Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.063.411,72. - - VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 946.315,00. - - VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Selo de Responsabilidade Social contra a Violência Doméstica no Município de Uruguaiana e dá outras providências. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
| 5 |
Solicita reposição de lâmpada na Rua 14 de Julho, número 2383 salão Espaço Vip (em frente ao HGU). - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a revitalização da 'pracinha' localizada no bairro Nova Esperança rua Iris Valls esquina com Prado Lima. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Reitera o requerimento n° 661 que solicita patrolamento e limpeza de vala e boca de lobo na rua João Cafarat. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer informações acerca da revitalização e melhorias nas paradas de ônibus de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos postes de Iluminação Pública. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer informações acerca do funcionamento da farmácia básica do Município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicitando que seja determinada ao setor competente a pintura de DUAS ondulações transversais de trânsito (também conhecidas como quebra-molas ou lombadas), localizadas na rua Eustáquio Ormazabal, entre as ruas Júlio de Castilhos e General Hipólito. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Reitera o requerimento 662 que solicita limpeza de valas/desentupimento de boca de lobo na rua Monteiro lobato esquina com Estilac leal. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Solicita revitalização asfáltica, emboeiramento e limpeza de valas, na Rua Telmo Bastos, Bairro Cabo Luiz Quevedo. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer a sinalização adequada no ponto de ônibus e colocação de parada de ônibus na Rua Santos Dumont, número187 Bairro Cidade Alegria. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer a limpeza do local mencionado, tendo em vista que o mesmo tem sido utilizado para descarte Ilegal de lixo. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Solicita reposição de lâmpada no local mencionado. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Providências com relação a iluminação Rua: Ramão Prunes 230 Bairro: Santana. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer informações acerca do funcionamento do CRAS Cabo Luiz Quevedo sobre o recebimento de energia elétrica nas dependências do prédio público. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Providências com relação a limpeza e conserto de boca de lobo na Rua: Alceu Wamosy 1496 Bairro: Cidade Alegria. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Solicita limpeza de valas no Bairro Cidade Nova, partindo da Cohab II em toda extensão do bairro. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Rua Gaspar Carvalho e da Travessa Tresmaiense, nas proximidades do Jockey Club, no Bairro Hipica II, com nova camada de asfalto e implementação/desobstrução dos dutos de escoamento de água. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Solicitando que seja determinada ao setor competente a implantação de um recuo ou uma espera ou algo similar no cruzamento entre a avenida Setembrino de Carvalho e a rua João Lapitz, no bairro União das Vilas. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Indica-se a ao Poder Executivo a promover revitalização no patrimônio dominical presente na praça localizada no bairro União das Villas. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Rua Gen. Estilac Leal, nas proximidades do nº 1.887, com a inserção de nova camada de asfalto e implementação/desobstrução dos dutos de escoamento de água. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Roberval Beheregaray 1070 Bairro: Cidade Alegria. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Revitalização da faixa de pedestre em frente ao Supermercado Baklizi Rua: Pinheiro Machado 1543 Bairro: Cabo Luis Quevedo. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de Congratulações e Louvor a Teresa Sasso pelos 104 anos de vida. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Homenagear o Supermercado Rispoli pelos seus 49 anos de trabalho junto à comunidade Uruguaianense. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de pesar à família da Srª. Regina M. Cantori Karsburg, lamentando seu falecimento. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção de Congratulações e Louvor à Igreja Embaixada Missionária pela passagem dos seus dois anos. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Moção de Congratulações e Louvor à Visão Joalheria e Óptica pela passagem dos seus 23 anos. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Moção de Pesar à família da Sra. Gladis Maria Ramos. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Moção de Pesar à família do Sr. Arlindo Cunha Brasil. - - |
Aprovado |
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| 38 |
MOÇÃO de Pesar à família do Sr. Estevão Cesar Santana Poitine, lamentando seu falecimento. - - |
Aprovado |
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| 39 |
Moção de pesar aos familiares da Sra. Regina Yara Valls Cortez. - - |
Aprovado |
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| 40 |
Manifesta Apoio a reposição de perdas inflacionárias dos últimos 5 anos para os Servidores Público, em especial aos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul, no percentual de 32%. - - |
Aprovado |
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| 41 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Secretaria Municipal de Educação de Uruguaiana, representados pelos Secretários Municipais, e extensivo a todos os servidores, pela conquista do “Prêmio de Robótica Educacional 2023”. - - |
Aprovado |
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| 42 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor às equipes, professores e Direção da Emef Castelo Branco pelas conquistas nos JERGS 2023. - - |
Aprovado |
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| 43 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor aos representantes do CTG Patrulha do Oeste e ao Sr. Fábio da Silva Madeira, pelas conquistas no 27º Festival Gaúcho de Arte e Tradição (Fenartinho). - - |
Aprovado |
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| 44 |
Moção de Congratulações e Louvor pelos 65 anos Escola Estadual de Ensino Fundamental Iris Valls. - - |
Aprovado |
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| 45 |
Moção de Congratulações e Louvor a Escola Júlio de Castilhos pela produção do filme "A Proibição do Chimarrão". - - |
Aprovado |
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| 46 |
Homenagear o Conselho Federal da OAB pela iniciativa do envio de Projeto Lei para assegurar medidas de proteção pessoal e de segurança para advogados que forem agredidos durante o exercício da profissão. - - |
Aprovado |
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| 48 |
UNIPAMPA - Curso de Especialização em Fisioterapia em Neonatologia e Pediatria - Solenidade de Diplomação de Pós-graduação - Dia 30/10/23 às 19 horas no Salão de Atos desta Instituição. - - |
Aprovado |
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| 49 |
Promotoria de Justiça - Encontro Regional Saúde Mental e Educação -Dia 25/10/23 - Teatro Municipal - - |
Aprovado |
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| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei n.º 5.459, de 19 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre a expedição do Alvará Sanitário, as taxas de fiscalização sanitária e comina penas para as infrações”. - - EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |