5 - Requerimento nº 443 de 2023
Autor: Marcelo
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Solicita reposição de lâmpada no local mencionado.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 444 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer providências quanto ao esgoto a céu aberto nos locais mencionados.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 445 de 2023
Autor: Bancada Progressista
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À Comissão de Serviços Municipais do Contrato da BRK, para que seja realizado visitas em áreas externas do nosso Município
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 446 de 2023
Autor: Márcia
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Implementação de faixa de pedestre em frente a entrada do Supermercado Atacadão, Localizado à Rua Duque de Caxias, nº 3.368, São Miguel
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 447 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja removido entulhos, localizado à Rua Gen. Canabarro, nº 1.987.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 448 de 2023
Autor: Delgado
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Correspondência à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, à Secretaria Municipal Segurança e Trânsito, e ao Exmo. Sr. Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Brasília-DF, solicitando providências nas imediações da Barragem Sanchuri.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 449 de 2023
Autor: Clemente
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Requer que a Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul convide o Coordenador Regional da Concessionária RGE Sul, para participar de Reunião Ordinária da Comissão e tratar sobre os reiterados problemas de iluminação pública.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 450 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja implementada rampa de acesso à pessoa portadora de necessidades especiais ou mobilidade reduzida em frente a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 451 de 2023
Autor: Cristiano
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Revitalização do trecho do cruzamento das Ruas Padre Anchieta com Sete de Setembro.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 452 de 2023
Autor: Cristiano
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Requer que seja providenciada limpeza de valo localizado no cruzamento das ruas José Garibalde com Andradas.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 130 de 2023
Autor: Marcelo
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Indicação ao Poder Executivo para que seja realizado mutirão de consultas, com oftalmologia em Uruguaiana.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 131 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja implementada faixa de pedestre elevada a Rua Gen. Canabarro, nº 1.987.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 132 de 2023
Autor: Márcia
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Indica-se a manutenção e reforma da Casa de Cultura de Uruguaiana.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 133 de 2023
Autor: Kleinubing
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Iluminação e pintura na BR 290 (Av. Assis Brasil).
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Aprovado
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31 - Moção nº 285 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor em alusão ao Dia do Pescador.
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Aprovado
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32 - Moção nº 286 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor à Márcio Eduardo da Silva pelo empenho e organização do Ideathon 2023.
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Aprovado
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33 - Moção nº 287 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor à equipe vencedora do 3º lugar no Ideathon 2023 com o Projeto Mind City.
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Aprovado
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34 - Moção nº 288 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor à equipe vencedora do 1º lugar no Ideathon 2023 com o Projeto Oveja.
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Aprovado
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35 - Moção nº 289 de 2023
Autores:
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Moção de Congratulações e Louvor à equipe vencedora do 2º lugar no Ideathon 2023 com o Projeto Tchê Localiza.
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Aprovado
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36 - Moção nº 290 de 2023
Autor: Bancada Progressista
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Moção de Pesar à família de João Antônio Rolim Neto
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Aprovado
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37 - Moção nº 291 de 2023
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor pelos 46 anos da Igreja Universal do Reino de Deus
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Aprovado
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38 - Moção nº 292 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor pelo 1º Encontro de Rolimãs de Uruguaiana.
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Aprovado
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39 - Moção nº 293 de 2023
Autor: Zaccaro
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Moção de pesar aos familiares de Pedro Cristiano Denarde.
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Aprovado
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40 - Moção nº 294 de 2023
Autor: Egidio
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Moção de Congratulações e Louvor a EEEM Antônio Londero pelo seu aniversario em 20 de Julho.
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Aprovado
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41 - Moção nº 295 de 2023
Autor: Egidio
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Moção de Congratulações pelo relevante serviço prestado a sociedade ao delegado Wellington da Silva Pinheiro.
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Aprovado
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42 - Moção nº 296 de 2023
Autor: Egidio
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Moção de Congratulações e Louvor a NEEJA E CP Zenir Meirelles Dutra pelo seu aniversário em 03 de Julho.
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Aprovado
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43 - Moção nº 297 de 2023
Autor: Egidio
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Moção de Congratulações e Louvor a EMEF Osvaldo Cruz pelo seu aniversário em 01 de Julho.
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Aprovado
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44 - Moção nº 298 de 2023
Autor: Márcia
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Homenagear a Clínica Sorrifacil pelos seus 15 anos de atividades em Uruguaiana.
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Aprovado
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45 - Moção nº 299 de 2023
Autor: Márcia
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Moção de Congratulações e Louvor ao programa Alvorada Pampeana e seu apresentador Eduardo Dedeco da Rádio 96.9 FM.
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Aprovado
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61 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Marcelo
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Institui o “Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal”, a ser realizado anualmente no dia 9 de setembro no município de Uruguaiana.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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62 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor: Zaccaro
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Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde, municipais de Uruguaiana, por meio da aplicação do questionário M-CHAT.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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63 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor: Marcelo
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Dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos e atendimentos fora do domicílio nos Sites da transparência do Município de Uruguaiana e das outras providências.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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