Resumo (80ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/12/2023 - 09:34
Encerramento: 10:54



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Juca / Progressistas
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

1 João 3, versículos 1 ao 6 – Filhos de Deus.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento de Tribuna Livre nº 29, do Ver. José Carlos Barbosa Zaccaro, participa da reunião um representante dos Amigos Múltiplos para trazer informações sobre a Esclerose Múltipla. 

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios Expedidos Div. 2008 à 2029

Ofícios Comissões 295 à 305

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofícios Expedidos Exec. 1037 à 1062

Autógrafos 146 e 147




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2023
Autor: Zulma
Institui a Campanha de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo no município de Uruguaiana e dá outras providências.
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 84 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
Ofício nº 476/2023/GR/UNIPAMPA - Agradecimento ao Ofício Div. nº 1962/2023/DLEG com Moção de Congratulações e Louvor nº 563 do Ver. Marcelo Lemos.
Matéria lida
42 - E-mail recebido nº 85 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
AGERGS encaminha Ofício nº 395/2023/- GP-CS informando que não não pôde comparecer à Reunião Ordinária realizada dia 04/12/23.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
6 - Requerimento nº 822 de 2023
Autor: Zulma
Substituição de lâmpada e colocação de haste nos seguintes endereços:Em toda extensão da quadra B, Horta Pública e; na localidade do Imbaa na esquina onde estão os assentados.(no transformador)
Aprovado
7 - Requerimento nº 823 de 2023
Autor: Marcelo
Solicita reposição de lâmpada no local mencionado.
Aprovado
8 - Requerimento nº 824 de 2023
Autor: Marcelo
Requer a revitalização da faixa de pedestre no cruzamento das ruas General Hipólito e 13 de Maio.
Aprovado
9 - Requerimento nº 825 de 2023
Autor: Marcelo
Requer a fiscalização e controle de cavalos soltos na Praça Duque de Caxias, localizada na rua Duque de Caxias esquina com Avenida Marechal Setembrino de Carvalho.
Aprovado
10 - Requerimento nº 826 de 2023
Autor: Marcelo
Requer a limpeza e conservação da Praça Duque de Caxias, localizada na rua Duque de Caxias esquina com Avenida Marechal Setembrino de Carvalho.
Aprovado
11 - Requerimento nº 827 de 2023
Autor: Marcelo
Reitera o requerimento nº 633/2023 que solicita informações sobre os atendimentos odontológicos realizados através da Secretaria de Saúde do Município em 2023, tendo em vista que as respostas anteriormente fornecidas pelo Poder Executivo foram evasivas e incompletas.
Aprovado
12 - Requerimento nº 828 de 2023
Autor: Padovan
Solicita Informações da SEHARF – Sec. Mun. Habitação e Regularização Fundiária – Uruguaiana RS referente ao Conjunto Habitacional João Paulo II.
Aprovado
13 - Requerimento nº 829 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação pública na Rua: 08, S/N – Jardim do Salso.
Aprovado
15 - Requerimento nº 830 de 2023
Autor: Padovan
Patrolamento e encascalhamento da Rua 08 S/N Jardim Do Salso.
Aprovado
21 - Indicação nº 290 de 2023
Autor: Padovan
Dispõe sobre revisão/manutenção de semáforos na Rua Prado Lima.
Aprovado
22 - Indicação nº 291 de 2023
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de rede elétrica, no Beco 20 Bairro: União Das Vilas.
Aprovado
31 - Moção nº 615 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Pesar à família do Sr. Adenilson Pain Rios, lamentando seu falecimento.
Aprovado
32 - Moção nº 616 de 2023
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor a Rogério Fugaça, pelos 35 anos de exercício da profissão de Estilista em nosso município.
Aprovado
33 - Moção nº 617 de 2023
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor aos 31 anos de profissão do Professor Antonio Carlos Mendes, da Escola Instituto Laura Vicuña.
Aprovado
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Autor: Delgado
Determina a fixação no solo da base das goleiras que se destinam a práticas esportivas nas escolas públicas e privadas do Município de Uruguaiana-RS e dá outras providências.


Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
Aprovado
51 - Convite nº 68 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
Conselho Superior da AGERGS convida para Solenidade de Posse da Conselheira Luciana Luso de Carvalho - Dia 12/12/23 às 14:30 na Sala de Sessões Romildo Bolzan, em Porto Alegre-RS
Aprovado



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