Resumo (61ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a Política Municipal de uso da “Cannabis” para fins medicinais e a distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua fórmula as substâncias “Canabidiol” (CBD) e-ou “Tetrahidrocanabinol”(THC) e/ou demais componentes presentes no extrato integral da Cannabis ssp, nas Unidades de Saúde Pública municipal e privada, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.

Verª. Márcia Fumagalli justifica sua ausência no período de 15 a 22 de setembro, conforme atestado médico.

Ofício nº 294/2023/GAPRE com C.I. nº166/2023/SEMIUR em resposta aos Requerimentos nº 566, 567, 565, 568, 175 e 189/2023 do Vereador Bispo Padovan,

Ofício nº 295/2023/GAPRE com C.I. nº166/2023/SEMIUR em resposta aos Requerimentos nº 187 e 454 da Vereadora Márcia Fumagalli,

Ofício nº 296/2023/GAPRE com C.I. nº166/2023/SEMIUR em resposta aos Requerimentos nº 557 do Vereador Paulo Kleinubing

Ofício nº 297/2023/GAPRE com C.I. nº166/2023/SEMIUR em resposta aos Requerimentos nº 559/2023 do Vereador Marcelo Lemos

Ofício nº 300/2023/GAPRE com C.I. nº140/2023/SEMUT em resposta aos Requerimentos nº 555/2023 do Vereador do Vereador Marcelo Lemos

Ofício nº 296/2023/GAPRE com C.I. nº112/2023/SEMUT em resposta aos Requerimentos Verbal nº 24/2023 do Vereador do Vereador José Clemente.

Ofício nº 297/2023/GAPRE com C.I. nº427/2023/SEMUT em resposta ao Ofício Executivo nº 180/2023/DLEG do Vereador José Clemente.

Comitê Gestor da 6ª SAEG encaminha ofício de agradecimento à Câmara Municipal de Uruguaiana por sua importante contribuição institucional na realização da 6ª Semana da Avaliação em Escolas de Governo, ocorrida nos dias 14 e 15 de setembro de 2023.

AGERGS encaminha Ofício nº218/2023-GP-CS

A AGERGS encaminha Ofício nº227/2023/LEG em respostas aos Ofícios Diversos 131, 764, 040 e 181/2023/DLEG

A AGERGS encaminha o Ofício nº191/2023-GP-CS.

Solicita patrolamento, encascalhamento e revitalização nos endereços: da Rua Francisco Martins Bastos, nº 3719, Bairro Cidade Nova; e Rua Touro Passo, Quadra C, Casa 29, Bairro Proficar.

Solicita ao Poder Executivo colocação de boeiros e revitalização nos seguintes endereços:Rua Perimetral, nº 877,Bairro São João; Rua Travessa Eunice Weber, nº 3082, Bairro Nova Esperança, e Rua Padre Anchieta esquina com Venâncio Aires, Bairro Santo Antonio.

Solicita informações sobre os atendimentos odontológicos realizados através da Secretaria de Saúde do Município em 2023.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a prestação de contas referentes ao Carnaval 2023.

Requer a sinalização adequada no ponto de ônibus e colocação de parada de ônibus no Conjunto Habitacional João Paulo II.

Requer ao Poder Executivo que seja realizado o Repasse Anual do Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde.

Requer limpeza de valas na rua Gen. Estilac Leal.

Requer limpeza de valas/desentupimento de boca de lobo nos locais mencionados.

Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos postes de Iluminação Pública.

Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos postes de Iluminação Pública.

Requer seja efetuada limpeza na pracinha do ESF 05 Tarrago.

Requer informações acerca dos prazos de entrega de exames aos pacientes da rede municipal de saúde.

Substituição de lâmpadas no seguinte endereço Rua João Oliveira -Travessa U, nº 957, Bairro Santo Inácio

Providências com relação a iluminação Rua: Gregório Beheregaray, 3988.

Providências com relação a instalação de Bueiros na Rua: Durval Arregui, 1208 – esquina com a Rua: José Gomes De Sousa Bairro: Cidade Alegria.

Requer seja providenciada a instalação de dutos de tubulações para o escoamento do esgoto que se encontra aberto à Rua Nova Esperança III, em frente ao nº 83, Q. 12.

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Professor Ivo Correa Meyer, no Bairro: São Miguel.

Revitalização da faixa de pedestre em frente a E.E.E.F Prof: Cirilo Zadra na Rua: Taruma S/N QM - Vila Julia, Uruguaiana - RS, 97507-540

MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Colégio Marista Sant’Ana, pelos seus 119 anos de história em Uruguaiana.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Rincão da Amizade, pelos seus 18 anos de fundação.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor aos representantes do Grupo Uruguaiana Viva por mais um evento da campanha ”Santa Causa”, em prol do Hospital Santa Casa de Uruguaiana.

Moção de Congratulações e Louvor para a promoter Di Pablo, por produzir o evento Destaques do Comércio da Fronteira Oeste

MOÇÃO de Congratulações e Louvor aos vencedores e organizadores da 2ª Copa Mercosul da AKGA - Associação de Karatê Guerreiros do Amanhã.

Moção de Pesar à família da Sra. Teresinha De Jesus Lopes Diaz.

Homenagear a E.M.E.B Dom Bosco, pela iniciativa e realização do XX Festival da Interpretação da Canção Nativa Carmem Maria Ortiz.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Guardas Civis Municipais ANDRÉ SOARES BAIRROS, ELISANDRO WELTERS e OSMAR MORAES, e os Agentes de Trânsito GETÚLIO CATARINO RIETA e JONATHAN SOARES OLIVEIRA que participaram de exitosa ação de segurança que ensejou na apreensão de drogas e no encaminhamento ao Conselho Tutelar de dois traficantes de drogas (menores de idade), no dia 16/09/2023, na Balada Segura, em Uruguaiana-RS.

Moção de Congratulações e Louvor a Soldado Elizabeth Yuri Matsuki pelo lançamento da Obra Digital - 25 anos do Proerd -Escrevendo Histórias

Moção de Louvor e Congratulações à Professora Maria Teresa Lunardini Cardoso, pelo lançamento do Livro - O Mundo das Palavras

Moção de Congratulações e Louvor ao Professor Pedro Duarte pela honraria de ter sido nomeado Patrono da 46ª Feira do Livro em nosso município

Altera, por tempo determinado, o inciso I, do artigo 2º, da Lei n.º 4.665, de 12 de julho de 2016, que cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Uruguaiana (FUNDESTRADAS), e dá outras providências.

Inclui no calendário de eventos do Município de Uruguaiana a campanha “Janeiro Branco” mês de Estímulo aos Cuidados e à Conscientização da Saúde Mental e Emocional.

Institui a "Lei de Lucas" que dispõe sobre o programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o município de Uruguaiana e dá outras providências.

Denomina-se “Esplanada da Justiça” o espaço público nas proximidades dos Prédios Públicos do Poder Judiciário em Uruguaiana.

Convite para a 204ª Reunião Ordinária da ULFRO - dias 28/09/23 em Uruguaiana/RS.

Prefeitura de Maçambará/RS convida para as festividades alusivas ao 28º aniversário de emancipação político administrativa do município.