Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina o Ginásio da Escola Rui Barbosa Bernardo de Oliveira Jaques. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem no município de Uruguaiana, na forma que especifica. - |
Aprovado A RETIRADA |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 4.449, de 12 de dezembro de 2014, que “Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de Uruguaiana/RS”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.782.174,79. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00. - |
Matéria lida |
| 11 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Cristiano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador Cristiano Bonapace encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar em 15.05.2023 - |
Matéria lida |
| 12 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Padovan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Ver. Bispo Padovan encaminha Justificativa de Ausência dia 22.05.2023 - |
Matéria lida |
| 31 |
Ofício nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Resposta ao Ofício 157/2023/DLEG - |
Matéria lida |