Resumo (69ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/10/2023 - 10:24
Encerramento: 26/10/2023 - 10:50



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Eclesiastes 5, versículos 2 – 5 – Cuidado com as promessas

03-Leitura da Ata:

Leitura da ata da reunião anterior.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios Exp. Div. 1721 à 1753

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Lei nº 5.603 - Institui o Programa de Prevenção à Diabetes nas Escolas Públicas Municipais e Creches no município de Uruguaiana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 59 de 2023
Autor: Cristiano
O Ver. Cristiano Bonapace encaminha Justificativa de Ausência na reunião do dia 12.09.2023
Matéria lida
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 60 de 2023
Autor: Márcia
A Vereadora Márcia Fumagalli encaminha Justificativa de Ausência na reunião do dia 21.09.2023
Matéria lida
13 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 61 de 2023
Autor: Juca
O Ver. Joalcei Gonçalves encaminha Justificativa de Ausência na reunião do dia 12.09.2023
Matéria lida
14 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 62 de 2023
Autor: Juca
O Ver. Joalcei Gonçalves encaminha Justificativa de Ausência na reunião do dia 05.09.2023
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 72 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
OAB encaminha o Ofício nº952/2023/PRES
Matéria lida
42 - E-mail recebido nº 73 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
TCE encaminha Ofício Circular DCF nº 24/2023.
Matéria não votada
43 - E-mail recebido nº 74 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
TCE encaminha Ofício Circular DCF nº 25/2023.
Matéria lida
44 - E-mail recebido nº 75 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
TCE encaminha Ofício Circular DCF nº 26/2023.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - Requerimento nº 724 de 2023
Autor: Zulma
Solicita revitalização asfáltica, emboeiramento e limpeza de valas, na Rua Telmo Bastos, Bairro Cabo Luiz Quevedo.
Aprovado
5 - Requerimento nº 725 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja providenciada com urgência limpeza e revitalização da sinalização viária na entrada de acesso à União da Vilas pela Av. Setembrino de Carvalho.
Aprovado
6 - Requerimento nº 726 de 2023
Autor: Zulma
Solicita revitalização e substituição de lâmpadas na quadra da Rua Agnaldo Tarrago, próximo ao número 700, Bairro Cidade Nova
Aprovado
7 - Requerimento nº 727 de 2023
Autor: Zulma
Solicita colocação de haste e lâmpada na Quadra F, próximo a Escola Municipal Moacir Ramos Martins, Bairro União das Vilas.
Aprovado
8 - Requerimento nº 728 de 2023
Autor: Zulma
Solicita limpeza de valas, boca de lobo e emboeiramento nas travessas que se ligam a Rua Adir Mascia no Bairro Rio Branco
Aprovado
9 - Requerimento nº 729 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja viabilizada revitalização/implementação de faixa de segurança elevada em frente a E.M.B.E José Francisco Pereira da Silva, localizada à Rua: Gen. Estilac Leal, 1930 - Centro, Uruguaiana - RS, CEP nº 97.503-124.
Aprovado
10 - Requerimento nº 730 de 2023
Autor: Márcia
Reitera-se com urgência a revitalização da sinalização horizontal e vertical no curso da Rua Pinheiro Machado.
Aprovado
11 - Requerimento nº 731 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação Rua: Joaquim Murtinho 2555 Bairro: São João
Aprovado
21 - Indicação nº 244 de 2023
Autor: Márcia
Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Rua Albertino Pires, no bairro João Paulo II, com nova camada de asfalto e implementação/desobstrução dos dutos de escoamento de água.
Aprovado
22 - Indicação nº 245 de 2023
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: General Hipólito 3899 Bairro: São João.
Aprovado
31 - Moção nº 519 de 2023
Autor: Egidio
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Humberto Tolentino C. Olguins
Aprovado
32 - Moção nº 520 de 2023
Autor: Márcia
Homenagear o CTG Sinuelo do Pago e a Prefeitura Municipal de Uruguaiana pela realização da Califórnia Estudantil, em sua fase local, qual faz parte da 45ª edição da Califórnia da Canção da Nativa.
Aprovado
33 - Moção nº 521 de 2023
Autor: Delgado
Moção de pesar à família da Srª. Adrelina Pereira de Souza Kuhn, lamentando seu falecimento.
Aprovado
34 - Moção nº 522 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Pesar à família da Srª. Zeli Fagundes Wollenhaupt, lamentando seu falecimento.
Aprovado
35 - Moção nº 523 de 2023
Autor: Márcia
Homenagear a OAB/RS na pessoa do Sr. Presidente Leonardo Lamachia, pela condução dos trabalhos até a aprovação da PL 313/2023 AL/RS.
Aprovado
36 - Moção nº 524 de 2023
Autor: Padovan
Moção de Congratulações e Louvor a Sra. Elaine Cristina Taques Padovan pela realização da Conferência Rosa.
Aprovado
37 - Moção nº 525 de 2023
Autor: Padovan
Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Rodrigo Paz Fernandes ea Sra. Luiza Camponogara Fernandes pela realização do CF Talk Evento de Empreendedorismo em Uruguaiana
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Autor: Clemente
Institui o Selo de Responsabilidade Social contra a Violência Doméstica no Município de Uruguaiana e dá outras providências.


Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Aprovado



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