Resumo (68ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a contratação de Médicos e de Cirurgiões Bucomaxilofacial, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana.

Ofício nº 327/2023/GAPRE com a C.I. nº238/SECAD em resposta ao Requerimento Verbal nº35/2023 do Vereador Marcelo Lemos.

Ofício nº 328/2023/GAPRE com a C.I. nº698/SMS em resposta ao Requerimento nº642/2023 da Vereadora Márcia Fumagalli.

Ofício nº 329/2023/GAPRE com a C.I. nº713/SECAD em resposta a Indicação nº226/2023 do Vereador Marcelo Lemos.

Ofício nº 330/2023/GAPRE com a C.I. nº738/SEPLAN em resposta ao Ofício nº837/2023/DLEG

Ofício nº 331/2023/GAPRE com a C.I. nº652/SMS em resposta as Indicações 200 e 201/2023 da Vereadora Marcia Fumagalli.

Câmara Municipal de Alegrete/RS encaminha Moção de Aplauso parabenizando a Escola Legislativo de Uruguaiana pela participação na SAEG.

Solicita reposição de lâmpada na Rua 14 de Julho, número 2383 salão Espaço Vip (em frente ao HGU).

Requer a revitalização da 'pracinha' localizada no bairro Nova Esperança rua Iris Valls esquina com Prado Lima.

Reitera o requerimento n° 661 que solicita patrolamento e limpeza de vala e boca de lobo na rua João Cafarat.

Requer informações acerca da revitalização e melhorias nas paradas de ônibus de Uruguaiana.

Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos postes de Iluminação Pública.

Requer informações acerca do funcionamento da farmácia básica do Município de Uruguaiana.

Solicitando que seja determinada ao setor competente a pintura de DUAS ondulações transversais de trânsito (também conhecidas como quebra-molas ou lombadas), localizadas na rua Eustáquio Ormazabal, entre as ruas Júlio de Castilhos e General Hipólito.

Reitera o requerimento 662 que solicita limpeza de valas/desentupimento de boca de lobo na rua Monteiro lobato esquina com Estilac leal.

Solicita revitalização asfáltica, emboeiramento e limpeza de valas, na Rua Telmo Bastos, Bairro Cabo Luiz Quevedo.

Requer a sinalização adequada no ponto de ônibus e colocação de parada de ônibus na Rua Santos Dumont, número187 Bairro Cidade Alegria.

Requer a limpeza do local mencionado, tendo em vista que o mesmo tem sido utilizado para descarte Ilegal de lixo.

Solicita reposição de lâmpada no local mencionado.

Providências com relação a iluminação Rua: Ramão Prunes 230 Bairro: Santana.

Requer informações acerca do funcionamento do CRAS Cabo Luiz Quevedo sobre o recebimento de energia elétrica nas dependências do prédio público.

Providências com relação a limpeza e conserto de boca de lobo na Rua: Alceu Wamosy 1496 Bairro: Cidade Alegria.

Solicita limpeza de valas no Bairro Cidade Nova, partindo da Cohab II em toda extensão do bairro.

Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Rua Gaspar Carvalho e da Travessa Tresmaiense, nas proximidades do Jockey Club, no Bairro Hipica II, com nova camada de asfalto e implementação/desobstrução dos dutos de escoamento de água.

Solicitando que seja determinada ao setor competente a implantação de um recuo ou uma espera ou algo similar no cruzamento entre a avenida Setembrino de Carvalho e a rua João Lapitz, no bairro União das Vilas.

Indica-se a ao Poder Executivo a promover revitalização no patrimônio dominical presente na praça localizada no bairro União das Villas.

Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Rua Gen. Estilac Leal, nas proximidades do nº 1.887, com a inserção de nova camada de asfalto e implementação/desobstrução dos dutos de escoamento de água.

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Roberval Beheregaray 1070 Bairro: Cidade Alegria.

Revitalização da faixa de pedestre em frente ao Supermercado Baklizi Rua: Pinheiro Machado 1543 Bairro: Cabo Luis Quevedo.

Moção de Congratulações e Louvor a Teresa Sasso pelos 104 anos de vida.

Homenagear o Supermercado Rispoli pelos seus 49 anos de trabalho junto à comunidade Uruguaianense.

Moção de pesar à família da Srª. Regina M. Cantori Karsburg, lamentando seu falecimento.

Moção de Congratulações e Louvor à Igreja Embaixada Missionária pela passagem dos seus dois anos.

Moção de Congratulações e Louvor à Visão Joalheria e Óptica pela passagem dos seus 23 anos.

Moção de Pesar à família da Sra. Gladis Maria Ramos.

Moção de Pesar à família do Sr. Arlindo Cunha Brasil.

MOÇÃO de Pesar à família do Sr. Estevão Cesar Santana Poitine, lamentando seu falecimento.

Moção de pesar aos familiares da Sra. Regina Yara Valls Cortez.

Manifesta Apoio a reposição de perdas inflacionárias dos últimos 5 anos para os Servidores Público, em especial aos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul, no percentual de 32%.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Secretaria Municipal de Educação de Uruguaiana, representados pelos Secretários Municipais, e extensivo a todos os servidores, pela conquista do “Prêmio de Robótica Educacional 2023”.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor às equipes, professores e Direção da Emef Castelo Branco pelas conquistas nos JERGS 2023.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor aos representantes do CTG Patrulha do Oeste e ao Sr. Fábio da Silva Madeira, pelas conquistas no 27º Festival Gaúcho de Arte e Tradição (Fenartinho).

Moção de Congratulações e Louvor pelos 65 anos Escola Estadual de Ensino Fundamental Iris Valls.

Moção de Congratulações e Louvor a Escola Júlio de Castilhos pela produção do filme "A Proibição do Chimarrão".

Homenagear o Conselho Federal da OAB pela iniciativa do envio de Projeto Lei para assegurar medidas de proteção pessoal e de segurança para advogados que forem agredidos durante o exercício da profissão.

UNIPAMPA - Curso de Especialização em Fisioterapia em Neonatologia e Pediatria - Solenidade de Diplomação de Pós-graduação - Dia 30/10/23 às 19 horas no Salão de Atos desta Instituição.

Promotoria de Justiça - Encontro Regional Saúde Mental e Educação -Dia 25/10/23 - Teatro Municipal

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.063.411,72.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 946.315,00.

Altera dispositivos da Lei n.º 5.459, de 19 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre a expedição do Alvará Sanitário, as taxas de fiscalização sanitária e comina penas para as infrações”.

Institui o Selo de Responsabilidade Social contra a Violência Doméstica no Município de Uruguaiana e dá outras providências.