Resumo (56ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2023 - 10:29
Encerramento: 05/09/2023 - 11:17



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Tiago 4, versículos 11 – 12 – O hábito de julgar os outros

03-Leitura da Ata:

Leitura da ata da reunião anterior.

A ata foi lida e aprovada na íntegra.

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Ofício nº 19 – Protocolo: 1039/2023/ADM – Processo nº 0021495-0200/20-7 TCE/RS Contas Anuais Exercício 2020 - Prefeito Municipal Ronnie Mello, Vice-Prefeito Antônio Augusto Brasil Carús.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 1347 ao 1395

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 723 ao 738 Autógrafo 77




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Autor: Zulma
Institui o mês Agosto Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Autor: Márcia
Institui o Programa "Adote uma Lixeira", e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Institui o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal para exercício 2024.
Matéria não lida
31 - Ofício nº 172 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 180/2023/GAPRE com C.I. nº 652/2023/SESTRA em resposta ao Requerimento nº 531/2023 do Ver. José Clemente.
Matéria lida
32 - Ofício nº 173 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 181/2023/GAPRE com C.I. nº 459/2023/SEMUDE em resposta ao Requerimento nº 472/2023 do Ver. José Carlos Zaccaro.
Matéria lida
33 - Ofício nº 174 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 261/2023/GAPRE com C.I. nº 164/2023/SEMED em resposta ao Requerimento Verbal nº 29/2023 do Ver. José Clemente.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente

2 - Zulma




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 597 de 2023
Autor: Zaccaro
Solicitação de encascalhamento, patrolamento e iluminação na rua Iris Valls entre Pinheiro Machado e Estilac Leal.
Aprovado
6 - Requerimento nº 598 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a limpeza e conserto de boca de lobo na Rua: 15 de Novembro com Gen. Estilac Leal, São Miguel.
Aprovado
7 - Requerimento nº 599 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Requer Licença para servidor afastar-se do Estado e do País e autorização para firmar convênio sem ônus.
Aprovado
8 - Requerimento nº 600 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação Rua Marcos de Almeida, Bairro Hipica 2 frente ao nº 507,
Aprovado
9 - Requerimento nº 601 de 2023
Autor: Padovan
Patrolamento e encascalhamento da Rua José Gomes De Sousa Bairro: Cidade Alegria.
Aprovado
10 - Requerimento nº 602 de 2023
Autor: Marcelo
Solicita reposição de lâmpada na rua Venâncio Aires.
Aprovado
11 - Requerimento nº 603 de 2023
Autor: Marcelo
Requer implantação para vaga de estacionamento exclusivo para pessoa com deficiência.
Aprovado
12 - Requerimento nº 604 de 2023
Autor: Marcelo
Requer a implantação de vagas de estacionamento exclusivo para motocicletas na Rua General Canabarro nº2557
Aprovado
21 - Indicação nº 194 de 2023
Autor: Zulma
Indica ao Poder executivo que seja feita uma placa de bronze para evidenciar a origem dos recursos destinados à pavimentação da Avenida Setembrino de Carvalho.
Aprovado
22 - Indicação nº 195 de 2023
Autor: Padovan
Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Mário Quintana entre as ruas Santos Dumont e Homero Tarragô - Bairro Ipiranga.
Aprovado
23 - Indicação nº 196 de 2023
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Avenida Gaspar de Carvalho, 118, Bairro Hípica, próximo ao assentamento Sant´Ana..
Aprovado
24 - Indicação nº 197 de 2023
Autor: Padovan
Revitalização da faixa de pedestre na Rua Santos Dumont de 802 Ao Fim Lado Par, 1118.
Aprovado
31 - Moção nº 396 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da Liga Primavera de Futebol Varzeana, pela passagem de 33 anos.
Aprovado
32 - Moção nº 397 de 2023
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor pelo evento da 16ª Mateada com Jesus, promovido pela Igreja Sacerdócio Real.
Aprovado
33 - Moção nº 398 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família do Sr. Luiz Machado Stabile
Aprovado
34 - Moção nº 399 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Pesar aos familiares de Bonifacio Coelho Louzada, lamentando seu falecimento
Aprovado
35 - Moção nº 400 de 2023
Autor: Egidio
MOÇÃO de Congratulações e Louvor a empresa Vida Card pela atuação no setor de atendimento médico em todas suas especialidades, com valores acessíveis a grande parte de nossa comunidade.
Aprovado
36 - Moção nº 401 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor à Igreja Evangélica Avivamento Para as Nações pelos passagem dos seus 17 anos.
Aprovado
37 - Moção nº 402 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Moção de Apoio à Comissão dos Aprovados do Concurso Público da FASE/RS 2022
Aprovado
38 - Moção nº 403 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Policial Rodoviário Federal Alex Cavalcante pela conquista no World Master IBJJF Jiu-Jitsu Championship 2023.
Aprovado
39 - Moção nº 404 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor a Cabanha São Bibiano, bicampeã da raça Angus, na Expointer 2023.
Aprovado
40 - Moção nº 405 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família da Sra. Elzir Till de Souza.
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 183.128,96.


Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Autor: Zaccaro
Institui o Programa Bike no município de Uruguaiana.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida
61 - Convite nº 40 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
AVISTCHÊ - III Encontro de Observadores de Aves do Rio Grande do Sul - a ser realizado em Uruguaiana - Barra do Quaraí, dias 7,8 e 9/09/23. Parque do Espinilho e Ilha Brasileira.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Foi aprovado requerimento verbal Ver. Carlos Delgado.




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