Resumo (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2017 - 09:55
Encerramento: 26/09/2017 - 11:52



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 34, versículos 14 a 19 - Provai que o Senhor é bom!

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 929/2017 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informa a liberação de recursos financeiros.
Prot. 934/2017 - E.M.E.F. Dr. Crespo de Oliveira informa que o 4º Encontro de Bandas foi transferido para o dia 07.10.2017.
Prot. 935/2017 - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul encaminha Processo de Contas do Executivo referente ao exercício de 2010.

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Prot. 936/2017 - Encaminha relatório de Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2017.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedido o ofício número 569 à 571/2017.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 357 à 359/2017 e Autógrafos 71 à 73/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2017
Autor: Clemente
DENOMINA-SE SERVIDÃO DE PASSAGEM DAS TAQUAREIRAS, LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DA QUADRA NÚMERO 297, SITUADO ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTANT, ANDRADAS, ANTÔNIO MONTEIRO E RUA RODRIGUES PORTUGAL.


Obs.: DENOMINA-SE SERVIDÃO DE PASSAGEM DAS TAQUAREIRA, LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DA QUADRA Nº 297, SITUADO ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTANT, ANDRADAS, ANTÔNIO MONTEIRO E RUA RODRIGUES PORTUGAL.
Matéria não votada
11 - Convite nº 147 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
AURA convida para o 11º LOGICOM, dias 28 e 29 de setembro, no Teatro Municipal.
Matéria não votada
12 - Convite nº 148 de 2017
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa convida para o prêmio Pioneiras da Ecologia 2017, inscrições até o dia 29 de setembro, regulamento em anexo.
Matéria não votada
13 - Convite nº 149 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
CDL convida para Assembleia de aniversário - 53 anos.
Matéria não votada
14 - Convite nº 150 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Profª. Dilah Almeida - Biblioteca Pública Municipal - convida para reunião aberta a comunidade, dia 27 de setembro de 2017, às 15h.
Matéria não votada
15 - Convite nº 151 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Solenidade de Abertura da 1ª Etapa do I Seminário de Educação - Sensibilidade e Percepções, dia 25 de setembro, às 18h, no Teatro Municipal.
Matéria não votada
16 - Convite nº 152 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
I Conferência Municipal de Promoção de Igualdade Racial, dia 29 de setembro, no salão nobre da PMU, e 30 de setembro no Instituto Estadual Romaguera Correa.
Matéria não votada
17 - Convite nº 153 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Intendência de Paso de Los Libres convida para 1ª Jornada Internacional em Atenção Primária da Saúde, dias 29 e 30 de setembro, no club Progresso em Paso de Los Libres/CTES./RS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.663.553,87.


Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.663.553,87.
Aprovado

Obs.: Regime Urgência Urgentíssima
21 - Indicação nº 255 de 2017
Autor: Clemente
ASSEGURA O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS,MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA A DIRETORIA DA ENTIDADE DE CLASSE DE REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL
Aprovado
22 - Indicação nº 256 de 2017
Autor: Mano Gás
QUE A EMPRESA BRK SOLICITE PARA AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS A CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA
Aprovado
23 - Indicação nº 257 de 2017
Autor: Mano Gás
RETIRADA DE LIXO NA RUA RODRIGUES PORTUGAL COM RUA DOMINGOS DE ALMEIDA.


Obs.: RETIRADA DE LIXO
Aprovado
24 - Indicação nº 258 de 2017
Autor: Mano Gás
ILUMINAÇÃO PUBLICA
Aprovado
25 - Indicação nº 259 de 2017
Autor: Suzana Alves
INDICAÇÃO DE VISTORIA DOS AGENTES DE ENDEMIAS
Aprovado
26 - Indicação nº 260 de 2017
Autor: Rafael Alves
REITERA SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO ESTACIONAMENTO OBLÍQUO
Aprovado
27 - Indicação nº 261 de 2017
Autor: Rafael Alves
PEDIDO DE SEGURANÇA NA PRAÇA DO BARÃO
Aprovado
28 - Indicação nº 262 de 2017
Autor: Elton da Rocha
A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE ITINERÁRIOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente / PSDB

2 - Delgado / Progressistas

3 - Vilson Jose Brites / MDB

4 - Josefina Soares / Progressistas




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