Resumo (73ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/11/2023 - 10:42
Encerramento: 14/11/2023 - 11:44



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Lucas 16, versiculos 1 a 13 – A parábola do administrador desonesto

03-Leitura da Ata:

Leitura da ata da reunião anterior.

A ata foi lida e aprovada na íntegra.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios Exp. Div. 1879 à 1916

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofícios Exp. Exec. 952 à 975

Autógrafos 130 à 134




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 241.200,00.
Matéria lida
21 - Ofício nº 250 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
O Deputado Frederico Antunes parabeniza o Sr. Ricardo Aires Simas por sua participação em missão internacional em Genebra na Suíça.
Matéria lida
22 - Ofício nº 251 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
AFMU encaminha resposta a Moção nº 486 do Ver. José Clemente.
Matéria lida
23 - Ofício nº 256 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
O Partido Socialista Brasileiro informa Nova Executiva Provisória.
Matéria lida
31 - Ofício nº 242 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 358/2023/GAPRE com a C.I. nº645/SESTRA em resposta a Indicação nº220/2023 do Vereador Marcia Fumagalli.
Matéria lida
32 - Ofício nº 243 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 362/2023/GAPRE com a C.I. nº634/SESTRA em resposta ao Requerimento nº619/2023 do Vereador Marcelo Lemos.
Matéria lida
33 - Ofício nº 244 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 357/2023/GAPRE com a C.I. nº646/SESTRA em resposta a Indicação nº215/2023 do Vereador Bispo Padovan.
Matéria lida
34 - Ofício nº 245 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 361/2023/GAPRE com a C.I. nº633/SESTRA em resposta a Indicação nº 205/2023 do Vereador Egídio Carvalho.
Matéria lida
35 - Ofício nº 246 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 359/2023/GAPRE com a C.I. nº644/SESTRA em resposta ao Requerimento nº673/2023 do Vereador Marcelo Lemos.
Matéria não votada
36 - Ofício nº 247 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 360/2023/GAPRE com a C.I. nº635/SESTRA em resposta ao Requerimento nº657/2023 do Vereador Marcia Fumagalli..
Matéria lida
37 - Ofício nº 248 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 351/2023/GAPRE com a C.I. nº182/SEMUT em resposta ao Requerimento nº670/2023 do Vereador Cristiano Bonapace.
Matéria lida
38 - Ofício nº 249 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 356/2023/GAPRE com a C.I. nº647/SESTRA em resposta ao Requerimento nº647/2023 do Vereador Marcelo Lemos.
Matéria lida
39 - Ofício nº 252 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 370/2023/GAPRE com a C.I. nº752/Saúde em resposta ao Requerimento nº698/2023 do Vereador Marcelo Lemos.
Matéria lida
40 - Ofício nº 253 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 363/2023/GAPRE com a C.I. nº652/SESTRA em resposta a Indicação nº223/2023 do Vereador Bispo Padovan.
Matéria lida
41 - Ofício nº 254 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 365/2023/GAPRE com a C.I. nº655/SESTRA em resposta a Indicação nº209/2023 do Vereador Bispo Padovan.
Matéria lida
42 - Ofício nº 255 de 2023
Autores:
Executivo Municipal encaminha Ofício nº406/2023-GABINETE/SMS em resposta ao Ofício nº1311/2023/DLEG
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 767 de 2023
Autor: Egidio
Solicita ao setor competente a instalação de lâmpada nos postes localizados nos locais a seguir. Proficar quadra A, casa 1. Áreas Verdes quadra 2, casa 54, rua Paineira e no Beco do Sapo casa 29.
Aprovado
6 - Requerimento nº 768 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja providenciada manutenção e reparos na concha acústica César Passarinho, a fim de proporcionar a realização da 45ª Califórnia da Canção Nativa que ocorrerá de 6 a 9 de dezembro de 2023.
Aprovado
7 - Requerimento nº 769 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que informe o número de Agentes de Combate a Endemias e se o quadro de servidores (Agentes de Combate a Endemias) está completo.
Aprovado
8 - Requerimento nº 770 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja limpeza no passeio público localizado à Rua Borges da Costa, Q-16, Casa 14, Bairro Pró-Lar (Lateral do Campo).
Aprovado
9 - Requerimento nº 771 de 2023
Autor: Marcelo
Requerimento de Informações sobre o estado dos maquinários da Secretaria de Obras.
Aprovado
10 - Requerimento nº 772 de 2023
Autor: Marcelo
Requer a manutenção e conserto da Rede de Iluminação Pública no Condomínio Buena Vista, onde há diversas lâmpadas queimadas.
Aprovado
11 - Requerimento nº 773 de 2023
Autor: Marcelo
Requer a revitalização de sinalização para ciclovia localizada no Parque Dom Pedro II (Parcão).
Aprovado
12 - Requerimento nº 774 de 2023
Autor: Marcelo
Patrolamento e encascalhamento na rua Assis Brasil 123, bairro Hípica II.
Aprovado
13 - Requerimento nº 775 de 2023
Autor: Marcelo
Solicita reposição de lâmpada no local mencionado.
Aprovado
14 - Requerimento nº 776 de 2023
Autor: Zulma
Substituição de lâmpadas nos seguintes endereços: Travessa Arthur Rodrigues de Barros, nº 226- Bairro Cabo Luiz Quevedo e Travessa U, Casa 957- Bairro Santo Inácio.
Aprovado
15 - Requerimento nº 777 de 2023
Autor: Cristiano
Solicito a pavimentação e revitalização na Rua Júlio de Castilhos entre as vias Venâncio Aires e Feliciano Ribeiro.
Aprovado
16 - Requerimento nº 778 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a conserto de boca de lobo na Rua: Nemezio Fabrício 1366 Bairro: Rui Ramos.
Aprovado
17 - Requerimento nº 779 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação Rua: Vinte Um de Abril Nº 48 – União das Vilas.
Aprovado
21 - Indicação nº 261 de 2023
Autor: Márcia
Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Rua Ludgério Müller Pereira, nas proximidades do nº 381, no bairro Ipiranga, com o encascalha mento e nivelamento, com a implementação/desobstrução de dutos de escoamento de água.
Aprovado
22 - Indicação nº 262 de 2023
Autor: Márcia
indica-se ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para implementação de semáforo no cruzamento das Ruas Fernando Ferrari com Dep. Flores da Cunha.
Aprovado
23 - Indicação nº 263 de 2023
Autor: Marcelo
Indica ao Poder Executivo a criação de um programa de verificação regular da glicemia na rede municipal de ensino.
Aprovado
24 - Indicação nº 264 de 2023
Autor: Padovan
Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Mário Quintana entre as ruas Homero Tarragô e Sérgio Oliveira.
Aprovado
31 - Moção nº 551 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Rose Porto Óptica pelos seus 19 anos de existência.
Aprovado
32 - Moção nº 552 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família do Dr. Paulo Bertolo Moura.
Aprovado
33 - Moção nº 553 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor à estudante Gabriella Dalostro, Campeã Nacional de Leitura.
Aprovado
34 - Moção nº 554 de 2023
Autor: Márcia
Homenagear a Escola de Educação Infantil Picorruchos pelo seu 1º ano de trabalho junto à comunidade Uruguaianense.
Aprovado
35 - Moção nº 555 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Celemaster Uruguaianense, na pessoa de seu Presidente, jogadoras e comissão técnica, pela conquista do Gauchão de Futsal Sicredi Feminino 2023.
Aprovado
36 - Moção nº 556 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Loja Uruguayork, pelos seus 5 anos de existência.
Aprovado
37 - Moção nº 557 de 2023
Autor: Márcia
RG Cave Gym pelos seus 5 anos de trabalho junto à comunidade Uruguaianense. Homenagear a Academia
Aprovado
38 - Moção nº 558 de 2023
Autor: Márcia
Homenagear a médica Cláudia Viviana Alvarez, pela excelência dos serviços prestados à comunidade uruguaianense.
Aprovado
39 - Moção nº 559 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família da Sra. Maria Ivane Ferreira Quevedo.
Aprovado
40 - Moção nº 560 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor aos professores Leandro Jacques Martins e Joanilto Villela, em reconhecimento à excelência no campo da literatura e dedicação a educação, pelo trabalho intitulado "Centenário da Morte do Poeta Alceu Wamosy e o Ensino da Literatura", apresentado na Universidade de Cruz Alta.
Aprovado
41 - Moção nº 561 de 2023
Autor: Márcia
Homenagear a médico Arthur Pinheiro, pela excelência dos serviços prestados à comunidade uruguaianense.
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 10.318.543,95.


Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Urgência Urgentíssima Aprovada
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.625.930,83.


Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Urgência Urgentíssima Aprovada
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Município a proceder à concessão de direito real de uso de área a Caminho Azul Grupo de Pais e Amigos de Autistas - Def. Intelectual - Síndrome de Down.


Obs.: Discussão e Votação únicas.
Aprovado
56 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Autores: Clemente, Delgado
Declara de Utilidade Pública a Escola de Samba Deu Chucha na Zebra.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2023
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Juca - Não Votou
  • Kleinubing - Sim
  • Marcelo - Não Votou
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2023
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Juca - Não Votou
  • Kleinubing - Sim
  • Marcelo - Não Votou
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Juca - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim



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