Resumo (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/07/2023 - 10:17
Encerramento: 06/07/2023 - 12:11



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Filipenses 1, versículos 3 a 7 – Oração de Paulo em favor dos filipenses

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento tribuna livre nº 19, do Ver Egídio Carvalho, utiliza espaço de Tribuna Drª Daniela Magrini, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Uruguaiana para falar sobre conscientização sobre Bullying e Cyberbullying.

Certificado Aruanda – Moção 199 Ver Clemente

Certificado Thalyson Gonçalves – Moção 271 Verª. Zulma

Certificado Colégio Agrícola – Moção 280 Verª Zulma

Certificado Colônia Pescadores Z-9 – Moção 285 Ver Marcelo 

Certificado 1º Encontro Rolimãs – Moção 292 Ver Marcelo 

Certificado Camila Campagnoni  - Moção 301 Vers. Marcelo e Zulma

 

03-Leitura da Ata:

Leitura da ata da reunião anterior.

A ata foi lida e aprovada na íntegra.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Oficios expedidos 837 a 861

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Oficios expedidos 523 ao 529




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.468.344,96.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 854.509,36.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.789.747,21.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 45 de 2023
Autor: Márcia
A Vereadora Márcia Fumagalli encaminha Justificativa de Ausência nos dias 21 e 23/06.
Matéria lida
31 - Ofício nº 116 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 45/2023/GAPRE com C.I. nº 375/2023/SESTRA com resposta a Indicação nº 100/2023/ do Vereador Egídio Carvalho.
Matéria lida
32 - Ofício nº 117 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 50/2023/GAPRE com C.I. 377/2023/SESTRA em resposta a Indicação nº 93/2023 da Vereadora Márcia Fumagalli.
Matéria lida
33 - Ofício nº 118 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 120/2023/GAPRE com C.I. nº 363/2023/SAÚDE em resposta ao Requerimento nº379/2023 do Vereador Carlos Delgado.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 27 de 2023
Autor: Marcelo
Solicita Tribuna Livre para o Professor Vagner Alves da Escola Romaguera Corrêa.
Aprovado
5 - Requerimento nº 453 de 2023
Autor: Zaccaro
Solicitação de Luminária
Aprovado
6 - Requerimento nº 454 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja providenciada limpeza de boeiros e valos localizados na Rua Santana, nº 1.548.
Aprovado
7 - Requerimento nº 455 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de convite oficial à Direção da Universidade Federal do Pampa - Campus Uruguaiana, para participação na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana.
Aprovado
8 - Requerimento nº 456 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de convite oficial a Sra. Elenice Silveira Rodrigues de Freitas, Presidente do Centro de Equoterapia de Uruguaiana -General Fidelis, para participação na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana.
Aprovado
9 - Requerimento nº 457 de 2023
Autor: Marcelo
Requer reposição e manutenção de lâmpada nos locais mencionados.
Aprovado
10 - Requerimento nº 458 de 2023
Autor: Marcelo
Requer patrolamento e encascalhamento nos locais mencionados.
Aprovado
31 - Moção nº 300 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Guardas Civis Municipais que participaram de exitosa ação de segurança no dia 28 de junho de 2023, no Parque D.Pedro II em Uruguaiana.
Aprovado
32 - Moção nº 301 de 2023
Autores: Marcelo, Zulma
Moção de Congratulações e Louvor para Terapeuta Camila Campagnoni pelo evento Mind Xperience que ocorreu no Teatro Rosalina Pandolfo, no último dia 2 de julho.
Aprovado
33 - Moção nº 302 de 2023
Autor: Egidio
Moção de Congratulações pelo relevante serviço prestado a sociedade, ao General da Brigada Rovian Alexandre Janjar, comandante da 2° Brigada da Cavalaria Mecanizada. Comandando a Operação Ágata Conjunta Sul - a maior ação de combate aos crimes fronteiriços.
Aprovado
34 - Moção nº 303 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Rotary Club de Uruguaiana-RS, representado pelo seu Presidente Rafael Domingues, pela posse do novo Conselho Diretor.
Aprovado
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Marcelo
Institui o “Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal”, a ser realizado anualmente no dia 9 de setembro no município de Uruguaiana.


Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
Aprovado
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor: Zaccaro
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde, municipais de Uruguaiana, por meio da aplicação do questionário M-CHAT.


Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
Aprovado
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor: Marcelo
Dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos e atendimentos fora do domicílio nos Sites da transparência do Município de Uruguaiana e das outras providências.


Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
Aprovado
61 - Convite nº 29 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
O Lions Clube de Uruguaiana Três Fronteiras, Lions Clube de Uruguaiana e o Clube de Leones de Paso de Los Libres convidam para posse de novos dirigentes par o Ano Leonístico 2023/2024 - Dia 07/07/23 às 20h30min, na Sede do Lions Clube de Uruguaiana Três Fronteiras, na Rua Prado Lima 3700.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Usaram a tribuna em agradecimento Sr. Jorge Quirino, atletas Thallyson Gonçalves Gioni Ferreira  e técnico Fabiano Camargo, Diretora Mary Delavega, Daiane Ibaldi, Márcio Pons e Camila Campagnoni.




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