Matérias do Expediente (61ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a Política Municipal de uso da “Cannabis” para fins medicinais e a distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua fórmula as substâncias “Canabidiol” (CBD) e-ou “Tetrahidrocanabinol”(THC) e/ou demais componentes presentes no extrato integral da Cannabis ssp, nas Unidades de Saúde Pública municipal e privada, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.

Verª. Márcia Fumagalli justifica sua ausência no período de 15 a 22 de setembro, conforme atestado médico.

Ofício nº 294/2023/GAPRE com C.I. nº166/2023/SEMIUR em resposta aos Requerimentos nº 566, 567, 565, 568, 175 e 189/2023 do Vereador Bispo Padovan,

Ofício nº 295/2023/GAPRE com C.I. nº166/2023/SEMIUR em resposta aos Requerimentos nº 187 e 454 da Vereadora Márcia Fumagalli,

Ofício nº 296/2023/GAPRE com C.I. nº166/2023/SEMIUR em resposta aos Requerimentos nº 557 do Vereador Paulo Kleinubing

Ofício nº 297/2023/GAPRE com C.I. nº166/2023/SEMIUR em resposta aos Requerimentos nº 559/2023 do Vereador Marcelo Lemos

Ofício nº 300/2023/GAPRE com C.I. nº140/2023/SEMUT em resposta aos Requerimentos nº 555/2023 do Vereador do Vereador Marcelo Lemos

Ofício nº 296/2023/GAPRE com C.I. nº112/2023/SEMUT em resposta aos Requerimentos Verbal nº 24/2023 do Vereador do Vereador José Clemente.

Ofício nº 297/2023/GAPRE com C.I. nº427/2023/SEMUT em resposta ao Ofício Executivo nº 180/2023/DLEG do Vereador José Clemente.

Comitê Gestor da 6ª SAEG encaminha ofício de agradecimento à Câmara Municipal de Uruguaiana por sua importante contribuição institucional na realização da 6ª Semana da Avaliação em Escolas de Governo, ocorrida nos dias 14 e 15 de setembro de 2023.

AGERGS encaminha Ofício nº218/2023-GP-CS

A AGERGS encaminha Ofício nº227/2023/LEG em respostas aos Ofícios Diversos 131, 764, 040 e 181/2023/DLEG

A AGERGS encaminha o Ofício nº191/2023-GP-CS.