Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 61 |
Prefeitura de Maçambará/RS convida para as festividades alusivas ao 28º aniversário de emancipação político administrativa do município. - - |
Aprovado |
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| 60 |
Convite para a 204ª Reunião Ordinária da ULFRO - dias 28/09/23 em Uruguaiana/RS. - - |
Aprovado |
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| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se “Esplanada da Justiça” o espaço público nas proximidades dos Prédios Públicos do Poder Judiciário em Uruguaiana. - - Em 1ª Discussão.
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Matéria lida |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a "Lei de Lucas" que dispõe sobre o programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o município de Uruguaiana e dá outras providências. - - Em 1ª Discussão.
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Matéria lida |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui no calendário de eventos do Município de Uruguaiana a campanha “Janeiro Branco” mês de Estímulo aos Cuidados e à Conscientização da Saúde Mental e Emocional. - - Em 1ª Discussão.
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Matéria lida |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera, por tempo determinado, o inciso I, do artigo 2º, da Lei n.º 4.665, de 12 de julho de 2016, que cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Uruguaiana (FUNDESTRADAS), e dá outras providências. - - Votação do Regime de Urgência urgentíssima.
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Aprovado |
| 41 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Professor Pedro Duarte pela honraria de ter sido nomeado Patrono da 46ª Feira do Livro em nosso município - - |
Aprovado |
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| 40 |
Moção de Louvor e Congratulações à Professora Maria Teresa Lunardini Cardoso, pelo lançamento do Livro - O Mundo das Palavras - - |
Aprovado |
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| 39 |
Moção de Congratulações e Louvor a Soldado Elizabeth Yuri Matsuki pelo lançamento da Obra Digital - 25 anos do Proerd -Escrevendo Histórias - - |
Aprovado |
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| 38 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Guardas Civis Municipais ANDRÉ SOARES BAIRROS, ELISANDRO WELTERS e OSMAR MORAES, e os Agentes de Trânsito GETÚLIO CATARINO RIETA e JONATHAN SOARES OLIVEIRA que participaram de exitosa ação de segurança que ensejou na apreensão de drogas e no encaminhamento ao Conselho Tutelar de dois traficantes de drogas (menores de idade), no dia 16/09/2023, na Balada Segura, em Uruguaiana-RS. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Homenagear a E.M.E.B Dom Bosco, pela iniciativa e realização do XX Festival da Interpretação da Canção Nativa Carmem Maria Ortiz. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Moção de Pesar à família da Sra. Teresinha De Jesus Lopes Diaz. - - |
Aprovado |
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| 35 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor aos vencedores e organizadores da 2ª Copa Mercosul da AKGA - Associação de Karatê Guerreiros do Amanhã. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção de Congratulações e Louvor para a promoter Di Pablo, por produzir o evento Destaques do Comércio da Fronteira Oeste - - |
Aprovado |
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| 33 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor aos representantes do Grupo Uruguaiana Viva por mais um evento da campanha ”Santa Causa”, em prol do Hospital Santa Casa de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 32 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Rincão da Amizade, pelos seus 18 anos de fundação. - - |
Aprovado |
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| 31 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Colégio Marista Sant’Ana, pelos seus 119 anos de história em Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Revitalização da faixa de pedestre em frente a E.E.E.F Prof: Cirilo Zadra na Rua: Taruma S/N QM - Vila Julia, Uruguaiana - RS, 97507-540 - - |
Aprovado |
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| 22 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Professor Ivo Correa Meyer, no Bairro: São Miguel. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer seja providenciada a instalação de dutos de tubulações para o escoamento do esgoto que se encontra aberto à Rua Nova Esperança III, em frente ao nº 83, Q. 12. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Providências com relação a instalação de Bueiros na Rua: Durval Arregui, 1208 – esquina com a Rua: José Gomes De Sousa Bairro: Cidade Alegria. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Providências com relação a iluminação Rua: Gregório Beheregaray, 3988. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Substituição de lâmpadas no seguinte endereço Rua João Oliveira -Travessa U, nº 957, Bairro Santo Inácio - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer informações acerca dos prazos de entrega de exames aos pacientes da rede municipal de saúde. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer seja efetuada limpeza na pracinha do ESF 05 Tarrago. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos postes de Iluminação Pública. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos postes de Iluminação Pública. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer limpeza de valas/desentupimento de boca de lobo nos locais mencionados. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer limpeza de valas na rua Gen. Estilac Leal. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer ao Poder Executivo que seja realizado o Repasse Anual do Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a sinalização adequada no ponto de ônibus e colocação de parada de ônibus no Conjunto Habitacional João Paulo II. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a prestação de contas referentes ao Carnaval 2023. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicita informações sobre os atendimentos odontológicos realizados através da Secretaria de Saúde do Município em 2023. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita ao Poder Executivo colocação de boeiros e revitalização nos seguintes endereços:Rua Perimetral, nº 877,Bairro São João; Rua Travessa Eunice Weber, nº 3082, Bairro Nova Esperança, e Rua Padre Anchieta esquina com Venâncio Aires, Bairro Santo Antonio. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicita patrolamento, encascalhamento e revitalização nos endereços: da Rua Francisco Martins Bastos, nº 3719, Bairro Cidade Nova; e Rua Touro Passo, Quadra C, Casa 29, Bairro Proficar. - - |
Aprovado |