Resumo (56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2017 - 9:52
Encerramento: 03/10/2017 - 10:45



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Levítico 26, versículos 3 – 6 – Bênçãos decorrentes da obediência.

05-Correspondências Recebidas de Diversos:


06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Prot. 966/2017 - Encaminha o Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária - RREO, 4º bimestre/2017 e o Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre/2017, segundo modelos elaborados pelo STN.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 577 à 585/2017.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 362 à 374/2017 e Autógrafos 74 à 79/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Convite nº 160 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Faculdade FAEL convida para inauguração do novo polo acadêmico em Uruguaiana, dia 05 de outubro, às 20h.
Matéria não votada
12 - Convite nº 161 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ato de Inauguração da nova sede da Estratégia de Saúde da Família Nº 7 - Posto de saúde da união das vilas, dia 02 de outubro de 2017, às 17h.
Matéria não votada
13 - Convite nº 162 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
EMATER/ASCAR convida para o encontro de pecuaristas familiares de Uruguaiana e Barra do Quaraí, dia 7 de outubro no salão nobre do parque Agrícola e Pastoril.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.713.550,00.


Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.713.550,00.
Aprovado

Obs.: Regime urgência urgentíssima.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 581.885,69.
Aprovado
11 - Requerimento nº 69 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 70 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE USINA DE ASFALTO
Aprovado
21 - Indicação nº 264 de 2017
Autor: Suzana Alves
INDICAÇÃO DE POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL ZEIS.
Aprovado
22 - Indicação nº 265 de 2017
Autor: Josefina Soares
RECOLOCAÇÃO DA CESTA DE BASQUETE NO PARCÃO.
Aprovado
23 - Indicação nº 266 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ILUMINAÇÃO.
Aprovado
24 - Indicação nº 267 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
INDICAÇÃO DE LIMPEZA EM TREVO
Aprovado
41 - Moção nº 102 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR.
Aprovado
42 - Moção nº 103 de 2017
Autor: Delgado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO COLÉGIO MARISTA SANT'ANA.
Aprovado
43 - Moção nº 104 de 2017
Autor: Elton da Rocha
MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DO ANUNCIO DO CORTE DE 97% NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Delgado / Progressistas

2 - Suzana Alves / PRB




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