Resumo (84ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Vereador Carlos Delgado encaminha Justificativa de Ausência na Comissão do dia 04/12/2023.

O Ver. Carlos Delgado encaminha Justificativa de Ausência na reunião ordinária do dia 14.12.2023.

O Vereador José Carlos Zaccaro encaminha Justificativa de Ausência na reunião de Comissões do dia 18.12.2023.

Ofício nº 432/2023/GAPRE com a C.I. nº817/SECAD, informo que a informação foi remetida através da C.I. Nº811/2023, conforme documento em anexo.

Ofício nº 456/2023/GAPRE/SEMIUR/PROTOCOLO com as C.I. nº58700 em resposta ao Ofício nº1062/2023/DLEG C.I. nº58702 em resposta ao Ofício nº1056/2023/DLEG C.I. nº58703 em resposta ao Ofício nº1057/2023/DLEG, C.I. nº58704 em resposta ao Ofício nº1055/2023/DLEG, C.I. nº58705 em resposta ao Ofício nº1046/2023/DLEG, C.I. nº58706 em resposta ao Ofício nº1047/2023/DLEG, C.I. nº58708 em resposta ao Ofício nº1048/2023/DLEG, C.I. nº58710 em resposta ao Ofício nº1043/2023/DLEG, C.I. nº58711 em resposta ao Ofício nº101061/2023/DLEG.

Ofício nº 435/2023/GAPRE em resposta C.I. nº58706 em resposta ao Ofício nº1047/2023/DLEG C.I. nº240/2023/SEMIUR em resposta as solicitações do Vereador Cristiano Bonapace.

Ofício nº 438/2023/GAPRE - SEMIUR PROTOCOLO Nº58894 com a C.I. nº228/2023 em resposta as solicitações do Vereador Egídio Carvalho.

Ofício nº 440/2023/GAPRE encaminha C.I. nº228/2023/SEMIUR em resposta as solicitações do Vereador Cristiano Bonapace. C.I Nº SEMIUR PROTOCOLO Nº57899 - Ofício 731/2023/DLEG C.I Nº SEMIUR PROTOCOLO Nº57903 - Ofício 554/2023/DLEG C.I Nº SEMIUR PROTOCOLO Nº57904 - Ofício 553/2023/DLEG C.I Nº SEMIUR PROTOCOLO Nº57907 - Ofício 749/2023/DLEG

Ofício nº 441/2023/GAPRE encaminha a C.I. nº 228/2023/SEMIUR em resposta a solicitação do Vereador Marcelo Lemos. C.I Nº SEMIUR PROTOCOLO Nº57897 - Ofício 730/2023/DLEG

Ofício n] 443/2023/GAPRE encaminha a C.I. nº228/2023/SEMIUR em resposta as solicitações do Ver. Bispo Padovan. C.I Nº SEMIUR PROTOCOLO Nº57899 - Ofício 731/2023/DLEG C.I Nº SEMIUR PROTOCOLO Nº57899 - Ofício 731/2023/DLEG C.I Nº SEMIUR PROTOCOLO Nº57899 - Ofício 731/2023/DLEG C.I Nº SEMIUR PROTOCOLO Nº57899 - Ofício 731/2023/DLEG C.I Nº SEMIUR PROTOCOLO Nº57899 - Ofício 731/2023/DLEG C.I Nº SEMIUR PROTOCOLO Nº57899 - Ofício 731/2023/DLEG C.I Nº SEMIUR PROTOCOLO Nº57899 - Ofício 731/2023/DLEG

Sen. Hamilton Mourão encaminha Email.

Chapa MESA DIRETORA 2024 Presidente - Presidente- Ver. Adenildo de Jesus Padovan (Republicanos) Vice-presidente-Ver. Joalcei Alves Gonçalves (PP) 1ª Secretária - Ver.ª Márcia Pedrazzi Fumagalli 2ª Secretária - Zulma Rodrigues Ancinello (Republicanos) 3º Secretário - Ver. Cristiano Dias Bonapace (União Brasil)

Solicita patrolamento, manutenção de bocas de lobo e limpeza das valas na BR 472

Solicita reposição de luminária completa na Rua Perimetral, no Bairro Cidade Nova.

Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados.

Solicita Patrolamento e Encascalhamento nos locais mencionados.

Requer informações sobre o planejamento do calendário Letivo de 2024 na rede pública municipal de Uruguaiana.

Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados.

Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados.

Solicita Patrolamento e Encascalhamento nos locais mencionados.

Requer a limpeza e conservação da Rua Tiradentes, em frente ao número 1757.

Requer a fiscalização de terreno baldio nos locais mencionados.

Requer a manutenção e limpeza de “boca de lobo”, bem como a colocação de tampa, nos locais mencionados.

Reitera o requerimento nº508 que solicita informações sobre as filas de espera de cirurgias, exames e consultas no Município.

Reitera o requerimento n 634/2023 que solicita ao Poder Executivo informações sobre a prestação de contas referentes ao Carnaval 2023.

Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados.

Solicita Patrolamento e Encascalhamento nos locais mencionados.

Providências em relação ao iluminação Pública

Substituição de lâmpadas na Rua 15 de novembro em frente Nº1391 - Centro

Requer que seja colocado mais postes de luz na praça do Loteamento Gustavo Ibarra

Desobstrução de bocas de lobo da Rua Benjamin Constant com Gregorio Beheregaray

Requer que a Rua Arancibio Araujo Fioravante seja incluída no programa de pavimentação asfáltica entre as ruas Santos Dumont e João Arregui.

Requer seja efetuada limpeza e serviço de roçagem na área interna (fundos), da EEEM-Escola Estadual de Ensino Médio SENADOR SALGADO FILHO, sito à Rua: Dr Maia Nº1349.

Requer que seja removido entulho nas áreas afetadas pelas enchentes em nosso Município, na Rua: Aleixo Worlod, entre as Ruas, Dr.Maia e Presidente Vargas

Providências com relação a iluminação Rua: Vinte Um de Abril Nº 56 – União das Vilas.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização de Contrato, ao Ministério Público Estadual e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) para apuração de suposto ato ilegal praticado Promorar II, Q16, Casa 02, por parte da Concessionária BRK Ambiental.

Patrolamento e limpeza e via localizada à Rua Travessa Antônio Severo Lemos, do Bairro Cidade Alegria.

Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos postes de iluminação Pública.

Indica ao IGP (Instituto Geral de Perícias) do estado do Rio Grande do Sul, QUE CRIE UMA SALA PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS COM PcD (Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, podem ter obstruída sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas).

Indica ao Poder Executivo estudo para implantação de faixa de pedestre ou redutor de velocidade na Rua Sete de Setembro.

Reitera a indicação n 144/2023 ao Poder Executivo sobre a implantação de um programa de mutirão de poda de árvores no município de Uruguaiana.

Indica ao Poder Executivo estudo para implantação de faixa de pedestre ou redutor de velocidade nos locais mencionados.

Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Mário Quintana entre as ruas Homero Tarragô e Sérgio Oliveira.

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: das Camélias quadra 10 Nº 24 Bairro: Promorar 1 .

Revitalização da faixa de pedestre em frente ao Instituto Estadual Educacional Elisa Ferrari Valls Rua Padre Anchieta 2474, Bairro Alexandre Záquia Uruguaiana - RS CEP 97503-130

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao CTG Patrulha do Oeste, que tem como objetivo propagar os hábitos e crenças tradicionalistas gaúchas e celebrar tais costumes mediante eventos realizados regularmente por essas organizações, pela passagem do aniversário de 70 Anos.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao S.U dos Retalhistas, que tem como finalidade a inclusão social junto ao esporte, jogo de bocha, pela passagem do aniversário de 92 Anos.

Moção de pesar à família da Srª. Ana Menna Barreto Silveira.

Convite para a Solenidade de Certificação dos Cursos Técnicos de Administração e Informática do Instituto Farroupilha Campus Avançado Uruguaiana - Dia 21/12/23 às 19hs na Casa Bento.

Altera e inclui dispositivos na Lei n.º 1993, de 30 de dezembro de 1988, que “Institui o Código de Obras do Município de Uruguaiana que regulamenta as edificações no Município”.

Dispõe sobre a transparência na execução de emendas parlamentares indicadas ao Município por Senadores, Deputados Estadual e Federal e Vereadores.

Dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem no município de Uruguaiana, na forma que especifica.

Institui o Diploma de Honra ao Mérito, destinado a professores, pelos relevantes serviços prestados à educação em Uruguaiana.

Modifica o caput do artigo 114, da resolução nº33, de 15 de dezembro de 1995, ¨Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana ¨.

Institui o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal para exercício 2024.

Altera a Resolução nº 17, de 27 de agosto de 2019, que" Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão nas formas presencial e eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.