Resumo (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2017 - 9:55
Encerramento: 10/10/2017 - 11:57



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Mateus 19, versículos 13-15 – Jesus abençoa as crianças

03-Leitura da Ata:


05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 1004/2017 - Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca - CONGAPES informa que foi suspensa a reunião agendada para o dia 10.10.2017.

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Protocolo: 992/2017/Leg - Responde Ofícios informando providências adotadas com relação aos pedidos do:
     Ver. Eric Lins
          Requerimento Verbal 9 - Venda de tickets de estacionamento
          Requerimento 63 - Projeto Pedagógico EMEF Cabo Luiz Quevedo
     Ver. Mano Gás
          Indicação 242 e 258 - Iluminação Pública
          Indicação 244 - Encascalhamento de Ruas
          Indicação 245 - Coleta de lixo - Três Bocas
          Indicação 257 - Retirada de lixo
     Verª. Suzana Alves
          Indicação 259 - Vistoria de Agentes de Endemias
     Verª. Josefina Soares
          Indicação 246 - Limpeza de boca de lobo
          Indicação 247 - Policiamento noturno na Rui Ramos
          Indicação 248 - Restauração e limpeza de Praça
          Indicação 249 - Linha de ônibus
          Indicação 250 - Patrolamento e encascalhamento
          Indicação 253 - Iluminação
     Ver. Vilson Brites
          Indicação 251 - Escoamento de rua
          Indicação 252 - Coletor de lixo
          Indicação 254 - Exclusão de parada de ônibus
     Ver. Rafael Alves
          Indicação 260 - Estacionamento oblíquo
          Indicação 261 - Segurança na Praça Barão do Rio Branco.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 586 à 619/2017.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 375 à 383/2017 e Autógrafos 81 à 84/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.456 DE 27 DE MAIO DE 1994.
Matéria não votada
11 - Convite nº 166 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Prefeitura Municipal de Santiago convida para reunião com o presidente do TCE/RS, dia 13 de outubro de 2017, às 18h, e abertura da 14ª FEACOARTI, às 19h 30min, em Santiago/RS.
Matéria não votada
12 - Convite nº 167 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Mitra Diocesana de Uruguaiana convida para 26ª Romaria Diocesana de Nossa Senhora Conquistadora, dia 29 de outubro de 2017.
Matéria não votada
13 - Convite nº 168 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Associação Brasileira de Odontologia - Regional Uruguaiana, convida para 12ª Jornada Odontológica da Fronteira Oeste, dias 27 e 28 de outubro de 2017.
Matéria não votada
14 - Convite nº 169 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Escola judiciária Eleitoral do RS (EJERS) convida para o evento Eleições 2018 - Cenários e Perspectivas, dia 20 de outubro de 2017 em Porto Alegre/RS.
Matéria não votada
15 - Convite nº 170 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Seminário Regional de Políticas Públicas Regionais e Municipais - Projeto Pró-ULFRO - dias 12 e 13 de outubro em São Borja/RS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 149, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3/2014.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2014/2017, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2017, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.º 4.240/2013 E 4.712/2016.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Elton da Rocha
INSTITUI O DIA 25 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO DESPACHANTE ADUANEIRO, INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Vilson Jose Brites
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PRIMEIRO EMPREGO- PMPE NO MUNICÌPIO DE URUGUAIANA.
Aprovado
11 - Requerimento nº 71 de 2017
Autor: Rafael Alves
COMPARECIMENTO DO DIRETOR DA BRK AMBIENTAL EM REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES, PARA ESCLARECIMENTOS.
Aprovado

Obs.: a Retirada
12 - Requerimento nº 72 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
REQUERIMENTO ENVIO DE CONVITES PARA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS PARA TRATAR SOBRE O TRANSPORTE URBANO COLETIVO.
Aprovado

Obs.: a Retirada.
21 - Indicação nº 269 de 2017
Autor: Rafael Alves
PEDIDO DE URGÊNCIA NO CONSERTO DA FIAÇÃO DO GINÁSIO DA ESCOLA JOSÉ FRANCISCO
Aprovado
22 - Indicação nº 270 de 2017
Autor: Mano Gás
RESTABELECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BAIRRO PROFICAR
Aprovado
41 - Moção nº 107 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS MÉDICOS QUE ATUAM EM NOSSA CIDADE
Aprovado
42 - Moção nº 108 de 2017
Autor: Clemente
CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELO DIA DO PROFESSOR
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vilson Jose Brites / MDB

2 - Clemente / PSDB




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