Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2023 - 10:15
Encerramento: 16/05/2023 - 12:37



Mesa Diretora
Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Egidio / Progressistas
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Eclesiastes 10, versículos 16 a 20 - Pensamentos sobre a sabedoria

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento nº 227, do Ver José Clemente, participa da reunião o Procurador do Trabalho, Sr. Hermano Domingues, que explanará sobre o mês do trabalhador e ações do MPT em Uruguaiana que beneficiou policiais, hospitais e escolas com multas e indenizações de trabalho escravo e exploração sexual.

Certificado Escola Samba Imperadores do Sol – Moção 121 Ver. Clemente

Certificado Instituto de Educação Elisa Ferrari Valls – Moção 132 Ver. Clemente

Certificado Radialista Egídio Carvalho – Moção 151 Verª. Zulma Ancinello

 

03-Leitura da Ata:

Leitura da ata da reunião anterior.

A ata da reunião anterior foi lida e aprovada na integra.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Oficios expedidos 447 ao 487. Oficio Comissão de serviços nº 29

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Oficios expedidos nºs 343 ao 368




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Autores: Marcelo, Zulma
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos, Familiares e Usuários da Rede de Atenção Psicossocial de Uruguaiana/RS – AFURP.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.429.800,11.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.090.000,00.
Matéria lida
31 - Ofício nº 59 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
O Executivo Municipal encaminha Ofício nº 112/2023/GAPRE com a Comunicação Interna nº 225/2023/SMS, em resposta ao Requerimento nº 261/2023 do Ver. Paulo Kleinubing.
Matéria lida
32 - Ofício nº 60 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
O Executivo Municipal encaminha Ofício nº 113/2023/GAPRE com a Comunicação Interna nº 220/2023/SMS, em resposta ao Requerimento nº 252/2023, do Ver. Cristiano Bonapace.
Matéria lida
33 - Ofício nº 61 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
O Executivo Municipal encaminha Ofício nº 114/2023/GAPRE com a Comunicação Interna nº 067/2023/SMS, em resposta ao Requerimento nº 215/2023, do Ver. Clemente.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 342 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização do Contrato de Concessão firmado entre o Município e a Concessionária BRK Ambiental, ao Ministério Público Estadual e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul , para apuração de possível irregularidade cometida contra usuários.
Aprovado
6 - Requerimento nº 343 de 2023
Autor: Cristiano
Patrolamento e encascalhamento na Rua Sergio de Oliveira Nº1248 - IPIRANGA
Aprovado
7 - Requerimento nº 344 de 2023
Autor: Marcelo
Requer a manutenção da “boca de lobo” na rua Júlio de Castilhos.
Aprovado
8 - Requerimento nº 345 de 2023
Autor: Marcelo
Requer reposição de lâmpada na Travessa Colorada.
Aprovado
9 - Requerimento nº 346 de 2023
Autor: Zulma
Solicita patrolamento, encascalhamento e revitalização no endereço Rua Travessa - 1, na Chácara do Sol, atrás da Escola Paulo Freire.
Aprovado
21 - Indicação nº 79 de 2023
Autor: Zulma
Indica que seja denominada “Alameda Palestina” o espaço principal de exposição da Feira de Etnias, que ocorrerá no município de Uruguaiana.
Aprovado
31 - Moção nº 188 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. André Ryszewski, proprietário da loja Modazine.
Aprovado
32 - Moção nº 189 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Policial Militar João Juliano Gorges, pela conquista do Campeonato Brasileiro nas Modalidades Supino Força e Supino Repetições nas categorias civil e militar.
Aprovado
33 - Moção nº 190 de 2023
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor pelos 8 anos da Loja Trade Mix em nossa cidade
Aprovado
34 - Moção nº 191 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (1ºBPAF), pela comemoração de 95 anos da Brigada Militar em Uruguaiana.
Aprovado
35 - Moção nº 192 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor à Urbano José Pibernat Villela pelos relevantes serviços prestados como artista plástico
Aprovado
36 - Moção nº 193 de 2023
Autor: Bancada Progressista
Moção de Congratulações e Louvor ao Núcleo do Conselho Regional de Serviço Social - NUCRESS em referência ao dia do Assistente Social
Aprovado
37 - Moção nº 194 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Pesar a família do Sr. Alfeu Gomes Machado.
Aprovado
38 - Moção nº 195 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família de Beatriz Alves Galarça.
Aprovado
39 - Moção nº 196 de 2023
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor para a Sra.Elza Samurio Faustino pela nomeação ao cargo de subprefeita do 5º Distrito de São Marcos.
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Clemente
Institui o Ciclo de Debates sobre o Enfrentamento e Combate à Violência contra Crianças, Mulheres e Idosos no Município de Uruguaiana e dá outras providências


Obs.: Em 1ª Discussão
Matéria lida
55 - Convite nº 17 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
CREAS convida para participar da mobilização social alusiva ao dia 18/05/23, do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Usaram a tribuna em agradecimento as Moções recebidas o Diretor Jorge Reinaldo do Instituto Elisa e o Radialista Egídio Carvalho.




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