Resumo (51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2023 - 09:30
Encerramento: 17/08/2023 - 11:47



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

2 Coríntios 2, versículos 5 -11 – O perdão para o arrependido

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento tribuna livre nº 24, do Ver Egídio Carvalho, participam da Reunião professoras Marlise Grecco e Najoa Dinar Salem a fim de explanar sobre projeto Educação Financeira e a assessora ambiental da 10ᵃ CRE. 

03-Leitura da Ata:

Leitura da Ata da reunião anterior.

A ata foi lida e aprovada na íntegra.

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Ofício nº 529 – Protocolo nº 978/2023/ADM – Ministério Público Federal informa novo endereço à Rua Monte Caseros, nº 2497.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos oficios 1154 ao 1277

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 648 e 652 e Autógrafo nº 68 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Autor: Delgado
Denomina-se “Esplanada da Justiça” o espaço público nas proximidades dos Prédios Públicos do Poder Judiciário em Uruguaiana.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 546 de 2023
Autor: Zaccaro
Licença para viagem fora do Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovado
6 - Requerimento nº 547 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação Rua: Gregório Beheregaray 1459 Bairro Ipiranga.
Aprovado
7 - Requerimento nº 548 de 2023
Autor: Padovan
Providências: com relação a reparo da via Rua: Salgado Filho entre as Ruas: Emílio Tauceda e Borges Da Costa.
Aprovado
8 - Requerimento nº 549 de 2023
Autor: Padovan
Providencias com relação a revitalização da sinalização urbana na Rua: Fernando Tramount Bairro: Cohab 2
Aprovado
9 - Requerimento nº 550 de 2023
Autor: Padovan
Dispõe sobre conserto de rompimento de tubulação na Rua: Urbano Vilella Bairro: Ipiranga.
Aprovado
10 - Requerimento nº 551 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a remoção de grande acúmulo de lixo no local e colocação de placa ¨Proibido Jogar Lixo.” na Rua Domingos de Almeida 4153.
Aprovado
11 - Requerimento nº 552 de 2023
Autor: Padovan
Dispõe sobre revisão/manutenção de semáforos na Rua Prado Lima.
Aprovado
12 - Requerimento nº 553 de 2023
Autor: Cristiano
Requer a limpeza e roçagem da Praça Rui Ramos
Aprovado
13 - Requerimento nº 554 de 2023
Autor: Cristiano
Patrolamento e encalhamento da rua Dr. Sérgio de Oliveira entre as ruas Nei Messias e Rua Oito
Aprovado
21 - Indicação nº 167 de 2023
Autor: Egidio
solicitando que seja encaminhado ao setor competente, isto é, a SEMIUR – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, a reposição de luminárias na BR 472 entre o denominado Trevo dos Quartéis até a Unipampa – Universidade Federal do Pampa.
Aprovado
22 - Indicação nº 168 de 2023
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Bento Martins 4330 Bairro: Santana.
Aprovado
23 - Indicação nº 169 de 2023
Autor: Padovan
Viabilidade de faixa de segurança elevada na Av. Pres. Vargas, 4400 São João, Uruguaiana - RS, 97502-310
Aprovado
24 - Indicação nº 170 de 2023
Autor: Padovan
Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Rua: Venâncio Aires - Santo Antônio, Uruguaiana - RS, 97502-140
Aprovado
25 - Indicação nº 171 de 2023
Autor: Padovan
Revitalização da faixa de pedestre em frente a Escola Estadual De Ensino Fundamental Iris Valls
Aprovado
26 - Indicação nº 172 de 2023
Autor: Padovan
Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua Félix Grivot, Nº 246 - Ipiranga
Aprovado
31 - Moção nº 359 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor às Lojas Quero-Quero em Uruguaiana, pela passagem de 56 Anos comemorado no dia 15 de agosto de 2023.
Aprovado
32 - Moção nº 360 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor às Lojas Quero-Quero em Uruguaiana, pela passagem de 56 Anos comemorado no dia 15 de agosto de 2023.
Aprovado
33 - Moção nº 361 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) em Uruguaiana-RS, pela exitosa operação de combate ao tráfico de drogas e crime organizado.
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: Marcelo
Dispõe sobre a Política de Prevenção à Evasão e Abandono Escolar no âmbito do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.


Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Aprovado
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.106.000,00.


Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Aprovado
61 - Convite nº 37 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
Convite para as Cerimônias de Colação de Grau dos Cursos de Graduação da UNIPAMPA - Dias 18/08/23 às 10hs e Dia 19/08/23 às 19hs no Salão de Atos do Campus Uruguaiana.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Foi aprovado requerimento verbal do Ver. Clemente.




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