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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(83ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
01-Bíblia - Leitura
<p>Tiago 1, versículos 12 -18 – Provas e tentações</p>
02-Tribuna Livre / Participação na reunião
03-Convites
03-Leitura da Ata
<p>Leitura da Ata da reunião anterior.</p> <p>A ata foi lida e aprovada na íntegra.</p>
04-Convites
05-Correspondências Recebidas de Diversos
06-Correspondências Recebidas do Executivo
07-Correspondências Expedidas a Diversos
08-Correspondências Expedidas ao Executivo
<p>Ofícios Exp. Div. 1090 e 1091</p> <p>Autográfos 149 à 155</p>
Leitura de Matérias
<p>Serão arquivadas nos termos dos arts. 55 e 118 do Regimento Interno as seguintes proposições:</p> <p>Projeto de Lei nº 21 – Protocolo nº 125/2023/LEG – Ver. Marcelo Lemos - Proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica, no âmbito do Município de Uruguaiana. </p> <p>Projeto de Lei nº 22 – Protocolo nº 136/2023/LEG – Ver. Marcelo Lemos - Institui no município de Uruguaiana o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. </p> <p>Projeto de Lei nº 39 – Protocolo nº 416/2023/LEG – Ver Zaccaro - Dispõe sobre as regras para constituição e Funcionamento de ambiente regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Uruguaiana. </p> <p>Projeto de Lei nº 59 – Protocolo nº 767/2023/LEG – Verª. Zulma Ancinello - Institui a Campanha “Abril Verde” no município de Uruguaiana. </p> <p>Projeto de Lei nº 79 – Protocolo nº 991/2023/LEG – Poder Executivo - Dispõe sobre a realização de Feiras Eventuais para comercialização de produtos e/ou de prestação de serviços, de pessoas físicas ou jurídicas não domiciliadas no município de Uruguaiana/RS. </p> <p>Projeto de Lei nº 90 – Protocolo nº 1128/2023/LEG – Verª Zulma Ancinello - Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos ou mais a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência, no município de Uruguaiana. </p> <p>Projeto de Lei nº 101 – Protocolo nº 1318/2023/LEG – Verª Márcia Fumagalli - Institui ai patrulha de proteção animal no município de uruguaiana, e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei nº 102 – Protocolo nº 1328/2023/LEG – Ver Marcelo Lemos - Institui o Programa Municipal “Doar para Construir” por meio de criação do Depósito de Sobras de Materiais de Construção para doação às pessoas de baixa renda e entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos do nosso Município e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei nº 105 – Protocolo nº 1395/2023/LEG – Ver Clemente - Estabelece a Proibição da Venda de Alimentos Ultraprocessados na Rede Pública Municipal de Educação e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei nº 117 – Protocolo nº 1460/2023/LEG – Ver. Marcelo Lemos – Institui a transmissão ao vivo e via internet das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo, e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei nº 121 – Protocolo nº 1537/2023/LEG – Verª Zulma Ancinello - Institui a “Sessão Azul” na sala de cinema do Município de Uruguaiana e dá outras providências </p> <p>Projeto de Lei nº 127 – Protocolo nº 1581/2023/LEG – Poder Executivo - Altera e acrescenta dispositivos na Lei n.º 5.316, de 15 de dezembro de 2021, que “Institui o Quadro de Pessoal do Magistério por Escola da Rede Municipal de Ensino – QPME.” </p> <p>Projeto de Lei nº 134 – Protocolo nº 1691/2023/LEG – Verª Zulma Ancinello - Institui a “Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos”, no município de Uruguaiana e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei nº 147 – Protocolo nº 1893/2023/LEG – Ver. Zaccaro - Cria o Programa Cidade das Crianças no Município de Uruguaiana. </p> <p>Projeto de Lei nº 148 – Protocolo nº 1895/2023/LEG – Vers. Marcelo Lemos, Márcia Fumagalli e Zulma Ancinello - Dispõe sobre política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto nas redes públicas de saúde do Município de Uruguaiana e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei nº 151 – Protocolo nº 1942/2023/LEG – Verª. Zulma Ancinello - Institui no Calendário de Eventos de Uruguaiana o Dia Florescer da Autoestima da Mulher, e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei nº 156 – Protocolo nº 1965/2023/LEG – Ver. José Carlos Barbosa Zaccaro - Dispõe sobre a Política Municipal de uso da “Cannabis” para fins medicinais e a distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua fórmula as substâncias “Canabidiol” (CBD) e-ou “Tetrahidrocanabinol”(THC) e/ou demais componentes presentes no extrato integral da Cannabis ssp, nas Unidades de Saúde Pública municipal e privada, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Uruguaiana, e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei nº 166 – Protocolo nº 2157/2023/LEG – Verª Márcia Fumagalli - Institui a semana municipal de conscientização e orientação sobre as deficiências ocultas. </p> <p>Projeto de Lei nº 185 – Protocolo nº 2419/2023/LEG – Ver. Marcelo Lemos - Denomina Lauren Portes Ribas a atual Travessa 62 dos moradores do Bairro Francisca Tarragó em Uruguaiana. </p> <p>Projeto de Lei nº 186 – Protocolo nº 2420/2023/LEG – Ver. Marcelo Lemos - Denomina Erick Ramos Vieira a atual Travessa G dos moradores do Bairro União das Vilas em Uruguaiana. </p> <p>Projeto de Lei nº 194 – Protocolo nº 2666/2023/LEG – Ver. Bispo Padovan - Declara de Utilidade Pública o Centauros Amigos da Brigada. </p> <p>Projeto de Lei nº 195 – Protocolo nº 2670/2023/LEG – Ver. Bispo Padovan - Declara de Utilidade Pública o CMEU (Conselho de Ministros Evangélicos de Uruguaiana) </p> <p>Projeto de Lei nº 200 – Protocolo nº 2684/2023/LEG – Ver.ª Zulma Ancinello - Institui a Campanha de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo no município de Uruguaiana e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1– Protocolo nº 2570/2023/LEG – Poder Executivo - Altera a redação ao artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Uruguaiana. </p> <p>Projeto de Lei Complementar nº 1 – Protocolo nº 739/2023/LEG – Ver. Marcelo Lemos - Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.413, de 20 de dezembro de 1993, que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências”. </p> <p>Projeto de Lei Complementar nº 4 – Protocolo nº 1582/2023/LEG – Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei n.º 4.111, de 4 de julho de 2012, que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Uruguaiana, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei Complementar nº 6 – Protocolo nº 2396/2023/LEG – Ver. Marcelo Lemos - Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.413, de 20 de dezembro de 1993, que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências”. </p> <p>Projeto de Resolução nº 2 – Protocolo nº 542/2023/LEG – Mesa Diretora - Altera o art. 11 da Resolução nº 66 de 22 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre o regime de concessão de diárias, indenizações, pagamento e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana. </p> <p>Projeto de Resolução nº 3 – Protocolo nº 1572/2023/LEG – Mesa Diretora - Revoga o parágrafo único, do artigo 2º, da Resolução nº 13, de 5 de maio de 2016, que Institui a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Uruguaiana.</p>
