Resumo (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2017 - 9:53
Encerramento: 17/10/2017 - 11:18



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Romanos 12, versículos 3 – 8 O devido uso de dons espirituais

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Prot. 1011/2017 - Secretaria Municipal de Educação encaminha caderno de orientações gerais para realização de rematrículas, inscrições, matrículas e calendário escolar da Educação Infantil e Ensino Fundamental.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2017
Autor: Suzana Alves
DETERMINA QUE OS ÔNIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO EM LINHAS REGULARES REALIZEM EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS A PARTIR DAS 20H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2017
Autor: Delgado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM.
Matéria não votada
11 - Convite nº 171 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Agência de Desenvolvimento de Uruguaiana informa o histórico de ações desenvolvidas no sentido de retomada do transporte ferroviário no âmbito do MERCOSUL, Fronteira Oeste e Uruguaiana, convida para reunião de trabalho no dia 19 de outubro de 2017, às 18h 30min, na ACIU.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Alves




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES, POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.


Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIA) DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES, POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
Aprovado

Obs.: Regime de Urgência Urgentíssima
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2017
Turno: Primeiro
Autores: Delgado, Rafael Alves
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PARADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Clemente
INSTITUI O PROGRAMA QUEBRANDO O SILÊNCIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 73 de 2017
Autor: Clemente
REQUER A MANIFESTAÇÃO OFICIAL DO EXECUTIVO SOBRE A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL EM URUGUAIANA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 74 de 2017
Autor: Rafael Alves
REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE VISTORIA E NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS NOS ENDEREÇOS QUE MENCIONA.
Aprovado
21 - Indicação nº 271 de 2017
Autor: Rafael Alves
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA MARECHAL DEODORO.
Aprovado
22 - Indicação nº 272 de 2017
Autor: Rafael Alves
PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO OU CONSERTO DE LUMINÁRIA NA RUA ADIR MASCIA.
Aprovado
23 - Indicação nº 273 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
INDICAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TUBOS DE FERRO PARA A EMEI CASINHA DA EMÍLIA PARA FAZER AS TRAVES DAS GOLEIRAS.
Aprovado
24 - Indicação nº 274 de 2017
Autor: Mano Gás
MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO GINÁSIO DA ESCOLA CAIC.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Alves / MDB

2 - Vilson Jose Brites / MDB




Ocorrências da Sessão

Prot. 1012/2017 - Verª. Josefina Soares apresenta atestado médico datado de 3.10.2017, necessitando de 15 dias de repouso por motivo de doença.




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