 2024
Autor: Egidio
Solicita uso da tribuna livre pelo Sr. Leoni Samuel Etcheverry, presidente da Sociedade ESPIRITA PAZ EM JESUS~.
Aprovado
5 - Requerimento nº 909 de 2023
Autor: Marcelo
Solicita reposição de lâmpada no local mencionado.
Aprovado
6 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Marcelo
Solicita reposição de lâmpada no local mencionado.
Aprovado
7 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Marcelo
Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados.
Aprovado
8 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Marcelo
Requer a limpeza e conservação nos locais mencionados.
Aprovado
9 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Padovan
Solicita afastamento para fora do Estado no período de 16 a 24 de janeiro.
Aprovado
10 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Marcelo
Solicita reposição de lâmpada no local mencionado.
Aprovado
11 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Marcelo
Solicita reposição de lâmpada no local mencionado.
Aprovado
12 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Marcelo
Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Miguel Barbará.
Aprovado
13 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Marcelo
Requer que seja realizada a operação "tapa-buraco", na Av. Setembrino de Carvalho.
Aprovado
14 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, ao Ministério Público Estadual e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) para apuração de ineficiência e ineficácia do serviço prestado pela Concessionária RGE Sul no 3º Distrito do Plano Alto.
Aprovado
21 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Marcelo
Indica ao Poder Executivo que seja incluída no cronograma de asfaltamento do Município, a Rua Roberto Kraemer.
Aprovado
31 - Moção nº 642 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Marcelo De Carvalho Ribeiro, pela admissão na Academia Hispano Brasileira de Ciências, Letras e Artes (AHBLA).
Aprovado
32 - Moção nº 643 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família da Sra. Elza Maria Nunes Leonetti.
Aprovado
33 - Moção nº 644 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família de Éder Zanini.
Aprovado
34 - Moção nº 645 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família da Sra. Regina Iara Garcia Cunha.
Aprovado
35 - Moção nº 646 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Maria Victoria da Cunha Pereira Cruz, aluna do Colégio Metodista União, pela conquista de Bolsa de Estudos na NASA.
Aprovado
36 - Moção nº 1 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família do Sr. Luizinho Moacir Branchini (Nino).
Aprovado
37 - Moção nº 2 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família da Sra. Maria Emilia da Silva Santana.
Aprovado
38 - Moção nº 3 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor a fonoaudióloga Jessica Alessandra Dobler Krüger pela sua notável nomeação como Embaixadora da Fonoaudiologia 2024, concedida pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região - RS.
Aprovado
39 - Moção nº 4 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor ao escritório Guimarães Soluções Contábeis pelos seus 23 anos de existência.
Aprovado
40 - Moção nº 5 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Escola de Samba S. R. C Os Rouxinóis, pelos seus 71 anos de existência.
Aprovado
41 - Moção nº 6 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Escola de Samba Deu Chucha na Zebra, pelos seus 45 anos de existência.
Aprovado
42 - Moção nº 7 de 2024
Autor: Delgado
Moção de congratulações à Associação Esportiva Uruguaianense - AEU pelos seus 34 anos de existência.
Aprovado
43 - Moção nº 8 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à S.R.C.E.S Unidos da Cova da Onça, pelos seus 54 anos de existência.
Aprovado
44 - Moção nº 9 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor à Universidade Federal do Pampa (Unipampa) pelos seus 16 anos de atividade.
Aprovado
45 - Moção nº 10 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Escola de Unidos da Ilha do Marduque, pelo aniversário de 47 anos da entidade carnavalesca, que será comemorado no dia 13 de janeiro de 2024
Aprovado
46 - Moção nº 11 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Escola de S.R.C Apoteose do Samba, pelo aniversário de 20 anos da entidade carnavalesca, que será comemorado no dia 19 de janeiro de 2024.
Aprovado
47 - Moção nº 12 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Escola de Bambas da Alegria, pelo aniversário de 25 anos da entidade carnavalesca, que será comemorado no dia 28 de janeiro de 2024.
Aprovado
48 - Moção nº 13 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Rede de Supermercados Baklizi, por seus 26 anos de existência.
Aprovado
49 - Moção nº 14 de 2024
Autor: Clemente
Moção de Congratulações à Equipe do E.C CAMARÕES, pela conquista do título da Liga Amadora de Futebol modalidade Livre.
Aprovado
50 - Moção nº 15 de 2024
Autor: Padovan
Moção de congratulações e louvor aos servidores públicos Cézar Luiz Krause, Cyntia Silva de Araújo, Grimaldo Pinto Vera, Luís Carlos Fagundes Duarte Jr., Milton Cézar Minho dos Santos, Nélida Teresinha Pinto Sanguinetti e Sônia Regina Marques Silveira pelos 30 anos de atuação e relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Uruguaiana.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Foram aprovados requerimentos verbais dos ver. Carlos Delgado e Márcia Fumagalli.




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