Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2023 - 10:15
Encerramento: 11:18



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Márcia / PSB
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Colossenses 3, versículos 12 -17 – A vida velha e a vida nova.

03-Leitura da Ata:

Leitura da Ata da reunião anterior.

A ata foi lida e aprovada na íntegra.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Of. Ex. Div 803 e 804




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Autor: Marcelo
Dispõe sobre a transparência na execução de emendas parlamentares indicadas ao Município por Senadores, Deputados Estadual e Federal e Vereadores.
Matéria não lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 38 de 2023
Autor: Cristiano
O Vereador Cristiano Bonapace encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar na reunião de 23.06.2023
Matéria lida
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 39 de 2023
Autor: Egidio
O Ver, Egídio Carvalho encaminha Justificativa de Ausência em 23.06.2023
Matéria lida
13 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 40 de 2023
Autor: Zulma
A Vereadora Zulma Ancinello encaminha Justificativa de Ausência em 22.06.2023
Matéria lida
14 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 41 de 2023
Autor: Cristiano
O Vereador Cristiano Bonapace encaminha Atestado para Justificativa de faltas no período de 13 e 14.06.2023
Matéria lida
15 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 42 de 2023
Autor: Kleinubing
Justificativa de Ausência Parlamentar na reunião ordinária do dia 23.06.2023.
Matéria não votada
31 - Ofício nº 108 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 108/2023/GAPRE com C,I. nº105/2023/SEMED em resposta a Indicação nº 128/2021 do Vereador Egídio Carvalho.
Matéria lida
32 - Ofício nº 109 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 55/2023/GAPRE com C,I. nº368/2023/SESTRA em resposta a Indicação nº 92/2023 da Vereadora Márcia Fumagalli.
Matéria lida
33 - Ofício nº 110 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 153/2023/GAPRE com C,I. nº282/2023/SAÚDE em resposta ao Requerimento nº 294/2023 do Vereador Márcia Fumagalli.
Matéria lida
34 - Ofício nº 111 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº123/2023/GAPRE com C.I. nº295/2023/SESTRA em resposta a Indicação nº 48/2023 da Vereadora Márcia Fumagalli.
Matéria lida
35 - Ofício nº 112 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 171/2023/GAPRE com C.I. nº124/2023/SEMIUR em resposta aos Requerimentos nº 105 do Vereador Egídio Carvalho, 403, 404, 416 e417 da Vereadora Zulma Ancinello, 412, 418 e 441 do Vereador Bispo Padovan, 98 e 373 da Vereadora Márcia Fumagalli, 405, 406, 407, 409, 415 e 416 do Vereador Marcelo Lemos.
Matéria lida
36 - Ofício nº 113 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 170/2023/GAPRE com C.I. nº122/2023/SEMIUR em resposta aos Requerimentos nº 101 do Vereador Egídio Carvalho, 397 da Vereadora Zulma Ancinello, 104, 399, 400 e 402 do Vereador Bispo Padovan, 103, 393 e 401 da Vereadora Márcia Fumagalli, 388, 389 e 395 do Vereador Marcelo Lemos, 395 do Vereador Paulo Kleinubing e 398/2023 do Vereador Carlos Zaccaro..
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente

2 - Juca




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 25 de 2023
Autor: Egidio
Solicita uso da Tribuna Livre pelo Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, Sr. Roberto Cabrera dos Santos.
Aprovado
2 - Requerimento de Tribuna Livre nº 26 de 2023
Autores: Kleinubing, Márcia
Convite ao Dr. Luiz Fernando Ximenes Cibin, médico pneumologista.
Aprovado
5 - Requerimento nº 432 de 2023
Autor: Kleinubing
Solicita reparo na rua em Frente Aapecan
Aprovado
6 - Requerimento nº 433 de 2023
Autor: Zulma
Solicita substituição de poste e iluminação
Aprovado
7 - Requerimento nº 434 de 2023
Autor: Frente Parlamentar em prol do desenvolvimento de Uruguaiana
Solicita o envio de ofícios e realização de Audiência Pública.
Aprovado
8 - Requerimento nº 435 de 2023
Autor: Cristiano
Providencias em relação a iluminação pública
Aprovado
9 - Requerimento nº 436 de 2023
Autor: Zulma
Substituição de lâmpada
Aprovado
10 - Requerimento nº 437 de 2023
Autor: Marcelo
Solicita patrolamento e encascalhamento nos locais mencionados.
Aprovado
11 - Requerimento nº 438 de 2023
Autor: Marcelo
Requer reposição e manutenção de lâmpada nos locais mencionados.
Aprovado
12 - Requerimento nº 439 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação Rua: Nei Messias 3799 Bairro: Ipiranga.
Aprovado
21 - Indicação nº 123 de 2023
Autor: Zulma
Indica ao Poder Executivo a Criação de uma Casa Pública de Acolhimento para Idosos em situação de risco.
Aprovado
22 - Indicação nº 124 de 2023
Autor: Padovan
Revitalização da faixa de pedestre em frente a Instituto Estadual Educacional Elisa Ferrari Valls Rua Padre Anchieta 2474, Bairro Alexandre Záquia Uruguaiana - RS CEP: 97503-130
Aprovado
23 - Indicação nº 125 de 2023
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Nei Messias 3799 Bairro: Ipiranga..
Aprovado
24 - Indicação nº 126 de 2023
Autor: Marcelo
Indica ao Poder Executivo que seja divulgado inserção de mensagem na contracapa do carnê de IPTU, os requisitos para pedido de isenção do tributo.
Aprovado
25 - Indicação nº 127 de 2023
Autor: Marcelo
Indica ao Poder Executivo que seja incluída no cronograma de asfaltamento do Município, a pavimentação e urbanização do Conjunto Habitacional Olavo Rodrigues.
Rejeitado
31 - Moção nº 271 de 2023
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor ao Campeão Internacional Mercosul de Boxe -Sr.Thalysson Gonçalves
Aprovado
32 - Moção nº 272 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Moção de Congratulações e Louvor pelo 1º Lugar do Concurso Jovem Senador do Rio Grande do Sul a aluna Ana Luisa Pires Garcia.
Aprovado
33 - Moção nº 273 de 2023
Autor: Delgado
Moção de pesar à família de Bárbara Osório de Almeida, lamentando seu falecimento.
Aprovado
34 - Moção nº 274 de 2023
Autor: Egidio
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora JULIANE SANCHOTENE DE BASTOS.
Aprovado
35 - Moção nº 275 de 2023
Autor: Márcia
Homenagear a Loja Zera pelo seu 1º ano junto ao comércio Uruguaianense.
Aprovado
36 - Moção nº 276 de 2023
Autor: Egidio
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO GENRO SURREAUX.
Aprovado
37 - Moção nº 277 de 2023
Autor: Zaccaro
Moção de Congratulações as Prendas e Peões pelo 35° Entrevero Cultural da 4ª Região Tradicionalista.
Aprovado
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal e dá outras providências.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
42 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Uruguaiana e dá outras providências.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida
51 - Convite nº 28 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
A Câmara Municipal de Alegrete convida para o II Encontro Regional de Reflexão da Cidadania LGBTQIA+ dia 28/06/13 das 08hs ás 17h30min.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
  • Clemente - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Não Votou
  • Kleinubing - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim
  • Indicação nº 127 de 2023
  • Clemente - Sim
  • Delgado - Não
  • Egidio - Não
  • Juca - Não Votou
  • Kleinubing - Não
  • Márcia - Não
  • Zaccaro - Não
  • Zulma - Não



  • Conteúdo Multimídia