Resumo (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2017 - 09:46
Encerramento: 19/09/2017 - 11:06



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Mateus 15, versículos 17 -20 - Jesus e a tradição dos anciãos. O que contamina o homem

03-Leitura da Ata:


05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 898/2017 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informa a liberação de diversos recursos financeiros. Comunicados números CM 136234 à CM  136257/2017.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos ofícios números 474 à 550/2017.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos ofícios números 342 à 353/2017.
Expedidos Autógrafos 67 à 70/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2017
Autor: Mano Gás
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MATEADA COM JESUS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2017
Autor: Rafael Alves
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O ENCONTRO INTERNACIONAL DE CARROS ANTIGOS DE URUGUAIANA, À REALIZAR-SE NA SEMANA DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O ENCONTRO INTERNACIONAL DE CARROS ANTIGOS DE URUGUAIANA, À REALIZAR-SE NA SEMANA DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO MUNICIPAL DE URUGUAIANA DA LIGA DE DEFESA NACIONAL.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
INSTITUI AS TAXAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI NÚMERO 4.605, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.605, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
Matéria não votada
11 - Convite nº 145 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Seminário Regional de Políticas Públicas Regionais e Municipais - Projeto Pró-ULFRO, dias 22 e 23 de setembro em Santana do Livramento/RS.
Matéria não votada
12 - Convite nº 146 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
E.M.E.F Dr. Crespo de Oliveira convida para 4º Encontro de Bandas do Meio rural, dia 23 de setembro, às 8h 30min.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente

2 - Eric Lins




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.562.300,66.


Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.562.300,66.
Aprovado

Obs.: Regime de Urgência Urgentíssima
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Eric Lins
Institui, no âmbito do Sistema de Ensino do Município, as diretrizes do "Programa Escola Sem Partido" e outras providências correlatas.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Suzana Alves
DENOMINA LARISSA ALMIERI KUSTER DE MOURA A PRAÇA DA VILA DA BARRAGEM SANCHURI.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mano Gás
CRIA O PROGRAMA ORIGEM URUGUAIANENSE E TORNA OBRIGATÓRIA A OFERTA E A DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CEDIDOS, CONCESSIONADOS E LICITADOS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 66 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
REQUERIMENTO SOBRE INFORMAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Aprovado
41 - Moção nº 101 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA ANTONIO MARY ULRICH
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente / PSDB

2 - Vilson Jose Brites / MDB

3 - Eric Lins / DEM

4 - Suzana Alves / PRB

5 - Josefina Soares / Progressistas




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