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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2017 - 9:53
Encerramento: 05/10/2017 - 11:44



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Deuteronômio 4, versículos 23 -26 – Moisés exorta o povo a obediência.
05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 978/2017 - E.M.E.F. Dr. Crespo de Oliveira informa que o 4º Encontro de Bandas, programado para o dia 07.10.2017, foi CANCELADO.
08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedido o Autógrafo 080/2017.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISCIPLINA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA/RS - PROJETO 100 LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA/RS.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, VINCULADAS À SEPLAN; À SEMUDE; À SEMA E À SEMIUR.
 Matéria não votada
11 - Convite nº 163 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Câmara Municipal de São Borja/RS convida para reunião da ULFRO, dias 12 e 13 de outubro, durante a realização da FENAOESTE 2017.
 Matéria não votada
12 - Convite nº 164 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Professora Yolanda Azambuja convida para palestra aberta ao público - Irmanados na Compaixão, na Justiça e na Paz, dia 13 de outubro de 2017, na escola Dom Hermeto, às 20h.
 Matéria não votada
13 - Convite nº 165 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal e Colégio Agrícola de Uruguaiana convidam para a solenidade de assinatura do termo de convênio entre o município e a cooperativa, dia 7 de outubro, às 16h 15min, no Parque Agrícola e Pastoril.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Mano Gás / PSDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER À DOAÇÃO DE ÁREA ÀS EMPRESAS ALBARELLO & MARKOSKI TRANSPORTES LTDA. E MARKOSKI & MARKOSKI REPRESENTAÇÕES, CONFORME MENCIONA.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.562.300,66.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.663.553,87.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.713.550,00.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Vilson Jose Brites
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PRIMEIRO EMPREGO- PMPE NO MUNICÌPIO DE URUGUAIANA.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Elton da Rocha
INSTITUI O DIA 25 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO DESPACHANTE ADUANEIRO, INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 8 de 2017
Autor: Delgado
REQUERIMENTO DE TRIBUNA LIVRE PARA O SR FABRÍCIO CARDOSO DE LIMA, SUPERINTENDENTE DO AEROPORTO DE URUGUAIANA/RS.
 Aprovado
21 - Indicação nº 268 de 2017
Autores: Eric Lins, Delgado, Mano Gás, Vilson Jose Brites, Zulma
SOLICITA A RETIRADA DO LIVRO QUERMUSEU DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
 Aprovado
41 - Moção nº 105 de 2017
Autor: Mesa Diretora
MOÇÃO DE APOIO À 10ª CRE E À E.E.E.M. PROFª. LILIA GUIMARÃES PELA INICIATIVA EM BUSCAR A OFERTA E ESTRUTURAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM VENDAS.
 Aprovado
42 - Moção nº 106 de 2017
Autores: Eric Lins, Delgado, Mano Gás, Vilson Jose Brites, Zulma
ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO SANTANDER CULTURAL
 Aprovado



Ocorrências da Sessão

Prot. 982/2017 - Ver. José Clemente justifica sua ausência no dia 02.10.2017.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível