5 - Requerimento nº 811 de 2023
Autor: Cristiano
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PROVIDÊNCIAS RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 812 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a iluminação Rua: Nei Messias 3670.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 813 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a limpeza e conserto de boca de lobo na Rua: Santos Dumont 446 Bairro: Ipiranga.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 280 de 2023
Autor: Padovan
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Estudo sobre instalação de bueiros na Rua: Francisco Bastos próximo a Escola Infantil Vasco Prado.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 281 de 2023
Autor: Padovan
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Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Profilurb.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 282 de 2023
Autor: Padovan
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Revitalização da faixa de pedestre em frente a E.E.E.F Prof: Cirilo Zadra na Rua: Taruma S/N QM - Vila Julia, Uruguaiana - RS, 97507-540
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Aprovado
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24 - Indicação nº 283 de 2023
Autor: Padovan
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Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Rua: Venâncio Aires - Santo Antônio, Uruguaiana - RS, 97502-140
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Aprovado
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31 - Moção nº 602 de 2023
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Gama Sports, pelo seu primeiro ano de existência.
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Aprovado
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32 - Moção nº 603 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar à família da Sra. Leda Brasil Carús.
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Aprovado
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33 - Moção nº 604 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor a Claudia Maciel, Presidente do Movimento Negro do PDT de Uruguaiana, pela realização do Seminário Abdias do Nascimento.
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Aprovado
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34 - Moção nº 605 de 2023
Autor: Padovan
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Moção de Congratulações e Louvor a Decor Colors.
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Reverte ao patrimônio público do Município os imóveis objetos da doação de áreas à EMPRESA TRYUMPHO LTDA, do GRUPO NUTRIBEL BETIM Ltda., de que trata a Lei n.º 4.220/2013.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a proceder à doação de área à Empresa Infravix Participações S/A.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 241.200,00.
Obs.: Aprovada a inclusão na pauta para Votação
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Aprovado
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2022
Autor: Clemente
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1332, de 26 de dezembro de 1975, que criou a Feira do Livro.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
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Aprovado
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Autor: Márcia
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Institui o Programa "Adote uma Lixeira", e dá outras providências.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
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Aprovado
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60 - Convite nº 66 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
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Consulado da República Argentina em Uruguaiana - MUESTRA PICTÓRICA INTERNACIONAL - Dia 02/12/23 - Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa.
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Aprovado
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61 - Convite nº 67 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
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SIMUR convida para participar da Reunião com a Comissão dos Agentes de Saúde e os Agentes de Endemias - ACS e ACE - Dia 01/12/23 nas dependências do Simur.
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Aprovado
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