Resumo (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/09/2017 - 9:50
Encerramento: 14/09/2017 - 12:18



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Lucas 18, versículos 10-14 – A parábola do fariseu e o publicano.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Conforme requerimento nº 01/2017, de autoria do Ver. Rafael Alves, protocolizado nesta Casa sob nº 0325/2017/LEG e aprovado pelo Plenário, será disponibilizado o espaço de Tribuna Livre, ao Dr. Paulo Kleinubing, Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Lazer de Uruguaiana, a fim de explanar sobre o Esporte no Município de Uruguaiana e projetos futuros.

03-Leitura da Ata:


05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 887/2017 - Ministério Público Federal informa que tramita a Notícia de Fato nº 1.29.011.000261/2017-83, cujo objeto consiste em apurar possível assentamento irregular, sem autorização legislativa, de Empresa em terreno pertencente ao Município de Uruguaiana/RS, com ciência do Prefeito Municipal.
Prot. 890/2017 - Câmara Municipal de Butiá encaminha Moção de Repúdio à retirada do SUAS do Orçamento de 2018.

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Protocolo: 872/2017/Leg - Responde Ofício informando providências adotadas com relação ao pedido do:
     Ver. Eric Lins
          Indicação 207 - Pesagem dos caminhões de coleta de lixo.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedido Oficios nºs: 398 a 473/2017.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos Ofícios nºs 337 a 341/2017 e Autógrafos nºs 64 a 66.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2017
Autor: Clemente
INSTITUI O PROGRAMA QUEBRANDO O SILÊNCIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
11 - Convite nº 139 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Carlos Fonttes convida para a inauguração do marco comemorativo ao local exato de rendição Paraguaia, dia 18 de setembro, às 15h, na Praça do Barão do Rio Branco.
Matéria não votada
12 - Convite nº 140 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Renata Saldanha Rieffel convida para palestra motivacional Superação Sem Limites, com o palestrante Denilson Souza, dia 16 de setembro, às 10h, no Teatro Rosalina Pandolfo.
Matéria não votada
13 - Convite nº 141 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Igreja Pentecostal Cristo Vive convida para a formatura do Pelotão Águia (projeto social realizado com jovens), dia 14 de setembro, às 9h 30min, na concha acústica do parque Dom Pedro II.
Matéria não votada
14 - Convite nº 142 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Loja Maçônica Cruzeiro do Sul 2ª convida para a sessão magna pública em comemoração à epopéia farroupilha, dia 14 de setembro, às 20h 30min, na rua monte caseros, 2821.
Matéria não votada
15 - Convite nº 143 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Colégio Agrícola municipal convida para 1º Encontro Cultural e Artístico do CAM, dia 19 de setembro, às 19h, no colégio.
Matéria não votada
16 - Convite nº 144 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada convida para as atividades alusivas à retomada de Uruguaiana, às 10h, do dia 18 de setembro/2017, no Obelisco de Uruguaiana.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Balancete nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Encaminha Balancete do mês de abril/2017 (02 Pastas)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Eric Lins
Institui, no âmbito do Sistema de Ensino do Município, as diretrizes do "Programa Escola Sem Partido" e outras providências correlatas.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Suzana Alves
DENOMINA LARISSA ALMIERI KUSTER DE MOURA A PRAÇA DA VILA DA BARRAGEM SANCHURI.


Obs.: DENOMINA LARISSA ALMIERI KUSTER DE MOURA A PRAÇA DA VILA SÃO MARCOS
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Mano Gás
CRIA O PROGRAMA ORIGEM URUGUAIANENSE E TORNA OBRIGATÓRIA A OFERTA E A DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CEDIDOS, CONCESSIONADOS E LICITADOS.
Matéria não votada
11 - Moção nº 100 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS CTGS E CTU PELO DIA DO GAÚCHO.
Aprovado

Obs.: Com emenda



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josefina Soares / Progressistas

2 - Zulma / REPUBLICANOS

3 - Delgado / Progressistas

4 - Elton da Rocha / Progressistas

5 - Clemente / PSDB




Conteúdo Multimídia