Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/05/2023 - 10:24
Encerramento: 25/05/2023 - 12:20



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 33, versículos 13 a 19 – Canção de louvor.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento de tribuna livre nº 13, da Verª. Márcia Fumagalli, participa da reunião o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem Estar Animal de Uruguaiana para explanar sobre as atividades desenvolvidas pela secretaria.

 

03-Leitura da Ata:

Leitura da ata da reunião anterior.

A ata foi aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Of. Ex. Div 516 à 626

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Of. Exec. 387 à 399

Atográfos 37 a 42




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 30 de 2023
Autor: Delgado
O Vereador Carlos Delgado encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar 30.05
Matéria lida
31 - Ofício nº 62 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 122/2023/GAPRE com a Comunicação Interna nº 196/2023/SMS, em resposta ao Requerimento nº 210/2023, do Ver. Marcelo Lemos.
Matéria lida
32 - Ofício nº 63 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 121/2023/GAPRE com a Comunicação Interna nº 077/2023/EXPEDIENTE-SEMIUR, em resposta ao Requerimento nº 246, 244, 247, do Ver. Marcelo Lemos, 255, 33, 34, do Ver. Bispo Padovan, 228, da Verª. Zulma Ancinello, e 229 do Ver. Cristiano.
Matéria lida
33 - Ofício nº 64 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 120/2023/GAPRE com a Comunicação Interna nº 078/2023/EXPEDIENTE-SEMIUR, em resposta ao Requerimento nº 40, 41, 242, 233 e 243 do Ver. Bispo Padovan, 43, 239 e 240 da Verª. Marcia Fumagalli, e 235 do Ver. Paulo Kleinubing.
Matéria lida
34 - Ofício nº 65 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 119/2023/GAPRE com a Comunicação Interna nº 080/2023/EXPEDIENTE-SEMIUR, em resposta ao Requerimento nº 263 e 269, do Ver. Marcelo Lemos, 47, 50, 256 e 268 do Ver. Bispo Padovan, 259 da Verª. Zulma Ancinello, e 257, 259, 264 e 267 da Verª Márcia Fumagalli.
Matéria lida
35 - Ofício nº 66 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 123/2023/GAPRE com a Comunicação Interna nº 195/2023/SMS, em resposta ao Requerimento nº 200/2023, do Ver. Marcelo Lemos.
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 24 de 2023
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
Governo do Estado acusa o recebimento do Ofício nº 480/2023 com apoio a aprovação da constituição da Frente Parlamentar de Vereadores PMs e BMs e oposição à restruturação do IPÊ.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juca




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 361 de 2023
Autor: Egidio
Correspondência ao Dnit, solicitando seja que pleiteado junto ao Governo Federal o recapeamento da BR 472 entre os municípios de Uruguaiana e Itaqui, bem como seja providenciada uma eficiente sinalização no referido trecho.
Aprovado
6 - Requerimento nº 362 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja removido entulhos, localizado à Rua 13 de maio em frente ao nº 3.110.
Aprovado
7 - Requerimento nº 363 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja removido entulhos, localizado à Rua 13 de maio em frente ao nº 3.568
Aprovado
8 - Requerimento nº 364 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Convite Oficial ao Sr. Jhonathan Alberto dos Santos Silveira, Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Avançado Uruguaiana, para participar de Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul, no dia 02 de junho de 2023.
Aprovado
9 - Requerimento nº 365 de 2023
Autor: Marcelo
Requer reposição de lâmpada nos locais mencionados.
Aprovado
10 - Requerimento nº 366 de 2023
Autor: Marcelo
Requer informações sobre a regulamentação da Lei nº 5.230/2021 que Cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Uruguaiana e dá outras providências.
Aprovado
11 - Requerimento nº 367 de 2023
Autor: Cristiano
Patrolamento e encascalhamento da rua Dr. Fábio de Barros - Santo Inacio
Aprovado
12 - Requerimento nº 368 de 2023
Autor: Padovan
Requer envio de correspondência oficial à AGERGS, para que seja reconhecida obrigação por parte da empresa RGE-SUL, concessionária e permissionária de energia elétrica em Uruguaiana que cumpra-se o disposto no artigo 1º, da Lei 5.116/2020.
Aprovado
13 - Requerimento nº 369 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação Rua: 14 De Julho 1685 Bairro: Nova Esperança.
Aprovado
21 - Indicação nº 90 de 2023
Autor: Padovan
Indica ao Poder Executivo estudo sobre possibilidade de linha, ônibus ao Aeroporto.
Aprovado
22 - Indicação nº 91 de 2023
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua 14 de Julho, nº 1687 – Nova Esperança.
Aprovado
31 - Moção nº 220 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao C.T. Nova Esperança de Uruguaiana pelas conquistas, nas categorias Sub 17 e Juvenil, no Torneio Início de Futebol de Uruguaiana-RS.
Aprovado
32 - Moção nº 221 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor pelos 75 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr Maia.
Aprovado
33 - Moção nº 222 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Pesar aos familiares do Sr. Osvaldo Jorge, lamentando seu falecimento.
Aprovado
41 - Convite nº 20 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
O Consulado da República Argentina em Uruguaiana convida para a comemoração do 213º Aniversário da Revolución de Maio 1810. Data: Quinta-feira, 25/05/23 Horário: 18h30min Local: Consulado Argentino Endereço: Treze de maio, nº 1674 Traje: Social
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Foram entregues certificados relativos as Moções 206 e 207. Usou da tribuna para agradecer o presidente do Sindicato Rural, Roberto Fagundes. Requerimento verbal Ver. Marcelo Lemos.




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