Resumo (67ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o Diploma de Honra ao Mérito, destinado a professores, pelos relevantes serviços prestados à educação em Uruguaiana.

AGERGS encaminha Of. n] 259/2023 em resposta ao Of. nº 50/2023.

ULFRO encaminha Of. nº471/2023 em resposta as demandas dos Ofícios nºs 440 e 441/2023.

ULFRO encaminha Of. nº450/2023 em resposta ao Ofício nº 283 /2023.

Solicita ao setor competente a instalação de lâmpada na rua General Câmara, número 1104.

Requer que a Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul da Câmara Municipal de Vereadores convide a Ilma. Sra. Diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Senador Salgado Filho para participar de Reunião da Comissão.

Providência a iluminação pública

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Educação, que avalie a possibilidade da inclusão de aulas de reforço escolar em Língua Portuguesa e Matemática aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental no ano letivo de 2024.

Requer a participação, em Sessão Ordinária, do Secretário Municipal de Saúde Diego Cantori Hernades.

CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA ESF 18 - PROFILURB

Moção de Congratulações e Louvor aos Servidores Públicos do Município, em comemoração do “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” no dia 28 de outubro.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor aos gestores e equipe de colaboradores da Unidade de Pronto Atendimento Zilda Arns, pelos seus 6 anos de existência.

Moção de Congratulações pelos relevantes serviços prestados, a diretora de Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Barbosa, Cleuza Pereira.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor pelo “Dia do Dentista”, comemorado em 25 de outubro.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor pelo “Dia do Médico”, comemorado em 18 de outubro.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor aos atletas da Thork jiu-jitsu CT Uruguaiana, pelas conquistas na Copa São Borja de Jiu Jitsu.

Moção de pesar à família do Sr. Antônio Carlos Ribeiro, lamentando seu falecimento.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da Escola Estadual de Ensino Fundamental Adir Mascia, pelo aniversário do educandário no dia 23 de outubro de 2023.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Mestre Julio Cezar Alves Barbosa e aos Atletas Ricardo Inda, Guilherme Gonsalez, Arthur Monzon, Sara Santos e Lucas Portilho, integrantes da Academia Dragões Artes Marciais em Uruguaiana.

I Encontro das Câmaras Municipais do RS, Dia 09/11/23 em Porto Alegre/RS.

UVERGS- Seminário Estadual de Vereadores, dias 24, 25, 26 e 27/11/23 em Porto Alegre/RS.

Autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos; pensionistas e agentes políticos do município de Uruguaiana, no caso do não pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina - 13º salário de 2023, até a data estabelecida no artigo 89 da Lei Complementar n.º 18/2018.

Autoriza o Poder Executivo a indenizar o valor relativo ao empréstimo bancário referente à antecipação da gratificação natalina – 13º salário, dos servidores públicos municipais.

Denomina-se Padre Paulo Aripe a Rua J, do conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues

Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de imóvel denominado “Quiosque 2 do Calçadão”.

Institui o “Agosto Laranja - Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla - no Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.794.877,78.

Autoriza a abertura de crédito adicionl suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 891.458,69.