Resumo (65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ver. Záccaro Justifica ausência na reunião das comissões do dia 25/09/2023.

Ofício nº 316/2023/GAPRE com C.I. da Secretaria da Fazenda em resposta ao Ofício nº 737/2023.

Ofício nº 317/2023/GAPRE com C.I. Nº 112/SEMUT em resposta ao Requerimento Verbal nº 24/2023 do Ver. José Clemente.

Ofício nº 122/2023/GAPRE reiterando a C.I. da Secretaria da Fazenda em resposta ao Ofício nº 277.

Ofício nº 120/2023/GAPRE com C.I. nº653/2023/SMS em resposta as Indicações nºs173 e 174/2023 da Vereadora Marcia Fumagalli.

Ofício nº 121/2023/GAPRE com C.I. nº654/2023/SMS em resposta ao Requerimento Verbal nº 35/2023 do Vereador Marcelo Lemos.

Requerimento de Criação/Formação de Frente Parlamentar para tratar sobre reativação da Malha Ferroviária

Requer a fiscalização e a notificação do proprietário do terreno baldio localizado na Rua Adir Mascia, 2138.

Requer a manutenção e limpeza de “boca de lobo” na rua Rodrigues Portugal com Trav. Francisco Martins Bastos.

Requer que seja realizado o rebaixamento da rua 20, Quadra 08, localizada no Bairro Ipiranga, a fim de solucionar problema específico de alagamento.

Solicita reposição de lâmpada na Rua Venâncio Aires, número 2836.

Requer patrolamento de rua irregular, no Bairro Cidade Nova, Rua Alcides Trein número 432.

Requer a colocação de boca de lobo e patrolamento no local mencionado.

Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos postes de Iluminação Pública.

Solicita ao setor competente a instalação de lâmpada no poste localizado na rua Felix Grivot, número 586, bairro Ipiranga.

Solicita ao setor competente a instalação de lâmpada na QD E Vila Rui Ramos, número 3, CEP 97500-970.

Solicita ao setor competente a instalação de lâmpada no poste localizado na rua Diego Lanziane, beco L, no bairro Cidade Nova 1.

Substituição de lâmpadas nos seguintes endereços: Rua Tarumã - Bairro Profilurb, Rua Alaís Pinto Bermudez nº 630 -Bairro Ipiranga e, Rua Joal de Lima e Silva,nº 624-Bairro Vila Julia.

Providências com relação a iluminação Rua: Paineira N° 46 Bairro: Cristal LBA.

Requer que seja fiscalizado o córrego localizado na rua Adir Mascia, entre os números 2102 e 2138.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo e Secretaria de Administração e Secretaria de Educação, para aderirem ao PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL instituído pela Lei 14.640/2023, instituído pelo Governo Federal que disponibiliza aos municípios R$4.000.000.000,00

Sugere a medida experimental em frente a um dos educandários citados, como modelo para posterior implantação nos demais locais

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Professor Diamantina Silva Martins Bairro: Aeroporto.

Indica ao Poder Executivo que tome as providências necessárias para destinação de um prédio para prestação de serviços do Instituto Geral de Perícias, em nossa cidade.

Homenagear o Aereoporto Rubem Berta pelos seus 56 anos junto à comunidade Uruguaianense.

Homenagear os professores e demais colaboradores do Escola de 1º Grau Nossa Srª. do Horto pelo Dia do Professor.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao grupo do ABC (Amigos em Busca de Cristo de Uruguaiana-RS), qual desempenha atividades de acolhimento dos jovens de diversos bairros da cidade, bem como prestam auxílio espiritual e de orientação, pela passagem do aniversário de 10 Anos.

Homenagear as integrantes do Projeto Costurinha Uruguaiana.

Moção de Pesar à família da Sra. Helena da Silva Brito

Moção de Pesar à família da Sra. Clenir de Quadros Dri.

Moção de Congratulações e Louvor a nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIMU.

Moção de Apoio ao Congresso Nacional, para a NÃO aprovação da legalização do aborto por meio da ADPF 422, pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo

Moção de Congratulações e Louvor para Banda Municipal pelos seus 13 anos.

Moção de Pesar pelo falecimento da Srª Vera Maria Gomes Mintegui.

Moção de pesar à família do Sr. Andrew Mena Barreto, lamentando seu falecimento.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Uruguaiana-RS (OAB Uruguaiana/RS), pela iniciativa da I Jornada de Inclusão da Cidadania.

Moção de pesar à família da Srª. Alexandrina da Rosa Sosa, lamentando seu falecimento.

Moção de Congratulações e Louvor para Celia Marilda Dri Machado, pelo lançamento da obra -O Poder da Mulher

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Rodoviários Federais lotados na Unidade Operacional Uruguaiana – 13º Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Uruguaiana, que participaram em conjunção de esforços com Policia Civil de São Luiz Gonzaga/RS, que ensejou no dia 21 de setembro de 2023, por volta das 13 horas, na apreensão de 437 kg de Cocaína que estava sendo transportada de Caminhão no interior de tubos de oxigênio, que representa em torno de R$80.000.000,00 a droga apreendida.

Moção de Congratulações e Louvor pelo 14º aniversário da Igreja Restaurando Vidas em Uruguaiana.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ Adir Garcia Mattos.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento, no valor de R$ 1.030.593,65.

Inclui Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.299/2021 e 5.454/2022.

Altera, por tempo determinado, o inciso I, do artigo 2º, da Lei n.º 4.665, de 12 de julho de 2016, que cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Uruguaiana (FUNDESTRADAS), e dá outras providências.

Altera o inciso I do artigo 45, da Lei 3.313, de 2003, que “Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências”, com redação dada pela Lei n.º 3.425, de 2004, quanto ao regime de responsabilidade tributária.

Reconhece as entidades carnavalescas como manifestação da cultura do Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Antonio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF) em Uruguaiana.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento, no valor de R$ 1.030.593,65.

Inclui Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.299/2021 e 5.454/2022.