Resumo (53ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/08/2023 - 10:30
Encerramento: 24/08/2023 - 11:40



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Tiago 1, versículos 2 – 8 – Fé e sabedoria

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento nº 455, do Ver Clemente, participa da reunião o Prof. Nelson Francisco Serrão Jr., da Universidade Federal do Pampa, a fim de discorrer sobre o projeto desenvolvido pelo Curso de Fisioterapia para o atendimento a crianças de 2 meses até 10 anos, com sequelas respiratórias de bronquiolite, pneumonia e outras enfermidades respiratórias.

03-Leitura da Ata:

Leitura da Ata da reunião anterior.

A ata foi lida e aprovada na íntegra.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios de comissão 225 e 226

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 674 a 683. Autógrafos 71, 72, 73, 74 e 75




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Autor: Zulma
Institui a “Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos”, no município de Uruguaiana e dá outras providências.
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 52 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
AGERGS encaminha Ofício nº 179/2023 em atenção ao Ofício Div. nº 501/2023/DLEG
Matéria lida
42 - E-mail recebido nº 53 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
Moção a Apoio à decisão do Governador do Rio Grande do Sul em manter, no mesmo regime e o com os recursos próprios, as escolas cívico-militares administradas pelo Estado.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo

2 - Clemente

3 - Juca




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 569 de 2023
Autor: Marcelo
Solicita estudos para implantação redutor de velocidade ou elevação da faixa de pedestres, na Rua Duque de Caxias.
Aprovado
6 - Requerimento nº 570 de 2023
Autor: Marcelo
Solicita reposição de lâmpada no bairro Proficar.
Aprovado
7 - Requerimento nº 571 de 2023
Autor: Egidio
Solicita ao Setor Competente a limpeza em terreno localizado no bairro Cabo Luiz Quevedo.
Aprovado
8 - Requerimento nº 572 de 2023
Autor: Cristiano
Requer informações relacionadas a falta de materiais para realização de cirurgias ortopédicas e traumatológicas na Santa Casa de Caridade pelo SUS
Aprovado
9 - Requerimento nº 573 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a reparo da via Rua: Urbano Vilella Bairro: Ipiranga.
Aprovado
10 - Requerimento nº 574 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação pública na Rua: Roberto Kraemer .
Aprovado
11 - Requerimento nº 575 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja efetuada revitalização de faixa de segurança localizada em frente à Escola Elisa Ferrari Valls.
Aprovado
12 - Requerimento nº 576 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos seguintes endereços.
Aprovado
13 - Requerimento nº 577 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja removido entulho localizado no cruzamento das Ruas Tiradentes com Feliciano Ribeiro.
Aprovado
14 - Requerimento nº 578 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja efetuada podas nas árvores localizadas no interior da Escola Elisa Valls.
Aprovado
20 - Indicação nº 181 de 2023
Autor: Egidio
Sugere a contratação de uma palestra de capacitação para os professores da rede pública municipal, abordando a temática indígena e as africanidades.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 182 de 2023
Autor: Padovan
Revitalização da faixa de pedestre em frente a Escola EMEF Marília Sanchotene Felice Rua: Pinheiro Machado 951.
Aprovado
22 - Indicação nº 183 de 2023
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de rede elétrica. Rua: Ivo Rodrigues nº 36 - Lot. Chácara do Sol.
Aprovado
23 - Indicação nº 184 de 2023
Autor: Márcia
Indica ao Poder Executivo Municipal obras de revitalização em determinados pontos dos caminhos públicos da Praça do Barão
Aprovado
31 - Moção nº 374 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Equipe Masculina da Sociedade Esportiva Sputnik de Voleibol, pela conquista da Liga de Monte Caseros, destacando também as conquistas individuais dos atletas.
Aprovado
32 - Moção nº 375 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Catto Imóveis pelos seus 20 anos de existência.
Aprovado
33 - Moção nº 376 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor a Cristiano de Freitas Pulhese pela conquista do 1º Lugar em três categorias na Copa Integração de Velocross, nas modalidades VX3, 250CC e Intermediária Nacional.
Aprovado
34 - Moção nº 377 de 2023
Autor: Delgado
Moção de pesar à família do Sr. Harold Pinho Guedes da Luz, lamentando seu falecimento.
Aprovado
35 - Moção nº 378 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Liga Amadora Uruguaianense, pela passagem de 68 anos da entidade.
Aprovado
36 - Moção nº 379 de 2023
Autor: Padovan
Moção de Pesar à Família Do Sr. Leandro Rosa de Castro.
Aprovado
61 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Clemente
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.481, de 23 de agosto de 1194, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Desportos.


Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Foram aprovados os requerimentos verbais dos Vers. Egídio Carvalho, Zulma Ancinello.




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