Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 61 |
SIMUR convida para participar da Reunião com a Comissão dos Agentes de Saúde e os Agentes de Endemias - ACS e ACE - Dia 01/12/23 nas dependências do Simur. - - |
Aprovado |
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| 60 |
Consulado da República Argentina em Uruguaiana - MUESTRA PICTÓRICA INTERNACIONAL - Dia 02/12/23 - Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa. - - |
Aprovado |
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| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa "Adote uma Lixeira", e dá outras providências. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2022
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1332, de 26 de dezembro de 1975, que criou a Feira do Livro. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 241.200,00. - - Aprovada a inclusão na pauta para Votação
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Aprovado |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a proceder à doação de área à Empresa Infravix Participações S/A. - - VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
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Aprovado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reverte ao patrimônio público do Município os imóveis objetos da doação de áreas à EMPRESA TRYUMPHO LTDA, do GRUPO NUTRIBEL BETIM Ltda., de que trata a Lei n.º 4.220/2013. - - VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
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Aprovado |
| 34 |
Moção de Congratulações e Louvor a Decor Colors. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de Congratulações e Louvor a Claudia Maciel, Presidente do Movimento Negro do PDT de Uruguaiana, pela realização do Seminário Abdias do Nascimento. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Pesar à família da Sra. Leda Brasil Carús. - - |
Aprovado |
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| 31 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Gama Sports, pelo seu primeiro ano de existência. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Rua: Venâncio Aires - Santo Antônio, Uruguaiana - RS, 97502-140 - - |
Aprovado |
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| 23 |
Revitalização da faixa de pedestre em frente a E.E.E.F Prof: Cirilo Zadra na Rua: Taruma S/N QM - Vila Julia, Uruguaiana - RS, 97507-540 - - |
Aprovado |
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| 22 |
Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Profilurb. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Estudo sobre instalação de bueiros na Rua: Francisco Bastos próximo a Escola Infantil Vasco Prado. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Providências com relação a limpeza e conserto de boca de lobo na Rua: Santos Dumont 446 Bairro: Ipiranga. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Providências com relação a iluminação Rua: Nei Messias 3670. - - |
Aprovado |
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| 5 |
PROVIDÊNCIAS RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA - - |
Aprovado |